A miopia política de Lula ao criticar manifestos suprapartidários

Lula voltou a comprovar que seu projeto prioritário para o País é apenas um e somente um: a volta do PT ao poder central. Ao rechaçar em reunião o endosso a manifestos suprapartidários e da sociedade civil, como o Estamos Juntos, o ex-presidente também dá sinais de ter sido acometido por grave miopia política: os tempos mudaram, a democracia está sob ameaça e, principalmente, os petistas deixaram faz tempo de ter força para, sozinhos, representar um caminho seguro rumo a qualquer ideia de modernidade. Em sentido contrário, caminharam no sentido do fisiologismo e dos desvios éticos, até o ocaso de suas gestões.

“Eu não tenho mais idade para ser Maria vai com as outras. O PT já tem história neste país, já tem administração exemplar neste país. Eu, sinceramente, não tenho condições de assinar determinados documentos com determinadas pessoas”, disse Lula em encontro do partido nesta segunda (1.º/6), escancarando comportamento adotado por ele em outros momentos cruciais da história brasileira, basta lembrar o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a coalizão em torno de Itamar Franco (1930-2011).

O Estamos Juntos reúne, por exemplo, Luciano Huck, Fernando Henrique Cardoso, Caetano Veloso e Fernanda Montenegro. Prega, em texto, a defesa da “vida, liberdade e democracia”. Diz que governantes devem exercer “com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o País”. Mas, para Lula, referendar essas ideias é, antes de qualquer coisa, colocar azeitona na empada de rivais políticos, alguns com potencial de chegar à Presidência um dia, como Huck. Cabe perguntar: com qual parte do manifesto Lula não concorda?

Dino assina nota da AJUFE contra bolsonaristas: “desprezo absoluto à independência judicial”

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) entre os anos de 2000 e 2002, Flávio Dino está entre os assinantes de nota divulgada, na tarde desta segunda-feira (01), pela instituição.

A AJUFE manifestou “profunda preocupação” com os constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal, impulsionados pela presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos, e classificou como “autoritárias e antidemocráticas” as bandeiras defendidas nas manifestações.

Além de Flávio Dino, assinam a nota o atual presidente da AJUFE, Fernando Mendes, e outros oito ex-presidentes. O texto defende que o STF é o guardião da Constituição Federal e “zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do País”.

Eduardo Nicolau é nomeado como procurador-geral de justiça

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira, 1º, como o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020/2022.

Atualmente, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.

O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Baixaria: em sessão remota, vereadores do MA trocam acusações: “ladrão”, “pilantra”, “espancador de mulher”. Veja o vídeo

A sessão plenária remota da Câmara de Timon (MA) ocorria bem nesta segunda-feira (1) até que no final uma discussão acalorada entre os vereadores Ramon Jr. (de azul) e o líder do governo Luciano Leitoa, vereador Zé Carlos Assunção (de rosa) azedou o clima.

O discussão acabou partindo para a baixaria. O vereador Ramon Jr. chamou Zé Carlos de canalha, ladrão, pilantra. Por sua vez, Zé Carlos rebateu o colega tachando-o de cheirador de cocaína e espancador de mulher. Veja no vídeo acima.

Bolsonaro diz que ‘só prestigia manifestações’ e que Moro agiu de forma ‘covarde’ e defendia ‘outra ideologia’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o ex-ministro Sergio Moro agiu de forma “covarde” e servia a outra “ideologia”. Bolsonaro criticou as posições de Moro em relação a armas e a medidas de isolamento social e disse que “graças a Deus” ficou “livre” dele.

— Vocês estão entendendo um pouquinho sobre quem estava no meu lado. Essa IN 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. Ignorou decretos meu e ignorou lei, para dificultar a posse e o porte de arma de fogo para cidadão de bem — disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada.

O comentou foi feito após um dos apoiadores criticar uma instrução normativa (IN) da Polícia Federal. A medida, no entanto, foi publicada pela PF em novembro de 2018, ou seja, antes de Sergio Moro assumir o Ministério da Justiça, em janeiro de 2019.

Governo nomeia chefe de gabinete de senador do Centrão para presidência do FNDE

O governo federal nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a presidência do Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nomeação de Marcelo Lopes da Ponte foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), com a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. O fundo tem orçamento de R$ 54 bilhões.

