Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, pela manhã. Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil “teve que parar” e fez elogios ao governo.
— Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. Ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está parando, ele teve que parar. O mundo está parando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca.
Em nota divulgada depois da entrevista, a Casa Branca disse que os dois líderes “ressaltaram a importância de uma coordenação internacional e parceria contínua, incluindo o compromisso de trabalhar em conjunto no âmbito do G-20”. Sem mencionar medidas de distanciamento social, a nota afirma que “os líderes reiteraram a importância de diminuir o avanço do vírus e proteger vidas através do compartilhamento de informações, maior preparação e ações conjuntas para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos”. Por fim, os presidentes concordaram em adotar medidas para proteger o emprego e as economias — Trump ainda agradeceu pelos esforços para ajudar na repatriação de cidadãos americanos que estavam no Brasil.
Segundo o chanceler Ernesto Araújo, o presidente dos EUA se colocou à disposição para cooperar com o Brasil no que for necessário, incluindo em questões médicas e de logística. Araújo disse que os dois presidentes não falaram de medidas de distanciamento social ou da declaração dada ontem por Trump, sobre a possibilidade de a Casa Branca vetar voos vindos do Brasil.
— O telefonema foi basicamente para uma conversa de reconhecer o momento difícil e de trocar essa disponibilidade de cooperação — afirmou o chanceler.
Durante a coletiva na Casa Branca, o líder americano não mencionou as acusações feitas por autoridades de vários países, inclusive o Brasil, de que os EUA estão comprando em massa da China itens usados no combate ao coronavírus, reduzindo a oferta global de máscaras e gorros. Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que “demos um passo atrás” na aquisição desses itens fundamentais ao enfrentamento da Covid-19.
— Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para buscar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para podermos fazer o abastecimento, muitas caíram — afirmou Mandetta. — A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada, e a gente espera que os países que exercem o seu poder muito forte de compra já tenham saciado as suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar a parte para proteger nosso povo. O Globo
No Maranhão, seis pacientes dos 62 já detectados com Covid-19 já estão curados. A informação vem do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O resultado que o paciente está livre do vírus vem após os 14 dias de quarentena, quando não apresentam mais sintomas e passam a não transmitir mais a doença.
“Temos os seis primeiros casos que tiveram cura e alta do isolamento, isto é, são pessoas que não têm mais sintomas e testaram negativo em novo exame. Isso nos alegra e reforça que vamos vencer e superar a doença, mesmo ainda estando em ascensão de transmissão do vírus”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Atualmente, não há medicação específica para o tratamento do Covid-19. Os pacientes que estão com a doença recebem tratamento que alivia os sintomas e em sua grande maioria estão em isolamento, em casa. A hospitalização, de acordo com da Organização Mundial de Saúde (OMS), é necessária apenas nos casos em que a pessoa apresenta os sintomas mais graves da doença, necessitando de cuidados médicos.
Segundo o médico infectologista, Bernardo Basto Wittin, do hospital Presidente Vargas, a resposta da cura dos pacientes varia de pessoa a pessoa. “A resposta para cura para qualquer quadro viral varia de indivíduo para indivíduo. É a resposta que o próprio organismo da pessoa vai ter. Mesmo uma pessoa com bom quadro de saúde pode apresentar um quadro mais grave da doença”, explicou.
O médico acrescentou ainda que a alta médica é dada quando, após 14 dias, o quadro clínico do paciente tem melhora e ele não apresenta mais os sintomas da Covid-19.
O secretário Carlos Lula reforçou ainda que a transmissão do vírus se combate com o isolamento social. “Continuem em casa. Tivemos um aumento relevante de casos nos últimos dias, o que nos leva a crer que as medidas de contenção precisam ser mantidas, uma vez que estamos na fase de transmissão dentro do estado”, finalizou.
Sintomas
Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas conhecidos até o momento são febre, tosse e dificuldade para respirar.
Transmissão
O período de incubação é o tempo que leva para os primeiros sintomas aparecerem desde a infecção por coronavírus, que pode ser de 2 a 14 dias. Apesar disso, a transmissão do coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como: gotículas de saliva; espirro; tosse; contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão; contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Medidas preventivas
Entre as medidas preventivas para evitar a contaminação estão: lavar as mãos até metade do pulso, esfregando também as partes internas das unhas; usar álcool 70 para limpar as mãos quando estiver na rua; não encostar as mãos no rosto em áreas como olhos, nariz e boca; tossir ou espirrar levando o rosto à parte interna do cotovelo; evitar sair de casa, bem como evitar aglomeração de pessoas, mantendo distância mínima de 2 metros.
Se estiver doente com resfriado ou gripado, é preciso usar máscara para evitar a proliferação do vírus; limpar com álcool os objetos tocados frequentemente como celulares; evitar cumprimentar com beijos, aperto de mão ou abraço; ficar em casa 14 dias se apresentar qualquer sintoma de gripe ou resfriado e usar lenço descartável quando estiver com nariz escorrendo.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas matérias visando ao enfrentamento do novo coronavírus, no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias por videoconferência, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, por conta da pandemia.
