É compreensível a sua baixaria e desespero em defesa do seu irmão, ainda mais falando em “telefonemas”… Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista! Não vou entrar nessa, moleque! https://t.co/lc0w3Rb0Hd

— Major Olimpio (@majorolimpio) October 13, 2019

Um dia após a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) ter destacado a necessidade de unidade da direita, que vive disputas internas um ano após a eleição de Jair Bolsonaro, apoiadores do presidente discutiram entre si nas redes sociais. Neste domingo, 13, o senador Major Olimpio, líder do PSL no Senado, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), trocaram mensagens críticas via Twitter.

As rusgas começaram quando Carlos escreveu, mais cedo, que o Major era um “bobo da corte” que “diz absurdos”. “Conheço sua laia, canalha”, afirmou o vereador, sugerindo que Major Olimpio seria ingrato por ter apoiado Márcio França (PSB-SP) na corrida para o governo de São Paulo e posteriormente ter procurado o governador João Doria (PSDB-SP), que venceu a disputa.

Major Olímpio, por sua vez, declarou que o Carlos Bolsonaro ofende quem deseja ajudar o presidente Bolsonaro. “Vá ser vereador no Rio de Janeiro que sua ausência ajudará muito o Brasil”, afirmou, também em sua conta oficial no Twitter. “Não vou permitir molecagem comigo e assistir calado os ‘príncipes’ prejudicando o governo do pai”, completou, classificando as postagens de Carlos como “baixaria” e “desespero”.

“Sou Senador graças ao presidente Bolsonaro, apoio-o e continuarei apoiando, mas não vou permitir molecagem comigo e assistir calado os ‘príncipes’ prejudicando o governo do pai! ‘Não se opor ao erro é aprová-lo , não defender a verdade é negá-la’. São Tomás de Aquino”, respondeu Olimpio. Estadão

Durante convenção no sábado que oficializou seu nome como pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Dr. Leonardo Sá fez críticas duras ao atual prefeito Luciano Genésio. Veja no vídeo acima.

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que apure a legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13.

A comitiva oficial que representará o governo brasileiro no evento é capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da Câmara e do Senado. Entre os políticos do Maranhão, estão o ex-senador José Sarney, o senador Roberto Rocha, os deputados Juscelino Filho, André Fufuca, Gil Cutrim e outros.

Membro do Ministério Público que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o órgão determine que os diversos órgãos federais envolvidos se abstenham de realizar despesas até que elas sejam “devidamente motivadas, justificadas e submetidas à devida transparência”. Na representação, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, “caso exorbitante e fora da razoabilidade”, afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Na representação, Furtado cita uma frase atribuída à Irmã Dulce: “É preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa”. “Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais”, afirma Furtado.

O subprocurador afirma também que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser “detidamente apurada pelo TCU”, “tendo em vista que o Estado é laico”. “Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce – embora a questão da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado é laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princípio da moralidade”, escreveu.

Gastos
Como mostrou o Estadão/Broadcast, integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres – caso de Mourão, Alcolumbre e Maia – informaram que as despesas serão pagas separadamente. Maia e Alcolumbre afirmaram que ficarão hospedados na Embaixada do Brasil em Roma. Alcolumbre disse ainda que não receberá as diárias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representará a Casa “sem ônus para a Câmara”. Segundo regras da Câmara e do Senado, a diária para deputados é de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.

O ex-presidente da República José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também participam da cerimônia de canonização, disseram que vão pagar a viagem do próprio bolso. Estadão

Na manhã deste sábado (12), foi oficializada a pré-candidatura do deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL), para a prefeitura de Pinheiro nas eleições de 2020.

Médico e vereador na cidade por dois mandatos consecutivos, Dr. Leonardo Sá registra uma ascensão no cenário político e promete alçar novos vôos.

Deputado mais bem votado de Pinheiro e com um conhecimento amplo das necessidades dos moradores, Dr. Leonardo Sá apresentou parte de seus planos que resultarão em uma nova forma de administração pública para a cidade.