Ciro Nogueira é presidente do PP, um dos partidos do Centrão que passou a negociar cargos com o presidente Jair Bolsonaro em troca de apoio no Congresso. O senador é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa. Ele também foi denunciado recentemente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas essa denúncia ainda não foi analisada. Os dois processos ocorrem no âmbito da Lava-Jato.

Há duas semanas, o governo já havia nomeado um indicado do PL para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. O nomeado para a diretoria é o advogado Garigham Amarante Pinto, antes assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados. Ele é nome de confiança de Valdemar Costa Neto, ex-deputado condenado no esquema do mensalão e a ainda em controle da sigla, apesar de não ser formalmente o presidente do partido.

100% das Escolas em Tempo Integral do Maranhão continuam ofertando atividades não presenciais para estudantes

O relatório do Acompanhamento de Indicadores, realizado no dia 11 de maio, já havia revelado que 100% das Escolas em Tempo Integral ofertam atividades remotas a seus alunos. O novo relatório confirma que as escolas mantiveram este mesmo percentual e as atividades não presenciais alcançaram quase 16 mil estudantes, representando aproximadamente 75,4% dos discentes da Rede Integral. Deste total, 4.201 são estudantes do 3º ano.

O relatório mostra que 79,5% dos estudantes de 3º ano do Ensino Médio Integral estão participando do trabalho remoto. Outro dado importante revela que em mais de 43% das escolas há mobilização dos Clubes de Protagonismo e nas 72 Escolas da Rede Integral que aderiram às aulas não presenciais, 98% do corpo docente têm atuado de forma ativa. O relatório apontou que mais duas escolas aderiram ao processo na oferta de atividades remotas.

Em relação às aulas da parte diversificada, 88% das escolas afirmam que os professores de Projeto de Vida têm realizado ações específicas. Antes, eram apenas 83%. As escolas asseguram, ainda, que 89% dos professores de Estudo Orientado têm realizado procedimentos direcionados aos estudos domiciliares. Em dados anteriores, esse percentual era apenas 73%. É importante frisar também que antes eram 19 escolas realizando atividades específicas para estudantes com deficiência; agora o número subiu para 21 instituições de ensino realizando esse tipo de atividade.

Bolsonaro vai entregar presidência do Banco do Nordeste ao PL de Valdemar Costa Neto

Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. No lugar do atual presidente do banco, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que já foi presidente da Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB.

A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com os partidos do Centrão e construir uma base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar um eventual processo de impeachment. Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que na quinta-feira passada, 28, admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou a existência de qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.

A indicação mostra ainda que Bolsonaro levou a cabo a declaração dada na reunião ministerial de 22 de abril de que pode “interferir em todos os ministérios” e não poupou sequer o superministro Paulo Guedes de atender aos pedidos dos parlamentares e ceder à “velha política”. No início do governo, Guedes chegou a defender em reuniões privadas a fusão do BNB com o BNDES, possibilidade que caiu mal na bancada nordestina, uma das mais expressivas no Congresso Nacional, com 151 deputados e 27 senadores. O BNB é vinculado ao Ministério da Economia.

Prefeita Paula Azevedo entrega mais de 1.000 títulos de propriedade em Paço do Lumiar

A manhã deste sábado (30) foi marcada pela entrega simbólica de títulos de propriedade para moradores do município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. A Prefeita em exercício, Paula Azevedo e o Secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior, entregaram simbolicamente 1090 títulos de propriedade para famílias das comunidades Parque Horizonte e Nova Vida. Os títulos foram entregues para representantes das comunidades, na sede do Detran de Paço do Lumiar.

A entrega dos títulos de propriedade é mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado do Maranhão, promovido pela Secid e coordenado pelo secretário Rubens Pereira Jr. “A cidade de Paço do Lumiar tem sido uma parceira importante nesse processo de regularização. Esta é apenas mais uma das várias áreas da cidade que serão contempladas. Claro que, por conta da pandemia, precisamos ter alguma cautela com relação a essa entrega. Gostaríamos de fazer uma grande festa para esse importante momento, mas ficamos felizes, mesmo que, de maneira simplificada, estejamos realizando essa entrega.” ressaltou o secretário.

