• Poder Judiciário do MA retoma audiências e sessões hoje

    O Poder Judiciário do Maranhão retoma por completo, nesta terça-feira (21), o expediente forense. Até essa segunda-feira (20), ficaram suspensos os prazos, audiências, sessões e julgamentos na Justiça maranhense, conforme o artigo 220 do Código de Processo Civil e a Resolução GP nº 67/2016.

    As atividades administrativas e judiciais (não contando os prazos e sem realizar audiências e sessões) foram retomadas no dia 7 de janeiro, com o fim do recesso (regulamentado pela Portaria GP nº 953/2017).

    Nesta terça-feira (22), serão retomadas as sessões das 2ª e 4ª Câmaras Cíveis e da 1ª Câmara Criminal; na quarta-feira (23), ocorre a primeira Sessão Plenária Jurisdicional de 2020, com a abertura do Ano Judiciário. Na quinta-feira (24), ocorrem as sessões da 1ª, 3ª e 6ª Câmaras Cíveis e da 2ª Câmara Criminal. Na sexta-feira (25), está prevista a primeira sessão das Câmaras Criminais Reunidas.

    Confira todo o Calendário Forense 2020.

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