O plenário da Câmara aprovou, por 345 a 98, uma proposta que libera a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas pelos órgãos de controle.
O projeto, apresentado em fevereiro deste ano, altera a Lei da Ficha Limpa para tornar elegíveis mesmo os gestores que cometeram atos de improbidade insanáveis e de forma dolosa, desde que tenham sido punidos “apenas” com multa.
O novo golpe na Lei da Ficha Limpa, dado hoje pela Câmara, mostrou como a sociedade tem tido dificuldade em acompanhar as aprovações de leis no Legislativo, segundo Márlon Reis, advogado, ex-juiz de direito e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. “Não tem como acompanhar, em plena pandemia, discussões apressadíssimas, direto no plenário. É impressionante.”
O advogado disse ainda que “a única pendência à inelegibilidade é a aplicação da Lei da Ficha Limpa como foi aprovada”, mas que agora isso fica muito mais complicado.
Ele também afirmou que as mudanças eram desnecessárias, pois a lei “já tinha muita temperança, sem qualquer necessidade de elastecer”.
A proposta segue agora para o Senado.
Veja abaixo, como votou cada deputado do Maranhão (sim: a favor; não: contra; em branco: não participou):
Aluisio Mendes (PSC-MA) -votou sim
André Fufuca (PP-MA) -votou sim
Bira do Pindaré (PSB-MA) -votou não
Cleber Verde (Republicanos-MA) -votou sim
Dr. Gonçalo (Republicanos-MA) -votou sim
Edilazio Junior (PSD-MA) -votou sim
Gastão Vieira (PROS-MA) -votou sim
Gil Cutrim (Republicanos-MA) -votou sim
Hildo Rocha (MDB-MA) -votou sim
João Marcelo S. (MDB-MA) -votou sim
Josimar Maranhãozinho (PL-MA) -votou sim
Josivaldo JP (Podemos-MA) -votou não
Junior Lourenço (PL-MA) -votou sim
Marreca Filho (Patriota-MA) -votou sim
Pastor Gil (PL-MA) -votou sim
Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) -votou sim
Zé Carlos (PT-MA) -votou sim