“Estou muito feliz com a presença de todos. É uma grande comitiva que mostra a robustez desse projeto para a cidade de Pinheiro. Hoje é o marco inicial da nossa pré-candidatura com a intenção de realizar um trabalho que irá transformar a vida das pessoas”, ressaltou Leonardo Sá.

Presidente do PL, o deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, engrandece o nome do pré-candidato Dr. Leonardo Sá.

“É um excelente nome para a população de Pinheiro. É alguém que conhece as necessidades da população e irá se dedicar para trazer soluções. Afirmo que Pinheiro terá duas histórias com o antes e depois do Dr.Leonardo Sá. Estamos ao lado de um grupo competente e o PL tem compromisso com esse município”.

Presidente do PL Mulher, deputada estadual, Detinha (PL), também prestigiou o evento.

“Esse dia vai ficar marcado na história de Pinheiro e na história do partido. A população tem muito o que ganhar com a pré-candidatura do Dr. Leonardo Sá. Acreditamos muito no trabalho dele”, pontuou a parlamentar.

Admiradora da atuação do pré-candidato Dr.Leonardo Sá, a senadora Eliziane Gama fez questão de prestigiar o evento.

“Ele é uma grande figura no cenário político maranhense, um médico muito respeitado no Maranhão. Hoje o PL apresenta uma nova proposta para a cidade através dessa pré-candidatura. Leonardo é um amigo, companheiro e uma pessoa que eu respeito muito”.

Uma grande comitiva participou da pré-candidatura, do Dr Leonardo Sá, dentre eles estão o deputado estadual, Vinícius Louro; deputado federal, Pastor Gildenemyr; prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha; prefeito de Igarapé do Meio, Almeida; prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto; prefeito de Araguanã, Valmir Amorim; vereador de São Luís, Aldir Júnior; ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos deputados, Waldir Maranhão; além de pré-candidatos a prefeitos e vereadores da região.

Neste sábado (12), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) esteve presente na cidade de Pinheiro para o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Leonardo Sá à prefeitura em 2020.

A pré-candidatura aconteceu durante o encontro do Partido Liberal (PL). Para Eliziane, a disputa de Leonardo Sá pela prefeitura de Pinheiro é muito importante.

“É importante que haja esta disputa, pois como deputado estadual Leonardo Sá tem se mostrado muito competente”, é o que Pinheiro precisa, avaliou.

Sem alarde, Flávio Dino, o governador do Maranhão, e a petista Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT) trancaram-se na acanhada sala da liderança do PCdoB na Câmara, na terça, para discutir os planos das duas siglas para 2022. Lula quer saber se Dino é mesmo candidato.

Para quem não lembra, Dino ganhou espaço na mídia nacional em julho, quando Jair Bolsonaro foi filmado dizendo ao ministro Onyx Lorenzoni que “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”. Veja

Pesquisa realizada pelo instituto Econométrica em Imperatriz mediu também as aprovações do governo Flávio Dino, Jair Bolsonaro e da gestão do prefeito Assis Ramos.

Segundo a Econométrica, o governador Flávio Dino tem 67,4% de aprovação e 30% de desaprovação.

A pesquisa mostra que o prefeito Assis Ramos continua com rejeição alta: 56,6% desaprovam a sua administração enquanto 39,4% aprovam.

Já o presidente Jair Bolsonaro conta com uma desaprovação de 57% da população de Imperatriz enquanto que 40,2% aprovam.

Cenário para 2020

Na disputa pela Prefeitura de Imperatriz, o deputado Marco Aurélio lidera com 30,6% dos votos na estimulada. Ildon Marques aparece em segundo, com 27,2%, e Assis Ramos, em terceiro, alcançando 15,8%. O ex-prefeito Sebastião Madeira marca 11,4%.

A pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

As ambulâncias entregues ao município nesta sexta-feira (11), são frutos de uma visita feita em Brasília pelo prefeito Juran Carvalho (PP) e o deputado Ciro Neto (PP), no mês de março.