“Mais uma vez, nos reunimos por videoconferência, para apreciar temas importantes e urgentes para o Maranhão, cumprindo com a nossa missão, mesmo não podendo estar juntos presencialmente, como é nosso desejo, mas em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, assim como do Governo do Estado. Estamos mantendo o funcionamento restrito das nossas atividades para apreciarmos as matérias que precisam da nossa aprovação nesse momento de crise”, acentuou o chefe do Legislativo.
Othelino Neto agradeceu aos 39 parlamentares presentes online, na sessão. “Agradeço a presença de todos os deputados e deputadas que, de suas casas, estão colaborando para que possamos superar esse momento difícil, não só causado pela pandemia, mas também pelas enchentes que prejudicam muitas famílias em alguns municípios maranhenses”, ressaltou.
PREVENÇÃO
Dentre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 309/20, do Poder Executivo, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) produtos fundamentais para a prevenção da COVID-19, como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, até 31 de julho.
Também foram aprovados o Projeto de Lei 083, instituindo o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população; e, ainda, a MP que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por 90 dias, para permitir que as empresas continuem a exercer as atividades econômicas que exigem a apresentação desse documento.
As iniciativas visam amenizar os impactos da pandemia da COVID-19, proteger a população e a economia local dos abalos provocados pela crise sanitária.
Kristiano Simas
Os deputados aprovaram diversas matérias de interesse dos maranhenses, na Sessão Extraordinária com votação remota
BACABAL
O plenário aprovou, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo 004/20, em que o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, pede reconhecimento do estado de calamidade pública no município, em função do aumento de pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes e, ainda, por conta da pandemia do coronavírus e aumento de casos do H1N1 no município.
FUNDOS
Em seguida, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, estabelecendo diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, objetivando, principalmente, a desburocratização do repasse, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios e contribuam para o combate à COVID-19.
Em função das medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e em parceria com a Prefeitura Municipal de São Luís, está reforçando ações de assistência para as pessoas em situação de rua, fornecendo alimentação nutritiva e balanceada agora, também, nos finais de semana.
Além das refeições disponibilizadas em embalagens descartáveis nos restaurantes populares, durante a semana, a Sedes disponibilizou, exclusivamente para a população em situação de rua, as refeições aos sábados e domingos.
“Sabemos que a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social é extremamente importante neste momento”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser. O gestor ressaltou que, por esta causa, foi firmada a parceira do Governo do Estado, por meio da Sedes, com a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretária Municipal de Assistência Social (Semcas), para fornecer refeições regularmente a esse segmento social, em todos os dias da semana.
As refeições são preparadas em uma das cozinhas dos restaurantes populares de São Luís, orientadas por nutricionistas, e entregues à Semcas, para que sejam distribuídas aos beneficiários.
A secretária municipal de Assistência Social da Semcas, Andrea Lauande, disse que o momento exige muitos desafios e atuação conjunta do poder público.
“Conseguimos cumprir o prazo estabelecido pela dedicação da nossa equipe e pelo conjunto de instituições que têm atendido nossas solicitações e cooperado para o enfrentamento dessa situação tão delicada. Uma alimentação adequada é necessária para manter a saúde dessas pessoas. Mas é preciso explicar que não faremos acolhimentos compulsórios. Nossas equipes estão trabalhando na sensibilização desse público, para que ele atenda ao pedido acolhimento”, explicou a gestora.
A oferta de conteúdos pedagógicos não presenciais, exibidos diariamente, por meios de comunicação e disponibilizados pelo Governo do Estado, tem agradado os estudantes da rede estadual de ensino. Os conteúdos educacionais começaram a ser veiculados, na segunda-feira (30), pela TV Assembleia e Rádio Timbira e seguem durante o período de suspensão das aulas.
Ítalo Sousa Martins, 17 anos, estudante do CE General Arthur Carvalho, revela que as ferramentas educacionais, disponibilizadas pelo governo, aos estudantes, irão garantir a continuidade dos seus estudos. “As aulas que estão sendo veiculadas pela televisão e outros meios têm sido maravilhosas, porque não podemos parar de estudar, principalmente nós que estamos no 3º ano. Então, foi extremamente positiva essa ação do Governo do Estado para ajudar os estudantes. Agora devemos continuar os nossos estudos por meio dessas ferramentas que nos são oferecidas”, destacou.
O estudante Erick Mayke Moraes Leite, do CE General Arthur Carvalho, está acompanhando os conteúdos veiculados pela televisão e rádio. Ele revela que o momento atual requer novas estratégias para a busca do conhecimento e reconhece a importância do isolamento social para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
“As videoaulas, no momento de pandemia como este, são de muita importância, porque vão nos ajudar a ficar por dentro dos assuntos transmitidos pelas aulas, sem que haja perda do ano letivo. Durante a quarentena, obteremos os conhecimentos necessários por meio dos instrumentos que estão nos disponibilizando, já que devemos manter o isolamento social nesse momento difícil”, salientou.
A rotina dos estudantes foi alterada depois que as atividades escolares presenciais foram suspensas para reduzir os riscos de contágio e a disseminação do Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de Educação do Maranhão. Nesse momento de pandemia, o governo vem disponibilizando novas plataformas educacionais, à população, para que seja garantido o direito à educação.
