O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta.
De acordo com aliados do presidente Lula (PT), Lewandowski só não foi anunciado ainda porque falta definir a montagem da equipe e reorganizar seu escritório de advocacia. A expectativa é a de que o anúncio seja feito até o final da semana. O atual titular da Justiça, Flávio Dino, só deve ficar à frente da pasta até sexta-feira (12).
Apesar de a questão partidária não ser o principal parâmetro na montagem do ministério, a consequência direta da nomeação de Lewandowski é a perda de espaço do PSB na Justiça, enquanto postos ligados ao PT devem ser preservados.
Segundo aliados de Lewandowski, é certo que ele fará questão de montar sua própria equipe e indicar postos-chave do ministério, como a secretaria-executiva e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
O secretário-executivo da Justiça atualmente é Ricardo Cappelli (PSB), ligado a Dino.
Pessoas próximas a Lewandowski dizem que ele não deve mexer em muitos cargos, mas optará por secretários com experiência nas respectivas áreas e perfis mais discretos —Cappelli ficou sob os holofotes desde que assumiu como interventor da segurança do Distrito Federal, após os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Hoje o principal cotado para a secretaria-executiva é o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele já foi assessor de Lewandowski, de quem é próximo há mais de duas décadas, e teve por ele o nome defendido para a penúltima vaga aberta no STF.
Neto é desde 2016 diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Ele foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em 29 de março do ano passado, um dia antes de o ministro anunciar a data da sua aposentadoria do Supremo.
Para a Senasp, segundo interlocutores de Lewandowski, a possibilidade é de que o comando vá para alguém com histórico de atuação na área, como um nome da academia. Aliados do ministro aposentado do Supremo veem Benedito Mariano, fundador do PT e ex-ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, como um bom nome.
Hoje auxiliares de Lula que participam das conversas dão como certa a permanência de dois secretários, como compromisso firmado com o próprio presidente: o petista Wadih Damous na secretaria do Consumidor e Andrei Passos como diretor-geral da PF (Polícia Federal).
Andrei atuou na segurança do petista ainda durante a campanha e ampliou sua confiança junto ao mandatário.
Damous, por sua vez, é amigo de Lula e atuou na sua defesa em casos da Lava Jato. Ele assumiu mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro na legislatura 2015-2019, quando Benedita da Silva (PT-RJ) se afastou temporariamente da cadeira na Câmara.
Além de Damous, a expectativa é de que sejam mantidas Tamires Sampaio e Sheila de Carvalho na assessoria especial do ministério. As duas são ligadas ao PT, sendo que Carvalho também é presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Por outro lado, nomes próximos a Dino que ocupavam outros cargos de destaque e são filiados ao PSB devem deixar a pasta. O futuro de Cappelli é incerto.
Ele chegou a ser cotado para um eventual Ministério da Segurança Pública, caso a pasta fosse recriada, o que não deve ocorrer. Depois, aliados passaram a defender seu nome para a Senasp, mas Cappelli disse não ter interesse na secretaria.
O atual secretário nacional de Segurança Pública, ex-deputado Tadeu Alencar (PSB), deve deixar o posto, considerado muito relevante para aliados de Lewandowski. Já o posto de Elias Vaz, também ex-parlamentar do PSB e secretário de Assuntos Legislativos, ainda não entrou em discussão.
O atual secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, é próximo a Lewandowski, mas assessores palacianos dizem que isso não é garantia da sua permanência.
Com a saída de Dino, o PSB terá duas pastas na Esplanada: o ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com Márcio França; e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, com o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Integrantes do partido têm demonstrado contrariedade com a perda de espaço. Mas, além de o PSB ter uma pequena bancada na Câmara, com 14 deputados, auxiliares no Palácio do Planalto dizem que a Justiça nunca entrou na cota de divisão da Esplanada com partidos aliados. Dino era indicação pessoal de Lula.
O presidente esteve com Lewandowski na manhã de segunda-feira (8), no Palácio da Alvorada.
A sucessão do Ministério da Justiça sempre foi tratada como uma questão difícil pelo entorno do presidente. O futuro da pasta fazia parte da equação desde quando o presidente ainda ponderava sobre qual nome indicar para a vaga de Rosa Weber para o STF.
Um dos empecilhos para indicar Dino ao STF seria justamente a dificuldade de encontrar um nome forte para o ministério, diziam aliados. Ainda assim, Lula nomeou o ministro para o STF no final de novembro.
A resposta de Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dois pedidos a Ricardo Lewandowski no café da manhã que tiveram na última segunda-feira (8) no Palácio da Alvorada para acertar os termos da sua nomeação para o Ministério da Justiça: manter tanto o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, quanto o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna com integrantes do governo, Lewandowski prontamente garantiu que manteria Andrei à frente da PF, mas disse que não se comprometeria em deixar Cappelli à frente da secretaria executiva.
A justificativa de Lewandowski a Lula foi a de que ele ainda estava estudando outros nomes e perfis para compor a equipe — o que, de acordo com auxiliares do Planalto, foi entendido como um não.
Segundo esses relatos, o presidente entendeu o recado e respondeu que Lewandowski é livre para escolher seus secretários e não tem obrigação de manter Cappelli.
Nas conversas prévias entre o presidente e o ex-ministro do Supremo, Lewandowski já tinha colocado como condição para aceitar a Justiça ter carta branca para formar a própria equipe.
Depois do café da manhã, o entorno de Lula no Planalto recebeu o sinal de que seria preciso encontrar uma saída para Capelli. Por ora, apesar de várias especulações, ainda não está claro para onde vai o secretário-executivo e homem de confiança de Flávio Dino quando deixar o ministério da Justiça. A única certeza nos bastidores do Planalto é que ele não deve ficar no ministério.
Embora negue em público, o secretário-executivo de Dino sinalizou em encontros privados que gostaria de ser ministro.
Justamente por isso – é por ter se tornado uma figura chave do governo após o 8 de janeiro — a definição sobre o futuro de Cappelli se tornou um dos entraves para a confirmação de Lewandowski.
Segundo a equipe da coluna apurou, uma das possibilidades aventadas nos bastidores é a possibilidade de Cappelli parar na Casa Civil, do ministro Rui Costa, cuidando de questões relacionadas à inteligência e segurança pública.
O segundo escalão do Ministério da Justiça é formado por integrantes ligados ao PSB, ao próprio Lula e ao influente grupo de advogados Prerrogativas, próximo do chefe do Executivo – o que torna a sucessão de Flávio Dino uma espécie de “dança das cadeiras” que atinge as secretarias da pasta.
Entre os poucos secretários da equipe de Dino que devem ser mantidos no cargo por Lewandowski está o secretário nacional do consumidor, o advogado Wadih Damous, filiado ao PT. Damous já defendeu “fechar o STF” e atacou verbalmente o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”.
Os comentários foram feitos em agosto de 2018, logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na época presidido por Barroso, negar o registro de candidatura a Lula, que havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficado inelegível por conta da condenação na ação do triplex do Guarujá. (Folha de SP e O Globo)