Com o apoio do deputado federal André Fufuca (PP), vice-presidente nacional do Progressistas, junto com o Ministério da Saúde, o prefeito Juran e o parlamentar Ciro Neto, tiveram a sua solicitação de mais ambulâncias para Presidente Dutra, atendida.

O deputado Ciro Neto (PP) afirma que o maior ganhador é a população, “As ambulâncias entregues hoje contam com UTI’S móveis, que vão prestar socorro nas ocorrências do 192 e fazer esse deslocamento, quando necessário para outros hospitais e municípios”.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Zé Francisco, “Para mim isso é a realização de um sonho, eu já trabalho no município a desde o primeiro dia de mandato (2013), e esta é a primeira vez que temos uma renovação completa da frota, em 2013 o município adquiriu umas delas, mas agora nós estamos aí com duas ambulâncias novas”.

Ainda de acordo com o secretário, as ambulâncias são o resultado de um bom trabalho e de muita dedicação, “É um processo que graças à intervenção do deputado André Fufuca, e Ciro Neto. Essas ambulâncias por exemplo, o termo de adesão é 13 de agosto, e nós estamos aqui menos de 2 meses depois realizando o sonho”.

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP/MA), informa que o objetivo é que o município venha a contar com um total de 5 ambulâncias, “Através do Governo Federal, do deputado André Fufuca e também através de processo licitatório prestes a adquirir mais uma ambulância, o totalizará 5 ambulâncias a disposição do SAMU”, ainda de acordo com Juran Carvalho, as ambulâncias servem não só para o município de Presidente Dutra mas também para toda a região.

Lembrando que devido a sua localização, Presidente Dutra, acaba por atender pelo menos 15 municípios da região, como Tuntum, Graça Aranha, São Domingos do Maranhão entre outros.

Em nota, os pré-candidatos do grupo Coutinho reafirmam o compromisso com o resultado de uma pesquisa que definirá o nome que concorrerá à Prefeitura de Caxias. Veja abaixo:

Nota

Os candidatos que participam da pesquisa que será realizada em novembro para escolher o candidato da oposição ao atual prefeito, reafirmam seu compromisso público de aceitar o resultado e apoiar o vitorioso nesta previa democrática, apoiada pela deputada estadual Drª. Cleide Coutinho.

Refutamos toda e qualquer tentativa de desunir o grupo, como notícias infundadas veiculadas em blogs, pois marcharemos unidos para a vitória em 2020.

Assinam:
Junior Martins
Thais Coutinho
Magno Chaves
Constantino Neto
Luís Lacerda

Vereadores
Tevi
Edilson Martins

Deputada Cleide Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca. Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema.

Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante, ainda mais quando se percebe que os indicadores de segurança no Maranhão estão melhorando. O parlamentar reforçou que o diálogo entre o Poder Legislativo e o sistema de segurança pública é fundamental para o estado.

“O coronel Ismael me informou do reforço de viaturas na Baixada Maranhense, onde serão entregues mais duas para o município de Pinheiro, uma para Santa Helena e outra para o município de São Bento, reforçando a estrutura de segurança da região. São boas notícias, somadas ao fato de, esta semana, terem sido nomeados mais 172 novos policiais militares, o que reforça a segurança no Maranhão e faz com que a nossa sociedade se sinta cada vez mais protegida”, completou.

O coronel Ismael disse que a reunião foi também uma forma de dar uma satisfação de quais medidas estão sendo adotadas para o reforço policial e otimização dos recursos humanos e materiais voltados para a Baixada Maranhense, no intuito de diminuir os índices de criminalidade na região.

“Essa comunicação interage no sentido do lado técnico e do que a população está realmente necessitando. Então, essa troca de informações entre as instituições é fundamental e essencial para que possamos alcançar a resolutividade dos problemas da sociedade”, afirmou o comandante da PM.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (11), da edição 2019 da GincaLiceu, Gincana organizada pelos estudantes, direção e professores do Liceu Maranhense, a mais antiga instituição públicas de ensino de São Luís.

