O prefeito eleito em São Luís, Eduardo Braide (Podemos) participou nessa quarta-feira (02) do programa Ponto e Vírgula, apresentado pelos comunicadores Keith Almeida e John Cutrim na Rádio Difusora FM. Com participação de Paulo Negão, de Imperatriz, e Ricardo Marques, de Caxias.
Durante a entrevista, o prefeito eleito afirmou que deve anunciar a equipe de transição até a próxima sexta-feira (04) e que a lista com os nomes dos secretários deve ser anunciada após a equipe de transição está formada.
Quando indagado sobre a postura da nova gestão sobre a volta às aulas no atual cenário de pandemia, Braide afirmou que governará analisando o cenário e as medidas sanitárias. Além disso, garantiu um começo de ano letivo de forma remota, além do fornecimento de tablets e internet a alunos da rede pública de ensino.
Eduardo Braide ressaltou que acreditar ser pouco provável a segunda onda de coronavírus e que vê com bons olhos a possibilidade de adesão a vacinação contra coronavírus. Sobre a situação da saúde na capital, Eduardo Braide afirmou que pretende “acabar com essa situação de humilhação que é a marcação de consultas na capital”.
De acordo com o prefeito eleito, ele buscará parceria com todos que estiverem dispostos a trabalhar em parceria.
“Com meu bom relacionamento com a câmara federal estou extremamente otimista daquilo que vamos conseguir tanto em parceria com o governo estadual e federal,” ressaltou.
Por fim, Braide afirmou que pretende construir um secretariado com cargos técnicos e políticos. (Do MA 10)
Carlos Lula, secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), confirmou que há 10 grupos de trabalho envolvendo gestores estaduais, municipais e o Ministério da Saúde para consolidar um plano de imunização contra a Covid-19 no país. O plano teve sua primeira etapa lançada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Saúde.
“O Ministério da Saúde ainda não sinalizou qual vacina será adquirida pelo país. Nós sabemos do compromisso inicial com a AstraZeneca, mas isso não impede que o Brasil possa adquirir outro tipo de vacina. É certo que vai haver uma coordenação nacional, sendo que acordamos com os Estados a coordenação por parte do Ministério de maneira igual por todo o país. O Maranhão, juntamente com os outros estados, vai integrar o cronograma do Ministério para distribuição do insumo e a vacinação gradual da população”, destacou Carlos Lula.
De acordo com o plano, a vacinação ocorrerá em quatro etapas.
“Isto não quer dizer que as pessoas que não estejam nesses grupos agora não possam ser vacinadas no futuro. Na primeira fase a vacinação será voltada para trabalhadores da saúde, idosos com mais de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, por exemplo asilos, além da população indígena. A segunda passa a atuar na população de 60 a 74 anos. A terceira fase vai alcançar as pessoas que têm comorbidades e que apresentam maior chance de agravamento da doença, como pacientes renais crônicos. Na quarta fase, o objetivo é imunizar os professores e profissionais do sistema de segurança”, explicou Lula.
Até o momento, ainda não há vacina com autorização concedida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Ministério Público do Maranhão está acompanhando um caso de violência policial, ocorrido no último domingo em Rosário, 29, e que foi praticado por três policiais militares contra um grupo de pessoas que participavam de uma festa de aniversário na Travessa Benedito Leite, no centro da cidade.
De acordo com imagens registradas, durante a abordagem, os policiais, que foram chamados após queixas de aglomeração e poluição sonora, agrediram fisicamente participantes da festa, culminando com um tiro disparado contra um jovem que pegou um celular para filmar a ocorrência.
As Promotorias de Justiça de Rosário, ao tomarem conhecimento da questão, adotaram todas as providências para apurar os fatos. Foram ouvidas testemunhas e vítimas, bem como realizado exame de corpo de delito. Todas essas informações e documentos foram encaminhados para a 1ª Promotoria de Justiça Militar, em São Luís, que tem a competência para apurar os delitos cometidos por policiais militares.
Segundo a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Rosário, o Comando do 27º Batalhão da PM de Rosário já instaurou o Inquérito Policial Militar para apurar os fatos e afastou os policiais envolvidos no caso de suas funções.
No âmbito da Promotoria de Justiça Militar, também já foi instaurado procedimento para, em conjunto com as Promotorias de Rosário, investigar o ocorrido. “Vamos identificar a autoria, a materialidade, que já está delimitada, e ao final responsabilizar os policiais militares. Pelas imagens pudemos constatar que houve abuso de autoridade, inclusive com lesões corporais”, enfatizou a promotora de justiça.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Paço do Lumiar, concluiu a fase de levantamento e revisão das áreas visitadas pelos Agentes Comunitários de (ACS). O levantamento foi iniciado no mês de agosto visando também a meta de ampliar a cobertura no município para a faixa de 80%.
