O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, os recursos da coligação “Pra Bequimão Seguir em Frente” e deferiu o registro de candidatura de Zé Martins (MDB), confirmando sua eleição como novo prefeito do município.
Com essa decisão, o tribunal anulou a sentença da juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Martins alegando uma suposta relação de irmandade socioafetiva com o atual prefeito, João Martins.
Zé Martins foi o candidato mais votado nas eleições de 6 de outubro, mas seus votos estavam sob judice, ou seja, não foram contabilizados oficialmente devido ao indeferimento da candidatura pela juíza.
Durante a sessão, os membros da Corte Eleitoral reformaram a decisão anterior, reconhecendo que não há relação de parentesco que justifique a inelegibilidade entre Zé Martins e João Martins. Além disso, foi afastada uma multa que havia sido imposta pela juíza em razão de suposta interposição de embargos protelatórios.
O relator do caso, Ferdinando Serejo, argumentou que não havia evidências suficientes para comprovar a alegada relação de irmandade socioafetiva. Em seu voto, Serejo destacou a falta de indícios nos autos que sustentassem a acusação, recomendando a elegibilidade de Martins. Outros desembargadores, como Paulo Velten, também não encontraram provas que corroborassem a relação e apoiaram o voto do relator.
Com a decisão favorável, Zé Martins, que recebeu 8.152 votos contra 7.298 de seu adversário, Dico da Farmácia (PSB), teve sua candidatura deferida e sua eleição confirmada.