A programação, composta por muita festa e atividades culturais e lazer, está sendo promovida nas dependências no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro da capital.

Oriundo de escola pública, onde estudou durante a maior parte da sua vida, Penha prestigia e apoia o evento desde 2016, antes mesmo de se tornar representante do povo no Parlamento Ludovicense.

“Para mim, é uma satisfação imensa estar perto dos estudante, vejo muito de mim neles. A Gincana é também um instrumento importante de congregação em torno de temas relacionados à educação pública de nossa cidade”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha recebeu diversas manifestações de carinho e apoio dos estudantes.

Para o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães, o parlamentar, na Câmara Municipal de São Luís, vem representando muito bem todos os alunos de escolas públicas da capital e do Maranhão.

“O vereador Penha é um amigo da classe estudantil de São Luís. É um parlamentar atuante, que possui inúmeras ações que beneficiam os estudantes. Para nós, é sempre muito bom tê-lo conosco”.

A GincaLiceu 2019 terá prosseguimento até este sábado (12). O evento cresce a cada ano e, na atual edição, possui três equipes – Athenas, Dinastia e Revenge – concorrendo.

Peixe-boi marinho, espécie que é encontrada na área da Resex de Cururupu. — Foto: Instituto Bicho D’água.

O óleo que polui as praias do Nordeste atingiu uma área de conservação da natureza: a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu, no Maranhão, a 157 km de São Luis. Ao todo, já são 150 pontos do litoral do Brasil com registros da poluição.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) registrou a área pela primeira vez na noite desta quinta-feira (10), no mais recente levantamento sobre o óleo nas praias. Mas, de acordo com relatos dos moradores, as primeiras manchas começaram a aparecer ainda no dia 4 deste mês.

“Eram manchas pequenas, nada como tem aparecido por aí. Mas o clima é de apreensão. Quando acompanhamos os gráficos de correntes marinhas que mostram como as manchas se espalharam pelo litoral, a gente fica com medo de que chegue mais aqui”, afirma a chefe da Resex Cururupu, Mary Jane de Fonseca, em entrevista ao G1.

A poluição ameaça a pesca de mais de 4 mil pessoas que vivem na região e podem afetar a vida de animais marinhos, como o peixe-boi (Trichechus manatus), que está na lista de espécies ameaçadas.

O peixe-boi marinho foi, durante muito tempo, apenas uma lembrança na vida dos moradores mais antigos da região, conta Fonseca. Mas, do ano passado para cá, já houve dois relatos de peixe-boi na região: primeiro, dois animais foram vistos em uma parte da reserva; depois, um casal e um filhote em outra área.

A reserva é formada por 15 ilhas, tem 185 mil hectares e foi delimitada em 2004 para preservar os modos de vida da população tradicional e garantir o uso sustentável dos recursos.

Mais de 90% dos manguezais de Cururupu estão preservados. A presença do óleo representa um risco à biodiversidade deste ambiente, já que é praticamente impossível remover o óleo do mangue, de acordo com Maria Christina Araújo, oceanógrafa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Do G1

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou, nesta quinta-feira (10), as obras de reforma do  Mercado das Tulhas, na Praia Grande, importante mercado da capital e um dos pontos turísticos mais visitados do Centro Histórico de São Luís. A reforma estrutural é ampla, dos pilares às instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, até o piso e o telhado. A reforma integra o Programa São Luís em Obras, que está com mais de 20 frentes de trabalho pela cidade beneficiando bairros da cidade com asfaltamento, construção de praças e mercados, reformas de unidades de saúde e de educação, intervenções de trânsito, entre outras. Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo confirmou que o Mercado da Cohab será o próximo a iniciar reforma.