Na prática o trabalho concluído atualizou os mapas utilizados pelas equipes, sinalizando áreas descobertas, novos bairros e comunidades que de alguma maneira, estavam ocultadas ou mesmo inexistentes, haja vista, constantes mudanças e transformações viárias, surgimento de empreendimentos imobiliários, ocupações, ou outras questões ligadas ao crescimento demográfico e populacional em Paço do Lumiar.
“Basicamente nós utilizamos a base de dados disponível, comparamos às coordenadas geográficas com pontos de controle apresentadas, e com uso de um software permitindo georeferenciamento destas localidades, compusemos novos mapas que subsidiarão a ação das equipes em campo”, explicou Bruno Lisboa, que integra o grupo de trabalho à frente desta fase do projeto.
Cumprida esta etapa, a próxima fase destina-se a reorganizar as rotas, acesso e pontos de referência para atuação dos ACS. Segundo a SEMUS, atualmente o trabalho feito pelos ACS, cobre pouco mais que 50% do município, uma realidade que começa a mudar a partir deste trabalho, segundo o secretário de Saúde do município, João Muricy.
“O reordenamento das equipes junto a atualização dos mapas, para melhor conhecimento da extensão, logradouros, número de casas e percentual da população a ser atendida, é o primeiro passo para toda uma reestruturação que pretendemos. Junto a isso, planejamos uma série de outras ações, que englobam entre outros pontos, maior apoio aos profissionais ACS e ACE’s no âmbito de suas atividades, algo de extrema importância para a população e o município”.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu denúncia no último domingo (29), durante eleições para o segundo turno em São Luís, na qual seis pessoas estariam comprando votos em um salão de beleza localizado no bairro do João Paulo.
A Segurança Institucional do MPF se deslocou ao local e constatou a movimentação suspeita, identificando que o proprietário do salão conversava com eleitores dentro do estabelecimento para, supostamente, comprar votos. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão foi acionada e, juntamente com a Polícia Militar (PM) do Maranhão, chegaram ao local e averiguaram o flagrante.
Horas após o ocorrido, mais duas pessoas, que chegaram no estabelecimento portando grande quantia de dinheiro, confessaram às autoridades que o dinheiro seria usado para pagamento de eleitores que já haviam votado. As seis pessoas envolvidas no flagrante foram conduzidas imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão.
Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís são os municípios maranhenses que terão a implantação e a extensão de empreendimentos, com um investimento de R$ 112 milhões, em projeto aprovado para receber incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep), presidido pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.
No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.
A concessão do benefício fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Condep objetiva o fomento e a diversificação da indústria e da agroindústria no estado.
Para o secretário Simplício Araújo, da Seinc, o Condep, que tem foco no desenvolvimento de centros industriais e fortalecimento das cadeias produtivas locais, é uma forma de estimular o crescimento econômico em todo o Estado.
“Mais de 2 mil empregos gerados e, mais uma vez, um grande investimento dentro do Maranhão. Através do Condep, e de ações em diálogo com todo o governo, a Seinc tem reforçado suas ações em atrair novos empreendimentos e empresas para o território maranhense, com ampliação e modernização de negócios”, analisou o secretário.
Além da Seinc, fazem parte do Condep, as Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).
O saldo de quatro vitórias de PDT e PSB em capitais do Nordeste acirrou a disputa com o PT pelo protagonismo na esquerda em 2022. Com os resultados, petistas e pedetistas devem ficar em palanques opostos na maioria dos estados nordestinos, comprometendo a chance de unidade na única região em que chapas da esquerda tiveram vitórias em 2018.
Lideranças do PT criticam alianças pedetistas com DEM e PSDB em estados como Bahia e Rio Grande do Norte, onde há oposição a governadores petistas. Já as cúpulas de PDT e PSB veem o crescimento em prefeituras na região e a conversa com siglas fora da esquerda como formas de viabilizar uma candidatura de Ciro Gomes à Presidência, fugindo do que avaliam como “vontade de hegemonia” do ex-presidente Lula.
O PDT ampliou de 131 para 144 o número de municípios nordestinos em que venceu nas urnas, enquanto o PT caiu de 114 prefeituras conquistadas em 2016 para 91 este ano. Candidatos pedetistas se elegeram em Fortaleza e Aracaju, e a sigla também compôs as chapas vencedoras no Recife e em Maceió, ambas encabeçadas pelo PSB. Na capital sergipana, o partido fez oposição ao PDT.
O PT não venceu nenhuma das 18 cidades do Nordeste com mais de 200 mil eleitores, com derrotas em Feira de Santana e Vitória da Conquista no segundo turno. Com mais de 400 candidatos a prefeito na região, o PT foi, porém, a sigla de esquerda com mais votos no primeiro turno em todo o Nordeste: 2,5 milhões, logo à frente de PDT e PSB, que tiveram quase cem candidatos a menos cada.