Entre os moradores que receberam o título está Luciléia do Socorro, moradora do Nova Vida. Ela esperava há pelos 13 anos pela regularização de sua propriedade. “Há muitos anos esperamos por esse documento, pela confirmação de nosso direito. Hoje só temos a agradecer à prefeita Paula Azevedo, ao governador Flávio Dino e ao secretário Rubens Jr. por tornarem esse sonho real”, afirmou.

Fabiana Mendes disputará prefeitura de Presidente Vargas pelo PDT

A Procuradora Federal, Fabiana Rodrigues Mendes Félix, a convite do Senador Weverton Rocha, ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e disputará a prefeitura de Presidente Vargas nas eleições deste ano, após provável homologação do nome em Convenções Municipias!

O convite e o ingresso da pré-candidata na hoste Brizolista de Presidente Vargas, teve a aceitação do Diretório Municipal, presidido pela forte liderança de Arnaldo Luna, que é histórico da legenda.

Apesar da família de Fabiana ter um grande histórico político na região, seu nome surgiu de forma espontânea, pela população Presvarguense, em especial pela juventude do município, que não aguenta mais esperar o progresso chegar à cidade. Vale aqui, lembrar, que a sofrida cidade de Presidente Vargas viveu um sonho de esperança com a vitória do empresário Herialdo Pelúcio (PCdoB) nas eleições de 2016, mas infelizmente foi interrompido com seu precoce falecimento, ocorrido no inicio do mandato.

Manifesto com FHC, Haddad, Dino, Freixo e Huck pede ‘projeto comum de país’

Lideranças de diferentes campos políticos assinaram um manifesto em que defendem “uma administração pública reverente à Constituição” e cobram que “partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.” Entre os signatários estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL); e o apresentador de TV e presidenciável Luciano Huck.

Batizado como Estamos Juntos, o movimento afirma representar “mais de dois terços da população do Brasil” e evoca em seu manifesto o período das Diretas Já, quando líderes políticos se uniram para pedir a volta das eleições diretas quando o país ainda vivia sob ditadura militar (1964-1985). O movimento também conta com a adesão de lideranças religiosas, artistas e intelectuais.

“Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia”, diz o texto, divulgado na noite de sexta-feira (29). “Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.”

Prefeitura amplia frentes do programa São Luís em Obras com serviço de drenagem profunda no Jardim São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís deu início, nesta semana, à obra de drenagem profunda na Travessa Paulo VI, no bairro Jardim São Cristóvão, que visa resolver um problema histórico de alagamento na região, um polo habitacional que se desenvolveu ao longo de um trecho do Rio Paciência e que recebe fortes enxurradas em períodos de chuva. Ressaltando-se os devidos cuidados com as normas de saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a obra faz parte do programa São Luís em Obras, idealizado pela Prefeitura, que tem impactado a capital com diversas intervenções estruturais urbanas desde meados do ano passado.

“A construção desta galeria de drenagem profunda é uma reivindicação antiga da comunidade. No local estamos implantando uma galeria dupla, com tubulações de concreto armado, para dar vazão ao intenso fluxo de água das chuvas”, explicou o prefeito Edivaldo acrescentando que outras regiões da capital estão recebendo obras de drenagem como Santa Bárbara Divinéia, Olho d’Água e Tibirizinho.

As escavações estão sendo feitas em um trecho de 220 metros da Travessa Paulo VI, do ponto que vai da Avenida José Sarney, passando pela ponte que transpõe o braço do Rio Paciência, até o ponto que serve de ligação à Avenida Lourenço Vieira da Silva, uma importante e movimentada via da capital, que dá acesso à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e também ao bairro Cidade Operária.

“Fizemos a nossa parte, agora o comércio precisa fazer a sua”, diz secretário Simplício Araújo

Após o governador Flávio Dino se pronunciar por meio de coletiva sobre a reabertura gradual do comércio, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, frisou que o governo fez seu papel, ouvindo os segmentos empresariais e entidades sem fins lucrativos na formulação de protocolos sanitários.

“Fizemos a nossa parte, agora a população e o comércio precisam ajudar. Estes protocolos foram feitos por meio de diálogos com segmentos da sociedade civil organizada, empresariais e entidades representativas de classe, visando a segurança sanitária de trabalhadores e clientes, foi um pacto e precisam ser cumpridos”, disse Simplício Araújo.

