O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta quarta-feira que fica no cargo enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quiser. A declaração ocorre após o petista afirmar que, caso o auxiliar seja denunciado no caso em que é investigado sob suspeita de desvio de emendas parlamentares, deverá sair do governo.
— Eu sou ministro até quando ele (Lula) quiser. Cargo de ministro é de presidente. Até o dia que ele quiser eu vou cumprir a missão que ele me deu com muita honra, trabalhando pelo Brasil, fazendo o que eu estou fazendo com muita tranquilidade. Vou estar me defendendo. Isso aí eu estou muito tranquilo. E no dia que eu deixar de ser ministro vou voltar para o Congresso, ser deputado federal pelo Maranhão, que é pelo que eu fui eleito pelos quatro anos — disse Juscelino ao ser questionado pelo GLOBO.
A Polícia Federal indiciou o ministro no último dia 12 por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um inquérito que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. A cidade é comandada por sua irmã, Luanna Rezende, que chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas retomou o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez que um integrante do primeiro escalão do atual mandato de Lula foi indiciado.
Questionado nesta quarta-feira se pretendia demitir o ministro, o presidente disse ter conversado com o auxiliar durante viagem ao Maranhão, na última sexta-feira.
— O que eu disse para ele: a verdade, só você que sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, ele fica como ministro, se houver indiciamento, ele será afastado (…) Eu quero que ele seja julgado da forma mais honesta possível — afirmou o presidente em entrevista ao portal UOL.
Em nota divulgada no dia que foi iniciado, Juscelino criticou a investigação e afirmou que “apenas indicou emendas parlamentares para custear obras”. “A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, pontuou. Segundo ele, a “investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”. “O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, disse.
A investigação
A emenda parlamentar investigada pela PF foi indicada por Juscelino quando ele era deputado federal, ou seja, antes de assumir o cargo de ministro. O dinheiro foi enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada custeada pela emenda beneficiou propriedades dele e de seus familiares na região.
A obra de pavimentação da estrada foi orçada em R$ 7,5 milhões e feita pela Construservice, que tinha como sócio oculto, segundo a investigação, o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como “Eduardo DP” ou “Imperador”. Ele nega irregularidades. Ao longo do inquérito, a PF teve acesso a mensagens trocadas entre Juscelino e o empresário.
Em uma conversa de 18 de janeiro de 2019, Juscelino passa ao interlocutor o nome de uma pessoa e indica o valor de R$ 9,4 mil. No dia seguinte, Costa responde com um recibo de depósito efetuado. O empresário ainda troca mensagens com seu irmão, responsável por sua movimentação financeira, explicando o pagamento.
“Isso é do Juscelino, lá de Vitorino, o deputado. Faz isso aí, que a terraplanagem daquela pavimentação quem fez foi ele. É para descontar, viu?”, diz Eduardo ao parente em uma mensagem de áudio.