— Fomos majoritários no campo da centro-esquerda. O resultado mostra que nossa aliança com o PSB é o embrião deste campo para 2022 — disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.
Na segunda-feira, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Ciro citou o “lulopetismo radical” como um dos derrotados nestas eleições, ao lado do “bolsonarismo boçal”. Elogiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ciro defendeu o diálogo “da centro-esquerda à centro-direita” para 2022. Dirigentes de PDT e PSB defendem que esta aliança não seja encabeçada pelo PT.
Para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as alianças locais já sinalizam caminhos distintos na esquerda.
— Quem fala demais dá bom dia a cavalo, mas o problema não são as declarações do Ciro, e sim o campo em que o PDT está se colocando. Não vemos essas alianças ao centro, e sim, à direita — afirmou Gleisi.
Necessidade de diálogo
Na Bahia, o crescimento nas eleições municipais de PSD e PP, ambos partidos da base do governador petista Rui Costa, levou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a se colocar como possível candidato à sucessão no governo do estado, numa tentativa de já atrair as siglas aliadas. O PDT se aliou em Salvador ao DEM, do prefeito ACM Neto, que elegeu seu sucessor, Bruno Reis, e deve ser o principal candidato contra o bloco de Costa em 2022.
Em Natal, a reeleição de Álvaro Dias (PSDB) deu fôlego ao projeto do PDT de disputar o governo do Rio Grande do Norte com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, de quem Dias foi vice. A atual governadora é a petista Fátima Bezerra, que deve brigar pela reeleição.
Após o duelo acirrado entre os primos João Campos e Marília Arraes no Recife, tornou-se provável que PT e PSB estejam em campos opostos na próxima disputa pelo governo pernambucano. Em Sergipe e Alagoas, a tendência também é de enfrentamento em 2022, mesmo que os partidos não encabecem as chapas.
No Piauí, estado em que o PDT busca se reconstruir após ser reduzido a apenas uma prefeitura, o partido se aliou na capital Teresina ao candidato do PSDB, Kleber Montezuma, representante da oposição ao grupo do governador Wellington Dias (PT). Dias deve apoiar um nome de consenso dos partidos de sua base, entre MDB, PL e o próprio PT, para disputar a sucessão daqui a dois anos.
Na entrevista à Rádio Bandeirantes após o segundo turno, Ciro Gomes criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por votar usando uma camisa com os dizeres “Lula livre”. Dino argumentou que foi um esforço pela unidade política “do campo nacional-popular”.
Partido da base do governo Dino, o PDT tornou-se líder de prefeituras conquistadas no Maranhão (41) e apoiou no segundo turno em São Luís o candidato de oposição Eduardo Braide (Podemos). O senador Weverton da Rocha (PDT-MA) é cotado para encabeçar uma chapa pedetista ao governo do estado em 2022, enquanto outros nomes da base do governador também tentam se viabilizar à sucessão, como o vice Carlos Brandão, que apoiava Duarte Junior (Republicanos) no segundo turno da capital.
Segundo Dino, é necessário aguardar a “decantação” dos resultados destas eleições municipais antes de avançar nos acertos de alianças e apoios para 2022. Dino defende um diálogo entre as siglas de esquerda, incluindo PT e PDT, para viabilizar um nome deste campo à Presidência.
— Partidos como DEM e PSDB estarão com o bolsonarismo, se estiver forte, ou terão projeto próprio em 2022. Eles não pegarão seu capital político e colocarão numa chapa do Ciro. Isto é inviável. O Globo
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão se posicionou criticamente à medida do Governo Federal em reduzir o valor per capta do Fundo de Manutenção e do Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, em 8%. A portaria do Executivo Federal, reduzindo de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 o aporte, também congela o reajuste salarial dos profissionais do magistério no ano de 2021.
Diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, que afetou de maneira brutal o equilíbrio fiscal dos municípios, prejudicando setores fundamentais da gestão pública, a medida vem agudizar ainda mais a situação da Educação ao obrigar os municípios que recebem complementação federal a devolver parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.
Antes da medida que reduz a zero o reajuste salarial dos docentes, a previsão era que o piso salarial dos docentes tivesse acréscimo de 5,9% em 2021. A expectativa de juros positivos deverá causar perda ainda maior à categoria. Na trajetória do financiamento da educação essa é uma medida inédita.
Os gestores reconhecem a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento da sociedade e na construção da cidadania. Estamos buscando apoio da bancada federal para revertermos os efeitos da medida, assegurando os recursos necessários para manutenção de uma educação de qualidade neste momento que consideramos de extrema gravidade.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (1ª), projetos e Medidas Provisórias (MP) enviadas pelo Governo do Estado, uma delas liberando recursos a serem empregados no combate à Covid-19. A reunião foi conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios (PDT), com a presença do deputado Rafael Leitoa (PDT).