“O Mercado das Tulhas é um espaço de importância histórica para São Luís e estamos realizando uma reforma estrutural, como há muitos anos não acontecia, para devolver aos feirantes e à população um local totalmente renovado, do piso ao teto, com acessibilidade e conforto. Lembrando que estamos também reformando, ou melhor, construindo um novo mercado no Coroadinho e na próxima semana devemos iniciar os trabalhos no mercado da Cohab. Pela primeira vez na história da cidade, mercados da capital recebem este volume de investimentos”, destacou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda dos secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento).

O superintendente do Instituto do Patrimônio  Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão; Mauricio Itapary e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, também acompanharam o prefeito na vistoria.

“O Mercado das Tulhas passará por uma reforma completa em toda a sua estrutura, incluindo a parte elétrica, sistema de combate a incêndio, cobertura, piso, sistema de esgoto sanitário, ou seja, será um novo mercado, que trará mais emprego e renda para a cidade. Todo este projeto foi aprovado pelo IPHAN e está sendo observada a questão da preservação dos aspectos históricos e arquitetônicos do local”, comentou Maurício Itapary, superintendente do IPHAN no Maranhão.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, realizou a palestra de pré-campanha “São Luís que Quero” no bairro do Anil, na noite desta quinta-feira (10). Cerca de 150 pessoas participaram da reunião, interagiram e se mostraram interessadas na mensagem de uma gestão moderna, transparente e descentralizada.

“Foi muito interessante. A gente vê o Jeisael como apresentador e tudo e não imagina que ele tem boas ideias e conhece a gestão”, afirmou a moradora Maria Lucia Ramos.

Com analogias do dia-a-dia para que todos compreendam, Jeisael demonstrou como pode fazer uma gestão mais enxuta e descentralizada. “Queria falar sobre gestão, porque todos somos gestores, desde a gestão da nossa casa. A gente costuma ouvir as coisas sobre a gestão pública muito afastadas da gente. Falam intencionalmente para que a gente não possa entender. Técnicas de gestão nós aplicamos em casa, em pequenas, grandes empresas e na gestão pública”, afirmou.

Jeisael sugeriu a redução da atual estrutura de 33 secretarias para 19 secretarias, um Procon Municipal e 5 subprefeituras. “A gestão descentralizada soluciona mais rápido os problemas na ponta, onde precisa da solução mais rápida e que não gera um problema maior e um gasto maior a longo prazo. Se tem uma goteira em uma escola e a subprefeitura tem autonomia para resolver rápido e barato, a goteira não danifica o foro, o restante do telhado, as paredes e acaba tendo que se transformar em uma grande reforma com um gasto muito alto. Isso é gestão eficiente e resolutiva”, afirmou.

Ela conviveu com presidentes da República de diferentes épocas, de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) a Fernando Collor (1990-1992). Com sua persistência, teimosia e senso de oportunidade, transformou essas relações em um dos principais pilares de seu trabalho social.

Entre a atuação solitária junto a pobres e doentes nas favelas de Salvador e a consolidação de um complexo que faz atualmente 3,5 milhões de atendimentos por ano, Irmã Dulce (1914-1992) precisou gastar muita saliva para angariar apoio financeiro entre políticos e empresários.

A freira será canonizada no domingo (13), em cerimônia chefiada pelo papa Francisco, no Vaticano, após ter dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica. Ela será a primeira santa brasileira.

Sua relação mais próxima com políticos foi com José Sarney, que patrocinou a indicação da freira para o prêmio Nobel da Paz em 1988.

Em entrevista ao jornalista Graciliano Rocha, autor da biografia “Irmã Dulce, a Santa dos Pobres” ​, o empresário Norberto Odebrecht deu a dimensão da proximidade entre Irmã Dulce e Sarney ao relatar uma conversa sua com o ex-presidente. “Aquela mulher é uma santa, Norberto. O que ela pedir eu dou”, afirmou Sarney, segundo relato do empreiteiro.

Além de recursos para a construção de uma nova ala do hospital gerido por Irmã Dulce, Sarney ainda deu o contato do telefone direto da sua mesa, para que a freira falasse com ele sem interlocutores.

