A Câmara dos Deputados aprovou, em seu penúltimo dia de validade, a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que estabelece a estrutura dos ministérios definidos no governo Lula. Com 337 votos favoráveis e 125 contrários, a votação foi uma vitória pírrica do governo, que correu o sério risco de colapso nas horas que antecederam a sessão plenária.
O texto final da MP 1154 preservou todos os ministérios criados pelo governo, mas retirou poderes estratégicos de duas pastas. O Ministério do Meio Ambiente perdeu o seu aparato de controle sobre recursos hídricos, resíduos sólidos e cadastros ambientais rurais. O Ministério dos Povos Originários já perdeu a competência pela demarcação de terras indígenas.
O esvaziamento resultou no adiamento da votação em decorrência dos esforços do governo para que o esvaziamento fosse revertido, mas sem gerar resultados. Mesmo sem conseguir mudar o relatório, o governo ainda correu o risco de sequer manter seus ministérios. A dificuldade de articulação do governo com o Congresso Nacional resultou em uma insatisfação generalizada, que chegou a ser expressa pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA).
A MP terá um único dia para ser discutida e votada no Senado, onde a base do presidente Lula é mais sólida. Apesar disso, a dificuldade para que a medida fosse aprovada na Câmara expôs fragilidades do governo.
Confira como votou cada deputado do Maranhão.
Aluisio Mendes (Republican-MA) -Sim
Amanda Gentil(PP-MA) – Ausente
André Fufuca (PP-MA) -Sim
Cleber Verde (Republican-MA) -Sim
Detinha (PL-MA) -Sim
Dr Benjamim (União-MA) -Sim
Duarte (PSB-MA) -Sim
Fábio Macedo (Podemos-MA) -Sim
JosimarMaranhãozi (PL-MA) -Sim
Josivaldo JP (PSD-MA) -Sim
Junior Lourenço (PL-MA) -Sim
Márcio Honaiser (PDT-MA) -Sim
Márcio Jerry (PCdoB-MA) -Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) -Sim
Pastor Gil (PL-MA) -Sim
Pedro Lucas F. (União-MA) – ausente
Roseana Sarney (MDB-MA) – ausente
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) -Sim