A MP 32820, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no valor de R$ 56,2 milhões, foi relatada por Rafael Leitoa.
O parlamentar também analisou a MP 329, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencido até 31 de julho de 2020.
A MP 331, que dispõe sobre os efeitos de outra MP (a 326, de 16 de setembro de 2020, que isenta do pagamento do ICMS, até 31 de dezembro de 2020, as operações e prestações com as mercadorias que especifica, no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavirus), foi relatada por Ricardo Rios.
Foi analisado, ainda, projeto de lei do Tribunal de Justiça do Maranhão que altera a Lei Orgânica do Judiciário, disciplinando as promoções de servidores e juízes. A matéria foi relatada pelo deputado Rafael Leitoa.
As matérias agora vão à apreciação do plenário da Assembleia Legislativa.
Há um mês do fim de sua gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior mantém a agenda intensa de trabalho. Nesta terça-feira (01) ele reinaugurou um dos mais tradicionais cartões-postais de São Luís, a Praça da Misericórdia, no Centro, que voltou a ter sua paisagem original.
O local centenário mal era usado por moradores do entorno e frequentadores da área por causa do estado de completo abandono e a ação de vândalos.
Agora a praça volta a ser um dos espaços mais agradáveis do Centro da cidade, contando com novo piso, bancos para descanso e contemplação da paisagem, arborização e com seu chafariz e monumento histórico restaurados, embelezando ainda mais a área.
A praça também ganhou quiosques para acomodar os comerciantes do entorno. Moradores e comerciantes do entorno aprovaram o trabalho.
Edivaldo resgatou a importância histórica, social, turística e social do Centro de São Luís, que voltou a ser um espaço de encontro entre amigos e de lazer para as famílias que residem na capital. E ao longo deste mês novas entregas na região vão fortalecer ainda mais este trabalho.
Vista como uma revelação no campo político ludovicense, Natássia Weba se diz otimista e confiante na gestão do prefeito eleito, Eduardo Braide.
Natássia Weba esteve sempre presente na campanha de Braide, conquistando votos para o prefeito eleito.
Dia e noite ao lado das mulheres 19, ela foi incansável e se mostrou uma líder nata. E parabenizou Eduardo Braide pela sua vitória.
“Tenho certeza que com Braide, São Luís caminha para a melhor. Ele é um homem íntegro, de família e irá fazer uma boa gestão. Eu acredito nele e ele tem todo o meu apoio durante esses quatro anos”, diz, Natássia.
O governador do Maranhão Flávio Dino se manifestou sobre a abordagem truculenta de policiais militares a um grupo de pessoas e determinou o afastamento dos agentes que aparecem no vídeo. A ação aconteceu em um bar, na cidade de Rosário, a 76 km de São Luís, na madrugada de domingo (29). (veja no vídeo acima)
Segundo o Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, major Jefferson, o vídeo retrata parte de uma ocorrência. De acordo com o major, a polícia foi acionada após denúncia de uma aglomeração e perturbação de sossego público. Os policiais envolvidos foram afastados. Um inquérito policial foi instaurado contra os envolvidos no caso de abuso de autoridade.
“Rechaçamos qualquer tipo de desvio de conduta […] nessas circunstâncias serão adotadas todas as providências legais por parte da polícia militar para prevenir e também reprimir ações de policiais dessa natureza que contrariam as leis,” afirmou o comandante. (Do MA 10)
A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, acompanhou, na tarde de segunda-feira (30), a instalação da decoração natalina na Assembleia Legislativa para acertar os últimos detalhes da ornamentação que propiciará luz e todo o encanto do Natal aos ambientes da Casa.
No hall de entrada, já estão sendo montados o tradicional presépio, a casinha do Papai Noel e a grande árvore de Natal.
Ana Paula disse que sempre faz questão de acompanhar de perto a montagem feita pela equipe do Gedema. “Hoje, acertamos os últimos detalhes para finalizar a decoração natalina nas dependências do Parlamento. Amo esse período natalino, momento de confraternização e que ficamos mais próximos das nossas famílias”, frisou.
A presidente agradeceu à sua equipe pelo empenho. “Obrigada, especialmente, à equipe do Gedema, que não mede esforços e sempre prepara uma decoração linda e encantadora para os nossos servidores e visitantes”, acrescentou.
Ana Paula Lobato estava licenciada do Gedema no período em que disputou as eleições em Pinheiro, como vice na chapa do prefeito Luciano Genésio, reeleito no pleito. “Já estava com saudades daqui e estou muito feliz por estar de volta”, concluiu.