Ao presidente Irmã Dulce fez sua única homenagem a um político: batizou a nova ala do hospital com o nome de José Sarney —isso em uma época na qual o presidente enfrentava uma grande impopularidade.

Da mesma forma que Irmã Dulce conseguia doações e verbas por meio de presidentes e governadores, os políticos se valeram de sua influência. Mas, em geral, a freira não fazia lisonjas a políticos nem gostava quando eles usavam seu nome para atrair eleitores.

A cerimônia de canonização da Irmã Dulce, marcada para o próximo domingo (13) no Vaticano, contará com a presença de diversas autoridades brasileiras. A comitiva tem quase 40 nomes e embarcou nesta quinta-feira (10) para Roma sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão, que é o ministro-chefe da delegação brasileira. Confira quem mais foi a Roma.

Além de Mourão, integram a comitiva oficial que representará o governo brasileiro no Vaticano o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o embaixador do Brasil na Santa Sé, Henrique Sardinha Pinto; o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto); e o ex-senador José Sarney.

A lista de representantes brasileiros, contudo, também conta com mais de 20 parlamentares. Integram a comitiva oficial de Rodrigo Maia, por exemplo, os deputados André Fufuca (PP-MA) e o senador Roberto Rocha (PSDB).

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, a mudança necessita de estudos técnicos e deve priorizar a participação das comunidades locais, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região. A nota é assinada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio que possibilite identificar possíveis prejuízos causados pela alteração geométrica do parque. O documento aponta que 49% da área ampliada cresce para o mar, ao mesmo tempo em que diminui o perímetro protegido em terra firme. Desse modo, os procuradores classificam como questionável o ganho ambiental real na ampliação aritmética prevista no PL. De acordo com a nota técnica, sem estudos científicos, não está claro se a alteração alcançará um progresso ambiental material ou apenas um aumento numérico do patamar protetivo, sob risco de ofensa ao princípio da proibição ao retrocesso ambiental e ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.

População local – Outro ponto de preocupação expresso na nota técnica é a possível retirada compulsória de comunidades tradicionais que vivem dentro do atual perímetro do parque, algumas desde o século XIX. De acordo com o MPF, além de depender da exploração da área para a própria subsistência, as populações tradicionais que habitam a região contribuem para a economia regional, comercializando castanha de caju e artesanato, e funcionam como agentes de conservação da natureza.

Os procuradores alertam ainda que a exclusão dessas comunidades do parque colocará o grupo em risco de vulnerabilidade social e representará violação de direitos fundamentais relativos ao modo de viver, fazer e criar desses habitantes. Para o MPF, antes de qualquer alteração nos limites do parque, é necessária a realização de estudo antropológico e consulta prévia, livre e informada às comunidades impactadas pelas mudanças, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Lençóis maranhenses – Situado no litoral nordeste do estado do Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação (UC) composta pelo maior campo de dunas da América do Sul, com a presença de ecossistemas e biomas como restinga, mangue, lagos permanentes, cerrado e costeiro marinho. Categorizada como Parque Nacional de Proteção Integral, a UC apresenta certas restrições, devendo ser observada a manutenção dos ecossistemas livres de modificações por interferência humana, admitindo-se, em regra, o uso indireto de seus atributos naturais, aponta a nota técnica do MPF.

Íntegra da Nota Técnica

José Sarney integra a comitiva oficial que irá a Roma acompanhar a cerimônia de canonização de Irmã Dulce. O Palácio do Planalto informou que não foi o responsável por chamá-lo e que a composição da comitiva deveria ser verificada com a Vice-Presidência, já que Hamilton Mourão é o chefe da delegação. A equipe do general, porém, disse que o convite também não partiu do vice-presidente, informa a Crusoé.

A assessoria de Sarney explicou que o ex-presidente irá em voo comercial e não foi convidado por ninguém. No entanto, ele enviou uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comunicando a viagem.

