Depois de abrir uma ação penal contra o ex-senador Roberto Rocha por calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, o STF não conseguiu localizar Rocha para intimá-lo sobre o processo.
Uma oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tinha ordens de Alexandre de Moraes para notificar o ex-senador em um endereço informado pela defesa dele em São Luís. Ao ir ao local em 14 e 15 de maio, contudo, ela não só não encontrou Roberto Rocha como ouviu de vizinhos que ninguém morava ali.
Nessa quarta-feira, 20, diante da resposta, Moraes mandou intimar Rocha por meio de edital, modalidade usada quando o destinatário da notificação judicial está em “local incerto e não sabido”. A partir da publicação do edital, o ex-senador terá cinco dias para apresentar uma resposta na ação.
A queixa de Flávio Dino foi apresentada em agosto de 2022, quando ele ainda não era ministro do STF e disputava a eleição ao Senado no Maranhão contra Rocha. Dino alegou ter sido caluniado e difamado pelo então senador em uma sessão virtual do Senado. Na ocasião, Roberto Rocha afirmou que Dino, enquanto ex-governador do Maranhão, valia-se de suposta influência sobre o Procurador-Geral de Justiça do estado para chantagear e coagir prefeitos maranhenses a apoiá-lo eleitoralmente. (Guilherme Amado)