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Alberto Fernández, conversaram nesta segunda-feira pela primeira vez desde a eleição do argentino, há pouco mais de um ano. A conversa ocorreu por videoconferência e contou também com a participação do ex-presidente José Sarney.
A reunião foi anunciada pelo governo argentino, em nota divulgada no domingo, e não constava na agenda de Bolsonaro. Os dois têm um histórico de acusações mútuas.
Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha. Já Sarney participou da sua casa. A conversa durou cerca de 45 minutos.
De acordo com comunicado divulgado pelo governo argentino, Fernández disse na reunião que é o momento de “abandonar diferenças do passado e encarar o futuro com as ferramentas que funcionem bem entre nós”. O presidente argentino defendeu uma cooperação na área ambiental, um ponto que pode causar atrito com o Brasil.
Também segundo o governo argentino, Bolsonaro disse que as Forças Armadas dos dois países tem uma “integração excelente” e defendeu parcerias contra o narcotráfico e outros tipos de crimes transcionais. O brasileiro ainda ressaltou que o Mercosul “é nosso principal piar de integração”, mas pediu uma reforma para tornar o bloco “mais ágil e menos burocrático”.
Data lembra encontro histórico
A conversa foi marcada para esta segunda-feira em celebração ao Dia da Amizade Argentino-Brasileiro, data que marca o encontro entre Sarney e os ex-presidente argentino Raúl Alfonsín em Foz de Iguaçu, em 30 de novembro de 1985. Por isso o ex-presidente brasileiro foi convidado a participar.
O encontro entre Sarney e Alfonsín difundiu a ideia da integração econômica e política do Cone Sul, conforme os dois países deixavam para trás seus períodos ditatoriais. O encontro é considerado um primeiro passo importante para a fundação do Mercosul.
Antes da reunião, o chanceler argentino, Felipe Sóla, destacou a data em sua conta no Twitter. “Os governos mudam, mas a amizade entre Argentina e Brasil é indestrutível”, escreveu.
Troca de acusações
A relação entre Bolsonaro e Fernández foi marcada por vários momentos de tensão até aqui. Antes da vitória do argentino, Bolsonaro repetiu muitas vezes que torcia pela reeleição de Mauricio Macri. Na mesma época, Fernández, por sua vez, visitou Lula na prisão, em ato considerado provocativo pela direita brasileira.
Após a vitória, houve tentativas de moderação do discurso, mas o brasileiro não compareceu à posse do vizinho, quebrando uma tradição de décadas. Em março, os dois chegaram a marcar um encontro na posse do presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou, mas Fernández acabou não indo ao Uruguai, por um compromisso. Depois, no mesmo mês, os dois se evitaram em reuniões virtuais sobre pandemia de coronavírus, realizada entre países da América do Sul.
Apesar de tentativas de aproximação — no decorrer do ano, Bolsonaro recebeu o chanceler argentino, Felipe Solá, e o embaixador do país no Brasil, Daniel Scioli —, as críticas não cessaram. O presidente brasileiro frequentemente vincula o governo vizinho ao socialismo e já criticou diversas vezes a gestão de Fernández durante a pandemia. O Globo
O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.
O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.
No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.
O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.
De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.
Após o término das eleições municipais, o senador Weverton (PDT-MA) falou sobre a importância da sociedade se unir para trabalhar pelo Brasil. O parlamentar participou de uma entrevista ao vivo do programa de rádio Ponto e Vírgula da Difusora e ressaltou que o momento agora é de união.
“Agora, encerra-se a eleição, desarmam-se os palanques e chega a hora do prefeito, governador, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado Federal e todos se organizarem para resolver os problemas do país”, ressaltou.
De acordo com Weverton, a pandemia atinge de forma muito dura a economia brasileira e todos precisam se unir pelo Brasil.
“Todas as medidas que nós votamos no Congresso Nacional valem até dezembro. Então, a partir de janeiro, as coisas vão apertar muito. Os municípios e estados vão ter muita dificuldade e, com isso, o emprego e todos serão afetados. É hora de todo mundo arregaçar as mangas e trabalhar para diminuir o impacto dessa crise na sociedade”, explicou.
O senador falou ainda sobre o desempenho do PDT nas eleições municipais.
“O segundo turno confirmou a força do PDT. Disputamos 4 prefeituras e vencemos 3. Concorremos também em 3 chapas como vices, ganhando 2 delas. Nossos candidatos e a nossa militância estão de parabéns”, declarou.
São Luís
O senador parabenizou o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, que ganhou as eleições no segundo turno na capital maranhense.
“Parabenizo o Braide pela vitória e lhe desejo um bom trabalho por São Luís. Ele é um deputado federal que tem uma experiência. Tenho certeza que terá a capacidade de articular as alianças e o diálogo necessário a favor da cidade. Agora é o momento de todos se unirem em respeito à democracia”, ressaltou.
