No estado mais pobre do Brasil, onde grande parte da população ainda não tem acesso à internet e muitos fazem malabarismos para economizar pacotes de dados, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão terão iPhones 16 Pro Max pagos com recursos públicos. O programa foi justificado pela necessidade de “modernizar a comunicação”. O ato foi oficialmente anunciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que publicou um edital para a compra de 50 unidades, destinadas a presentear os desembargadores.
De acordo com um Termo de Referência disponível no site do Tribunal, a aquisição de 50 smartphones será realizada, sendo que apenas o modelo iPhone 16 Pro Max ou superior atende às exigências do documento. O valor total da compra será de R$ 573.399,50.
A justificativa para a compra de itens de luxo é a de que os aparelhos servirão para “atender às demandas de comunicação e trabalho dos desembargadores”, além de garantir reposição para novos membros e substituições em caso de defeitos. O documento ainda argumenta que a aquisição visa “padronizar a tecnologia e integrar os dispositivos ao ambiente institucional”.
O processo licitatório será conduzido por meio de um Pregão Eletrônico com critério de menor preço e formação de Ata de Registro de Preços, o que possibilita a adesão de outros órgãos. Cada aparelho, com valor aproximado de R$ 11.467,99, deverá ter tela de 6,9 polegadas, câmeras Pro de até 48 MP, 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel. O fornecimento deve ocorrer em até 45 dias após a emissão da ordem de compra, na sede do TJMA, em São Luís.
O Termo de Referência também inclui critérios de sustentabilidade, exigindo que a fornecedora tenha um programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, bem como cumpra as normas ambientais. A contratação será financiada com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, conforme dotação orçamentária específica, e segue as disposições da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. O processo ainda está em andamento para a realização da licitação. As informações são do site do Linhares.