Um advogado do Maranhão pediu ao Conselho Nacional de Justiça que proíba juízes de aplicar a Lei de Abuso de Autoridade antes de sua entrada em vigor, no dia 3 de janeiro.

E sugere que a corregedoria puna os magistrados que a apliquem até lá.

No pedido, ele lista mais de 40 decisões — em que magistrados deixam de prender bandidos, bloquear bens e autorizar investigações — por medo de serem punidos posteriormente.

Alex Borralho afirma que, com as decisões, os juízes buscam pressionar o STF a revogar a lei por inconstitucionalidade, causando “instabilidade no meio jurídico”.

“A aplicação de legislação que ainda não se encontra em vigor por aqueles que tem o poder de julgar contribui para uma fundada desconfiança dos cidadãos na probidade do exercício da judicatura”, afirma. O Antagonista

O deputado Duarte Jr. (PCdoB) disse à coluna pinga-fofo, que vai ao ar nesta quinta-feira (10) às 7h40 na TV Difusora (SBT), que abriu o canal de diálogo com a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Duarte tem conversado com outros partidos (a exemplo do PRB do vice-governador Carlos Brandão) no sentido de viabilizar seu nome à Prefeitura de São Luís. Agora, flerta com o Cidadania para, quem sabe, ser o candidato a prefeito da sigla na capital.

Ainda durante o pinga-fogo, Duarte Jr. foi confrontado ante a possibilidade de não ser o candidato do PCdoB a prefeito, e, caso isso aconteça, se permaneceria no partido, sendo leal ao governador Flávio Dino, apoiando, inclusive, outro nome do grupo. A resposta nesta quinta-feira, a partir das 7h40 na TV Difusora.

NOTA À IMPRENSA

São Luís-MA, em 08 de outubro de 2019.

O Comando do 4º Distrito Naval, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que não tem conhecimento da existência de manchas de óleo no mar, ativas, no litoral maranhense.

A CPMA contatou o IBAMA na presente data e foi informado de que não há fato novo sobre o assunto, no Estado do Maranhão.

Os dois únicos episódios de derramamento de óleo que a Capitania dos Portos do Maranhão tomou conhecimento foram os de Araioses e Alcântara/MA. Nos dois eventos foram coletadas amostras dos resíduos encontrados nas praias e encaminhadas ao Rio de Janeiro, para análise. As referidas praias estão limpas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 17, às 11 horas, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que a Mesa Diretora está providenciando todos os detalhes para que a cerimônia tenha um caráter bastante especial, inclusive com homenagem aos deputados maranhenses constituintes à época. A Assembleia Legislativa promulgou a atual Carta Estadual no dia 5 de outubro de 1989.

Othelino informou ainda que, durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

“Esta sessão solene terá esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse um marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição e os parlamentares que a aprovaram à época. O evento vai ser um momento historicamente importante e especial para o Maranhão”, destacou o presidente da Assembleia.

O deputado acrescentou também que é fundamental a valorização desses momentos históricos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns que deveriam zelar pela paz e a harmonia no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal, esse deve ser o parâmetro de todos os cidadãos”, ressaltou Othelino.

Data histórica

Promulgou em 5 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual é a sexta Carta Magna da história do Maranhão e a quarta do período republicano. Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte com um total de 327 artigos, aí incluídos os 48 das Disposições Provisórias.

Durante a sessão solene do dia 5 de outubro de 1989 foi celebrado o compromisso para assegurar a aplicabilidade da nova Carta pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, mediante juramento prestado pelo então governador Epitácio Cafeteira, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado à época, desembargador Emésio Araújo, e pelo então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Saldanha.

Por esta nova Constituição, o Poder Executivo perdeu muitos dos poderes que concentrava, passando a dividir responsabilidades com o Poder Legislativo, que recebeu de volta muitas das suas prerrogativas, de modo a exercer um papel fiscalizador em relação aos demais poderes.