Weverton falou ainda que divergências são normais em época de eleição e que isso não é motivo para desentendimento. “O grupo liderado pelo vice, Carlos Brandão, quis insuflar algo que não existiu. O governador sabe que pode contar com o PDT. Toda as pautas que o governador me pediu, aqui em Brasília, eu fui atrás para ajudar e dar minha contribuição. Eu tenho certeza que a nossa amizade e a nossa relação política é muito maior do que qualquer coisa”, finalizou o senador.
Na noite do último domingo (29), logo pós o fim da apuração das eleições municipais em que foi eleito Eduardo Braide (Podemos) para prefeito de São Luís, Duarte, do Republicanos, agradeceu pela oportunidade de disputar o segundo turno e pelos 216.665 votos, o que correspondeu a 44,47% do total das urnas apuradas.
“O resultado está aí nas urnas, mais de 216 mil pessoas acreditaram numa pessoa comum. A nossa intenção, nosso propósito foi alcançado. Mostrar que a política tem jeito, mostrar que a política pode ser diferente”, disse em reunião com apoiadores em um dos comitês de sua campanha.
Pouco tempo depois, Duarte fez publicação em suas redes sociais reiterando o agradecimento ao povo de São Luís, destacando a quantidade de votos recebida, parabenizou o prefeito eleito e demonstrou orgulho da campanha que realizou e lhe propiciou chegar ao segundo turno.
“Há tempo para tudo entre o céu e a terra. Há tempo para plantar e tempo para colher. Não tenho dúvida de que plantamos uma semente no coração das pessoas de São Luís, que mostra que a política pode ser diferente, com as pessoas, pelas pessoas e para as pessoas.
Assim foi nossa campanha, uma campanha bonita, alegre, uma das campanhas mais lindas que São Luís já viu. Tenho fé que essa semente vai gerar bons frutos para o futuro da nossa cidade.
O candidato do Republicanos também parabenizou o adversário. “Parabenizo Eduardo Braide pela vitória nas urnas. Braide, conte comigo. Aquilo que for para o bem e melhor de São Luís, terá todo o meu apoio. Agora, como deputado, vou também fiscalizar, para que tudo aquilo que você prometeu para a nossa cidade possa ser cumprido”, disse.
E finalizou com a seguinte frase: “Muito, muito, muito obrigado, São Luís!” (Da Assessoria)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avaliou hoje que, embora a direita tenha saído vitoriosa nas eleições municipais encerradas ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saiu derrotado, sendo parte do que ele chamou de “direita selvagem e anedótica”.
“Se olharmos nacionalmente, não há dúvida que a direita venceu a esquerda”, afirmou Dino. “Quando nós matizamos isso, olhamos as várias nuances que há no interior de cada campo político, vamos encontrar que o bolsonarismo, a antipolítica, coisas meio caricatas, anedóticas, que prevaleceram em 2018, não tiveram muito espaço em 2020. Diria que essa face da direita brasileira, a face mais selvagem, bruta, violenta, anedótica, saiu derrotada. Como o Bolsonaro é a expressão disso, não há dúvida [de] que saiu derrotado”, completou. As declarações foram dadas ao colunista do UOL Leonardo Sakamoto durante o UOL Entrevista.
Dino apontou ainda que espera um “processo de decadência” do governo Bolsonaro —que, segundo ele, deve ir até 2022, quando ocorrerão as próximas eleições presidenciais.
“É um governo desacertado, desorganizado, desorientado. Não existe gestão em nenhuma área, muito menos na econômica. Por isso, imagino que a força de atração do Bolsonaro é declinante. Ou seja, 2020, a meu ver, parte para um processo de decadência que irá até 2022”, declarou.
Para ele, a tendência é que o presidente tente “colar ainda mais na direita tradicional”. “Mal avaliado, acredito que não terá êxito nesse objetivo”, completou o governador.
Esquerda não é “terra arrasada”
Na avaliação do governador maranhense, os resultados destas eleições municipais mostram também que a esquerda ainda existe e conseguiu manter influência em diferentes regiões do país.
“Temos no campo da esquerda um balanço que envolve a constatação de que estamos vivos, não é terra arrasada”, afirmou. Para Dino, a esquerda consegui “polarizar” eleições importantes, como em São Paulo e Porto Alegre, onde as candidaturas de Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB) conseguiram chegar ao segundo turno.
O governador destacou que, em ambos os casos, foi determinante a existência de uma espécie de aliança progressista para alavancar as candidaturas. No caso de Porto Alegre, Dino avaliou que Manuela acabou perdendo a disputa devido a uma união da direita contra a sua candidatura.
Dino destacou ainda que esse é um “retrato” da esquerda e afirmou que o PT continua a ser o partido nacionalmente mais forte dentro desse espectro político.
