São Luís vive um marco histórico no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. Nesta quinta-feira (21), em evento realizado no Complexo Trapiche Santo Ângelo, Centro Histórico, a prefeita Esmênia Miranda sancionou a lei que oficializa a criação da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu). Autoridades, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e convidados participaram do ato que instituiu o órgão responsável por coordenar, desenvolver e fortalecer ações destinadas à promoção dos direitos das mulheres na capital.
A implantação da nova pasta representa um avanço para a cidade, ao garantir uma estrutura específica para promover iniciativas de proteção, acolhimento, inclusão social e autonomia feminina. Na ocasião, a prefeita de São Luís também lançou o programa “São Luís pelas Mulheres”, iniciativa que surge como política pública integrada e coordenada pela Semmu.
A chefe do Executivo Municipal destacou que mais da metade do quadro de servidores do município é composta por mulheres. Atualmente, cerca de 65% dos cargos da administração municipal são ocupados por servidoras, reforçando a presença feminina nos diferentes setores da gestão pública de São Luís.
“Na nossa gestão, as mulheres sempre foram protagonistas e, hoje, estamos dando um passo muito importante no lançamento dessa pasta tão aguardada pela sociedade e, principalmente, pelas mulheres da nossa cidade”, destacou a prefeita.
Plano para os primeiros 100 dias
O nome da secretária que ficará à frente da pasta será anunciado em breve pela prefeita. A futura gestora terá a missão de coordenar e integrar ações já desenvolvidas por diferentes secretarias da Prefeitura de São Luís. A prefeita explicou ainda que já existe um planejamento definido para os primeiros 100 dias da secretaria, com foco em fortalecer e tornar mais eficientes as políticas públicas voltadas às mulheres.
“Já temos um planejamento estruturado para os primeiros 100 dias da Secretaria Municipal da Mulher. A proposta é garantir que as ações já existentes na Prefeitura sejam integradas e ganhem ainda mais força, com foco em resultados concretos, ampliação de políticas públicas e mais eficiência no atendimento às mulheres da nossa cidade”, destacou a chefe do Executivo Municipal.
São Luís para Mulheres
Paralelo à sanção da lei de criação da Semmu, a prefeita lançou o programa “São Luís para Mulheres”. A iniciativa nasce como uma política pública integrada, coordenada pela secretaria, representando o compromisso da gestão municipal com a valorização da pluralidade feminina, reconhecendo a força, a resiliência e o protagonismo das mulheres na construção da cidade.
A iniciativa reunirá projetos, serviços e políticas públicas desenvolvidas de forma transversal por diversas secretarias municipais, promovendo atendimento mais humanizado, acesso a direitos, autonomia econômica, proteção social, qualificação profissional, saúde, educação, empreendedorismo e enfrentamento à violência contra a mulher.
Desde 2021, são executadas em São Luís, uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, a exemplo do Ciclo de Formação Jurídica e Cidadania para Mulheres; projeto Sabores e Saberes, voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade; Primeira Infância e Psigestar, que prepara mulheres para o nascimento dos filhos; Prêmio Mulher Empreendedora Rural; Habitação Social com prioridade para mulheres; Atenção à Saúde para Gestantes, entre outros.
Com a nova pasta, será possível maior integração e fortalecimento dessas políticas públicas. A nova estrutura dá autonomia administrativa e orçamentária para ampliar programas já existentes e criar frentes de atuação.
Iniciativa é bem recebida pelo público feminino
A criação da Semmu e do programa “São Luís pelas Mulheres” foram recebidos de forma positiva pela população. Para a cordelista Goreth Pereira, a iniciativa representa acolhimento às demandas das mulheres.
“A Prefeitura hoje está de parabéns por essa iniciativa. Eu tenho certeza de que isso representa um avanço muito importante para nós mulheres porque agora teremos um espaço mais estruturado para tratar das nossas demandas e fortalecer nossas políticas públicas”, disse a cordelista.
Atuando na segurança pública de São Luís, a inspetora da Guarda Municipal, Ivonete Pereira, destacou a importância da criação da Secretaria Municipal da Mulher como um reforço às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Município.
“Como inspetora da Guarda Municipal de São Luís, vejo a criação da Secretaria da Mulher como um avanço muito importante. É uma iniciativa que fortalece as políticas públicas, dá mais suporte às mulheres e amplia a rede de proteção no Município”, finalizou.