A Seinc ficou responsável por debater com a classe empresarial protocolos para a retomada da economia. Foram ouvidos diversos segmentos e entidades empresariais. Tais protocolos foram inseridos na portaria publicada nesta sexta-feira (29), pela Casa Civil. Já o secretário Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) ouviu os segmentos sem fins lucrativos.

Flávio Dino aciona STF contra Augusto Aras em caso de combustível para helicóptero

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocolou nesta sexta-feira (29) um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por causa de inquérito que investiga compra de combustível para helicóptero realizada pelo governo maranhense.

Segundo noticiado pelo jornal O Globo no dia 27 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra Dino para apurar suspeitas de irregularidade em contrato que determina a compra de 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero de modelo EC-145, usado pela Secretaria de Segurança Pública.

A defesa do governador afirma que a PGR baseou-se em denúncia feita por um cidadão da cidade de Varginha (MG) que, sem apresentar provas, alegou que a quantidade de combustível era superestimada e solicitou investigação por corrupção. Varginha está a cerca de 2.800 km de distância da capital São Luís.

Vejam as atividades econômicas permitidas a partir de 1º de junho no MA

– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;

– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;

– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;

– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;

– Indústrias

– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;

– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;

– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;

– Serviços de telecomunicação;

– Comunicação e imprensa;

– Serviços de transporte;

– Serviço de correios;

– Serviços de contabilidade e advocacia;

– Farmácias e drogarias;

–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;

– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

– Distribuidoras de gás;

– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;

– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;

– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;

– Serviços funerários e relacionados;

– Serviços educacionais por meio remoto;

– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;

– Serviços de desinsetização;

– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;

– Serviços de engenharia;

– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;

– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;

– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;

– Serviços de Administração de imóveis e locações;

– Comércio de óculos em geral;

– Serviços administrativos e de escritório;

– Serviços de formação de condutores;

– Demais serviços prestados por profissionais liberais;

– Hotéis e similares;

– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.

Detran-MA retoma de atividades com adoção de medidas preventivas ao Covid-19

A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Brito, publicou a Portaria nº 380, de 26 de maio de 2020, que regulamenta a retomada do funcionamento dos serviços e o restabelecimento das atividades do Órgão, incluindo os Postos Avançados de Atendimento e as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), durante o período de pandemia decorrente do Covid-19.

De acordo com a Portaria, de 01 a 07 de junho de 2020, serão restabelecidas as atividades presenciais dos servidores do Detran-MA, para expediente interno, com jornada reduzida de 06 (seis) horas ininterruptas e diárias, conforme escala de revezamento a ser elaborada por cada gestor de área.

A partir de 08 de junho de 2020, o expediente será normal, com horário padrão de funcionamento e cumprimento da jornada de trabalho estabelecida para o Órgão, excetuando-se as situações regionais e excepcionais.

Veja as regras sanitárias obrigatórias para todos os estabelecimentos e o que volta a funcionar a partir de 1º de junho no Maranhão

MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS 1. ETIQUETA RESPIRATÓRIA, MÁSCARAS 1.1 É obrigatório que todos os trabalhadores e clientes façam uso de proteção facial, recomendando-se uso de máscara descartável, ou de tecido não tecido (TNT) ou ainda de algodão, sendo seu uso individual …

Flávio Dino diz que é ficha limpa, não teme investigações e rebate denúncias de hospitais fechados: “não perco tempo com atitudes que pouco constroem”

O governador Flávio Dino disse que não teme investigações por possíveis irregularidades em contratos estabelecidos durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) está investigando a gestão de oito governadores, entre eles João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ).

“Nós não tememos nenhum tipo de investigação de quem quer que seja, porque nunca fizemos nada errado. Eu sou e continuarei a ser ficha limpa, depois de 31 anos de serviço público. Há infelizmente uma tentativa de manipulação política muito visível”, afirmou Dino em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29).

O governador disse ser a favor de investigações legítimas, nos termos da lei. “Nós temos todo o interesse de mais uma vez obter um certificado de seriedade do nosso governo. Podem investigar o que quiserem, mas não aceitaremos nenhum tipo de investigação, nenhum tipo de perseguição, arbitrariedade”, declarou.