Com a Constituição Estadual atual, a Assembleia Legislativa passou a discutir sobre matéria financeira, que até então era uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Além disso, a nova Carta Magna criou a Defensoria Pública, incumbida da missão de prestar orientação jurídica e a defesa dos necessitados.

Previu também a criação de 81 novos municípios, que mudaram o mapa geopolítico do Maranhão. Além dos novos municípios, um dos projetos mais polêmicos e que foi aprovado pela Constituição Estadual foi o que estabeleceu a criação da Região Metropolitana de São Luís.

Três deputados constituintes de 1989 – Zé Gentil, Gastão Vieira e Ricardo Murad – participaram das eleições de 2018.

Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.

Os vereadores Astro de Ogum e Osmar Filho tiveram uma longa conversa após a sessão desta terça-feira (8) na Câmara de Vereadores de São Luís.

Os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo integram o novo diretório nacional do MDB. O ex-senador José Sarney continua como presidente de honra e a ex-governadora Roseana Sarney será membro da executiva nacional do partido.

Prestes a deixar o MDB e ingressar no PSL, o deputado Hildo Rocha foi convencido pelo novo presidente nacional Baleia Rossi (SP) a ficar no ninho emedebista. Hildo tem divergências com o comando estadual do MDB, que é presidido atualmente pelo ex-senador João Alberto.

Hildo Rocha esteve recentemente com o presidente Jair Bolsonaro, falou da sua pretensão de entrar no PSL e o convidou a visitar o Maranhão. Mais uma vez Bolsonaro desconversou e não definiu data da sua vinda ao Estado.

Em entrevista na noite desta segunda-feira (7) ao programa ‘Ponto e Vírgula’, da Difusora FM, o prefeito interino de Imperatriz, Pastor Alex Nunes afirmou que o governador Flávio Dino faz um bom trabalho na cidade.

“Votei no Flávio Dino duas vezes e temos que reconhecer a mão forte do governo do estado em Imperatriz com importantes obras”, disse o vice-prefeito Pastor Alex, que fica 30 dias no comando de Imperatriz.

O prefeito Assis Ramos, adversário político de Flávio Dino, se licenciou do cargo para se dedicar a assuntos familiares que envolvem questão de saúde.

O irmão do deputado Eduardo Braide compõe a nova direção do PMN no Maranhão.

O novo diretório fica da seguinte forma: Fernando Braide é o presidente do partido, Ribeiro Neto o vice-presidente e Joabson Jr. o secretário.

Já o deputado Eduardo Braide deve filiar-se ao Podemos para a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Além do PMN e do Podemos, Braide conta com o apoio do PL e possivelmente o Avante.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é a melhor universidade maranhense no RUF 2019. A instituição ficou na 51ª colocação no ranking geral e nota 63,68.

Em seguida, está o Centro Universitário do Maranhão  (Uniceuma) que alcançou nota 28,10, ficando em 153º lugar.

Em terceiro lugar vem a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 1,36 pontos a menos que o Uniceuma e em 157º lugar.

O RUF (Ranking Universitário Folha) é uma avaliação anual do ensino superior do Brasil feita pela Folha desde 2012.

Na edição de 2019 há dois produtos principais: o ranking de universidades e os rankings de cursos.

No ranking de universidades estão classificadas as 197 universidades brasileiras, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado.

No ranking de cursos é possível encontrar a avaliação de cada um dos 40 cursos de graduação com mais ingressantes no Brasil. Em cada classificação são considerados os cursos oferecidos por universidades, por centros universitários e por faculdades. O curso de direito, especificamente, tem uma avaliação específica que leva em conta também aprovação na OAB.

Os dados que compõem os indicadores de avaliação do RUF são coletados por uma equipe da Folha em bases nacionais e internacionais de periódicos científicos, de patentes, em bases do Inep-MEC (Censo da Educação Superior e Enade), em agências estaduais e federais de fomento à ciência e em pesquisas nacionais de opinião feitas pelo Datafolha.