A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 5705/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB), que garante apoio psicológico contínuo e acompanhamento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar que o poder público ofereça assistência psicológica continuada às vítimas, por meio de equipes multidisciplinares e serviços especializados.
Caso vire lei, mulheres atendidas pela rede de proteção poderão ter acesso a acompanhamento psicológico durante o processo de recuperação emocional após situações de violência. “Não basta apenas retirar essa mulher da situação de violência. Muitas carregam traumas profundos, medo, insegurança e sofrimento emocional por muito tempo. O Estado precisa oferecer acolhimento, acompanhamento psicológico e condições para que essas mulheres reconstruam suas vidas com dignidade, autonomia e segurança”, afirmou a senadora.
A aprovação ocorre em um cenário alarmante. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio apenas no primeiro trimestre de 2026, o período mais letal da história.
“A violência doméstica não deixa apenas marcas físicas. Ela destrói a autoestima, provoca medo, ansiedade, depressão e faz muitas mulheres viverem em sofrimento constante. Garantir apoio psicológico contínuo é fundamental para romper esse ciclo”, completou Ana Paula Lobato.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovado, o texto ainda passará pela Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.