“Claro que, quando você vai esquadrinhar nosso campo político, vamos encontrar que o PT continua ser o partido mais nacional. É importante lembrar isso, porque partido não é de cidade ou região”, avaliou Dino, colocando partidos como o PDT e o PSB em posições “muito próximas” à do PT. “O PSOL e o PCdoB [estão] com êxitos mais pontuais, eu diria, menos nacionalizados”.
União da esquerda
Dino citou as vitórias de Edmilson Rodrigues (PSOL), eleito prefeito de Belém, e de José Sarto (PDT), eleito prefeito de Fortaleza, para ressaltar a importância da união da esquerda nas eleições. As duas candidaturas receberam apoios de diferentes lideranças políticas já no primeiro turno.
“É preciso entender que continuamos numa ofensiva na direita, uma direita amplamente vencedora nas eleições municipais —nas suas várias facetas, porém amplamente vencedora. Então, temos que nos unir do lado daqui para poder enfrentar essa ofensiva”, disse.
“Mesmo o resultado do Rio de Janeiro, o que aconteceu? Saiu PDT, PSB de um lado, PT, PCdoB do outro e PSOL com uma terceira candidatura. Ficamos fora do segundo turno. Poderíamos ter ido ao segundo turno, não fomos pela divisão. Essa é a questão principal”, avaliou.
Caminhos para 2022
Dino disse não acreditar na formação de uma frente ampla, com presença de partidos de centro-direita junto à esquerda, para o primeiro turno das eleições de 2022. Mas defendeu a importância da união dos partidos da esquerda “para não correr o risco de ficar de fora do segundo turno”.
“Miro o tempo inteiro na chamada frente ampla progressista em torno destes partidos que mencionei: PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT. Tentar juntar isso para a gente disputar o primeiro turno, para não ocorrer o risco de ficar de fora do segundo, para limpar a mesa de mitificações, de partido A, B ou C ou tal liderança vai sozinha redimir a esquerda. Isso é um erro gravíssimo que pode conduzir a um desastre em 22”, declarou, citando que o desastre seria justamente a esquerda não chegar ao segundo turno.
Para a existência de tal aliança, o governador maranhense afirmou ainda que não há como pensar nela sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou do PT.
“É impossível construir um projeto vitorioso da esquerda brasileira se não partir da liderança do ex-presidente Lula. Não significa que ela seja suficiente. Não é, claro que não, mas não é dispensável, descartável”, disse. “Nenhuma esquerda séria no Brasil pode partir dessa ilusão que vai construir um projeto vitorioso sem o PT”. (Do UOL)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) admitiu que por conta da eleição de daqui a dois anos, a aliança em torno do seu grupo político foi tensionada.
“Agora entramos em um processo de revisão, visando à eleição de 2022. Processo que qualifico como normal e democrático”, disse.
De acordo com o governador, essa revisão “exige diálogo, serenidade e prudência”.
“Espero que os partidos políticos se dediquem a isso. Minha dedicação às tarefas administrativas continua integral, com a seriedade que a difícil situação do país exige”, afirmou Dino.
Eduardo Braide, do Podemos, foi eleito prefeito de São Luís neste domingo (29), no segundo turno. O resultado saiu às 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.
Braide venceu Duarte Júnior (Republicanos) e ficará no cargo de prefeito a partir de janeiro de 2021. Será o primeiro mandato de Braide como prefeito na capital e a vice dele será Esmênia Miranda (PSD).
A primeira parcial da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saiu por volta das 17h45. A partir daí, foram cerca de 45 minutos até a confirmação da eleição de Eduardo Braide.
Por volta das 18h45, a apuração dos votos em São Luís foi concluída. Veja a votação de cada candidato:
As abstenções em São Luís em 2020 somaram 25,85%, o que representaria 180.904 votos.
Durante a noite, Braide foi para o comitê de campanha e fez um discurso para uma multidão de apoiadores. Ele agradeceu os votos, o apoio da família, a vice-prefeita, e disse vai governar especialmente para aqueles que mais precisam.
“Eu quero agradecer a minha família. Agradecer a meu pai, um homem de 70 anos, que foi atacado nesta eleição. Eu sempre disse, na campanha inteira, que meu compromisso é com vocês, é com o povo de São Luís. (…) Aqui quem ganhou foi o povo. Eu faço questão de dizer isso porque é para o povo que iremos governar, especialmente para aqueles que mais precisam. Nossos votos foram livres, votos de consciência, votos verdadeiros”, declarou Eduardo Braide.
Braide disse que trabalhará em parceria com o governo estadual e federal quando necessário. “Eu sempre disse que seria um prefeito independente, que iria dialogar com todos. Eu disse a campanha inteira que meu compromisso é com o povo de São Luís”, disse o prefeito eleito. (Com informações do G1 MA)
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), votou, na manhã deste domingo (29), na UEB Dr. Oliveira Roma, no Recanto dos Vinhais, em São Luís.
