A pena de Júnior do Nenzin foi aumentada para 22 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), após julgamento de recursos nesta terça-feira (14). A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena, ao considerar que a punição inicial, de 16 anos, estava abaixo do adequado diante da gravidade do crime.
A 1ª Câmara Criminal do TJ-MA decidiu, por unanimidade, negar o recurso da defesa e acolher os pedidos do Ministério Público e da assistência de acusação para aumentar a pena, revendo a pena aplicada ao condenado.
Revisão da pena
No julgamento, os desembargadores entenderam que houve falhas no cálculo da pena inicial, com necessidade de reavaliação de circunstâncias judiciais e agravantes. Foram considerados, de forma negativa, aspectos como culpabilidade, personalidade, circunstâncias e consequências do crime, além da necessidade de ampliação das frações de aumento aplicadas.
O tribunal também corrigiu pontos técnicos na aplicação da pena, como o reconhecimento de agravantes e o aumento por causa da condição da vítima, considerada idosa, o que contribuiu para aumentar a pena final.
Crime e condenação
Júnior do Nenzin foi condenado em março de 2025, em júri popular, por participação no homicídio do próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin. O crime foi classificado como homicídio triplamente qualificado, ou seja, com três circunstâncias que aumentam a gravidade da pena, além de ser caracterizado como parricídio, quando a vítima é um dos pais. O caso teve grande repercussão em todo o Maranhão.
Argumentos rejeitados
Durante o julgamento do recurso, os desembargadores rejeitaram os argumentos apresentados pela defesa, que buscava anular o júri sob alegação de decisão contrária às provas ou, alternativamente, reduzir a pena. A Corte entendeu que a condenação está amparada no conjunto probatório e que a decisão dos jurados deve ser preservada, conforme o princípio da soberania dos veredictos.
Situação atual
Com a nova decisão, a pena de Júnior do Nenzin passa a ser de 22 anos de reclusão em regime fechado. Ele permanece preso desde março de 2025, cumprindo a pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
