Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Grajaú-MA e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) resultou em grande prejuízo à população do município e em condenação do prefeito Mercial Arruda (MDB) por improbidade administrativa. Com valor de quase R$ 650 mil, o convênio tinha por finalidade a implantação de sistema de abastecimento de água em distritos de Grajaú, mas, ao que parece, esse dinheiro não serviu para matar a sede da população das comunidades que deveriam ser beneficiadas.
Um dos povoados que deveria ser contemplado pelo convênio, Sambaíba, fica a quase 80 quilômetros da sede da cidade. Para chegar lá leva-se quase duas horas de carro. Os serviços esperados pelos moradores previam a captação de água, construção de uma adutora, instalação de redes de distribuição e ligações domiciliares, totalizando quase duzentos mil reais. Mas, de acordo com Relatório de Visita Técnica produzido pela Funasa, apenas 10% dos serviços haviam sido executados pelo então prefeito Mercial.
O Relatório da Funasa aponta irregularidades também nas obras do Povoado Bela Estrela. “Embora o objeto tenha sido construído e o percentual de execução física tenha sido de 52,64%, para efeito de prestação de contas o percentual será de 0,00%, isto porquê o objetivo não tinha sido alcançado, já que a comunidade está desabastecida”, apontou o técnico responsável pela visita, Raimundo Abreu Cordeiro. Parecer financeiro opinou pela responsabilização do então prefeito Mercial Arruda por dano ao erário.
Condenação pela Justiça
A denúncia das irregularidades cometidas pela gestão Mercial Arruda foi feita pelo Ministério Público Federal – MPF, resultando na condenação do prefeito de Grajaú a ressarcir a União em mais de R$ 300 mil, ao pagamento de multa de 50 vezes o salário de prefeito do município, a suspensão de direitos políticos por três anos e a indisponibilidade de seus bens, inclusive de uma casa no Renascença, em São Luís. Mercial entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão. O relator do caso é o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos que já ordenou que o processo seja incluído na pauta da sexta Câmara Cível.
Mercial tenta reverter parecer desfavorável na Funasa
O julgamento da ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Grajaú no Tribunal de Justiça do Maranhão estava marcado para o ano passado, mas foi adiado a pedido do prefeito. Enquanto isso, Mercial passou longo período em Brasília tentando reverter o relatório da Funasa, que o acusa de não ter prestado contas do milionário convênio.
Em recente Ofício encaminhado ao advogado do prefeito, a Superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge, ex-prefeita de Lago Pedra, informa que “está apenas dependendo da emissão do Parecer Técnico Conclusivo”, estimando a conclusão da análise em trinta dias. É bom o Ministério Público e a população ficarem de olho. Do Maranhão da Gente