O parlamentar, que chegou acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT) e esposa, Samya Bernardes Rocha, falou sobre a importância do ato, neste segundo turno, que decidirá os novos rumos da capital maranhense.
“Hoje é um dia importante, em que nós, eleitores de São Luís, vamos decidir o destino da nossa cidade pelos próximos quatro anos. É o momento de fazermos uma análise criteriosa e consciente. Eu já fiz a minha e dei o voto a quem acredito que dará segurança e qualidade de vida aos ludovicenses”, enfatizou Othelino que, no local, encontrou ainda o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, que também vota na mesma Seção.
Depois de votar, Othelino Neto acompanhou Weverton e sua esposa ao Centro de Ensino Vinícius de Moraes, onde votam. O senador também destacou a importância do exercício da democracia para o fortalecimento, ainda mais, das políticas públicas que os eleitos vão implementar nos próximos quatro anos.
“Convidamos toda a população a participar diretamente desse processo tão importante. Desejamos a todos que façam uma escolha inteligente”, disse Weverton.
Othelino, Weverton e Sâmya compareceram à seção eleitoral vestidos com uma camisa que fazia referência às belezas dos Lençóis Maranhenses, com a inscrição: “Deserte-se
Confiante na vitória, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), votou neste domingo (29), no Colégio Santa Teresa, centro histórico da capital. Braide estava acompanhado da mulher, Graziela, e também por lideranças e admiradores.
“Hoje, o sentimento é de vitória, vitória do povo de São Luís. Fiz uma campanha limpa, em cima de propostas, para mostrar para você como a sua vida vai melhorar a partir do ano que vem. Se o povo de São Luís assim decidir, amanhã mesmo já estarei trabalhando por São Luís”, afirmou Eduardo Braide à imprensa, minutos antes do voto.
Braide reafirmou compromissos feitos durante a campanha. “Vamos trabalhar desde o primeiro dia. Planejar e implantar a Subprefeitura da zona rural, acabar com a humilhação que é a central de marcação na Saúde. Vamos investir também na educação, para que, a partir do ano que vem, vai ter uma educação de qualidade, que vai servir para o ano letivo e para repor o ano passado”, assinalou.
Eduardo Braide agradeceu a todos que estiveram com ele durante a campanha. “Eterno sentimento de gratidão a tudo que o povo de São Luís tem feito por mim”, declarou. A candidata a vice, Professora Esmênia, não o acompanhou neste segundo turno, porque está em casa, se recuperando da Covid-19.
“Vou governar para todos e todos. Esse é o meu compromisso. Estamos juntos. É 19! E vamos à vitória”, assegurou Braide. (Da Assessoria)
Confira a entrevista do candidato Eduardo Braide ao Sistema Difusora.
Na manhã deste domingo (29), o candidato a prefeito Duarte (Republicanos) pôde votar nesta eleição municipal em São Luís, depois de cumprir isolamento social durante período que compreendeu o primeiro turno. Ele esteve em seu local de votação, na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), acompanhado de autoridades e falou com a imprensa.
Duarte esteve acompanhado pela candidata a vice-prefeita Fabiana Vilar; pelo vice-governador Carlos Brandão; pelos deputados federais Márcio Jerry, Josimar Maranhãozinho e Cleber Verde; pelo secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago; pelo secretário do Município de São Luís de Relações Parlamentares (Semerp), Nonato Chocolate; pela esposa, a advogada Karen Barros; pela mãe, Edna Mazoro; e pela irmã Bianca Duarte.
Em seguida, o republicano acompanhou Fabiana Vilar até a unidade em que vota a candidata a vice, no Centro de Ensino Manoel Beckman, no bairro Bequimão, e acompanhou também a esposa, que votou no Recanto dos Vinhais. (Da Assessoria)
A Secretaria de Segurança Pública emitiu portaria restringindo a venda e o consumo de álcool em São Luís neste próximo domingo (27), dia do segundo turno das eleições municipais.
A venda de bebidas alcoólicas ou de substâncias de efeitos semelhantes fica proibida na cidade entre 0h e 22h de domingo.
Além disso, fica vetado o consumo em locais públicos ou de acesso público nesse mesmo período.
Esse veto não vale, por exemplo, para o consumo dentro de casa, desde que a bebida tenha sido comprada anteriormente.
Mas o consumidor não poderá fazer a ingestão de bebida alcoólica em bares, outros estabelecimentos ou na rua.
O objetivo da medida é ajudar a preservar a ordem pública no dia da votação. Esse tipo de restrição é comumente adotada em outros Estados e cidades também.
O descumprimento da norma caracteriza a prática de crime de desobediência, além de sanções administrativas.
