Imagens em vídeo registradas por moradores ao qual o blog teve acesso mostram que o lançamento de esgoto persiste na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís.
O hotel Rio Poty Hotel chegou a ser condenado ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza.
Nos vídeos, registrados na manhã chuvosa desta terça-feira(19) em São Luís, moradores filmaram o despejo de esgotos diretamente na praia.
Uma Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 2019. Na Ação, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior aponta que a empresa teria utilizado “sistema de drenagem pluvial do loteamento Ponta D’Areia para lançar esgotos gerados por seu empreendimento, os quais alcançaram e poluíram a praia da Ponta D’Areia”.
Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, afirma que ficou comprovado que o Rio Poty Hotel realizava o despejo de esgotos fora da rede pública da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), embora tenha sido disponibilizado um ponto de lançamento. A ligação clandestina para a rede de drenagem pluvial teria sido confirmada em vistoria realizada pela Caema.
Ainda de acordo com a decisão judicial, a empresa reconheceu a necessidade de correção do seu sistema de esgotamento sanitário, o que foi feito posteriormente. Em 31 de março deste ano, a Caema realizou nova inspeção no local, que identificou a existência de uma estação elevatória de esgotos e que “o sistema de esgotamento sanitário que atende a esse empreendimento encontra-se em pleno funcionamento e sem problemas estruturais”.
“Os depoimentos prestados em audiência de instrução, bem como o laudo pericial produzido corroboram que, por um longo período, o Hotel Rio Poty, mesmo tendo acesso à rede pública de esgotos, continuava a despejar seus resíduos na rede de drenagem pluvial, resultando na poluição da praia da Ponta D’Areia”, afirma, na sentença, o juiz Douglas Martins.
ASSESSORIA DE IMPRENSA RIO POTY HOTEL & RESORT
São Luís, 19 de dezembro de 2023
A Assessoria de Imprensa do Rio Poty Hotel & Resort esclarece que o sistema de esgoto do empreendimento hoteleiro é ligado à rede da Caema há mais de duas décadas e que os desejos que aparecem nas imagens captadas por moradores de um prédio na região não provêm do empreendimento.
Esclarece que o sistema de água pluvial municipal desemboca na Praia da Ponta d’Areia no perímetro do hotel, próximo a uma cervejaria, desaguando entre as áreas coincidentes com as regiões onde estão localizados os hotéis Brisamar e Rio Poty.
Ressalta que o fato que incorreu em ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente decorre de incidente envolvendo um caminhão que danificou a rede à época, provocando a interrupção do sistema de esgotamento naquele perímetro da cidade. A execução se deu de forma injusta e a multa está sendo aplicada anos depois.