“Iniciamos as aulas na TV, Rádio e YouTube e os nossos estudantes já responderam positivamente. Com apenas 20 minutos, após a disponibilização das videoaulas, já tínhamos mais de mil acessos. Os estudantes da rede pública do Maranhão estavam com saudades das aulas e estamos fazendo o possível para garantir a aprendizagem neste período. Esse é só o começo da caminhada, podem ter certeza de que, neste momento difícil, estamos aprendendo. Conto com a colaboração e apoio de todos. Juntos, venceremos!”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A gestora Geral do CE Cônego Ribamar Carvalho, Davina Corrêa Jansen, destaca algumas atividades que estão sendo desenvolvidas pela escola para garantir a aprendizagem dos estudantes, durante o período de isolamento social, tão necessário, nesse momento, para preservar a vida de todos.
“Criamos grupos de WhatsApp, por séries, para a disseminação das atividades, fazemos o acompanhamento e monitoramento dos grupos, entre outros procedimentos. Hoje, estamos incentivando os nossos alunos a complementarem seus conhecimentos, acompanhando as aulas pela TV Assembleia e Rádio Timbira. Essa iniciativa do governo foi muito elogiada pelos estudantes. Agradeço todos os parceiros pela dedicação”, expressou.
A transmissão das aulas é fruto da parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), TV Assembleia e Rádio Timbira. A Secretaria de Educação está disponibilizando o material para que os estudantes possam continuar os seus estudos, todos os dias, sem precisar sair de casa. Os conteúdos podem ser acessados pelo Instagram da Seduc (@educacaoma) e pelo site da Secretaria (educação.ma.gov.br).
Programação TV Assembleia e Rádio Timbira
TV Assembleia: videoaulas das 8h às 10h15 e reprise das 13h45 às16h.
Rádio Timbira: transmissão das aulas das 16h às 18h.
Diante do surto do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Luís alterou o funcionamento de diversos órgãos. As mudanças determinadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior têm como objetivo principal a prevenção e combate ao vírus. No âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o atendimento presencial ao contribuinte sofreu alterações que tem como foco principal evitar aglomeração de pessoas e, assim, evitar a contaminação. O portal da Semfaz é uma alternativa para quem quer seguir a orientação de ficar em casa. No endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br os contribuintes têm acesso aos serviços pertinentes ao fisco municipal.
No site da Semfaz, o cidadão pode emitir guias e boletos de Alvará, ISS, IPTU, Nota Fiscal Eletrônica entre outros. A Semfaz também está disponibilizando contatos via telefone e/ou e-mail, para facilitar o acesso do cidadão ao fisco municipal. Qualquer dúvida, deverá ser encaminhada para o e-mail infosemfaz@semfaz.saoluis.ma.gov.br ou para o WhatsApp (98) 99104-8500.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Inicialmente, pelo período de 15 dias, o horário de funcionamento no fisco municipal foi reduzido. O atendimento ao contribuinte está sendo feito das 8h às 13h e os contribuintes são orientados a entrar no setor em quantidade reduzida, para evitar aglomeração de pessoas.
O posto de atendimento ao contribuinte localizado na Unidade do Viva – Shopping da Ilha foi suspenso, devido ao não funcionamento dos shoppings centers por tempo indeterminado.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a mudança foi feita com base nas orientações do prefeito Edivaldo e das secretarias municipal e estadual de Saúde. “Estamos tomando os devidos cuidados com nossos funcionários e também com os contribuintes. É importante frisar que, mesmo com essa crise na saúde, a Semfaz ainda está funcionando e estamos fazendo a nossa parte”, afirmou o titular do fisco.
Mesmo com a redução no horário de atendimento ao contribuinte, o setor registrou, no período de 23 a 27 de março – semana em que a redução foi iniciada – 327 atendimentos presenciais, sendo a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), o serviço mais demandado do órgão no período citado.
Houve uma redução no número de atendimentos devido ao isolamento social e a paralisação das atividades em diversos âmbitos na capital maranhense. De acordo com relatórios, anteriormente, a Semfaz registrava cerca de 380 atendimentos diários.
PORTAL
No período de 23 a 37 de março, o site registrou 13.079 acessos e cerca de 2.800 novos usuários passaram a utilizar os serviços do fisco municipal pela internet.
A equipe de informática da Semfaz está trabalhando para o aperfeiçoamento do sistema, assim como para a disponibilização de mais serviços via portal a exemplo do parcelamento de impostos e protocolo de processos pelo Sistema Tributário Municipal (STM). De acordo com o coordenador do atendimento, Alexandre Saads, estes serviços estão em fase de testes. “Estamos testando e em breve estes serão novos serviços disponíveis pela internet, facilitando ainda mais, o acesso do cidadão ao fisco municipal”, explicou.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, nesta terça-feira (31), registrou mais 21 casos confirmados de COVID-19 em São Luís. Com isso sobe para 52 o número de casos confirmados por laboratório. A SES registrou mais 456 casos descartados.
Dos novos casos, um paciente encontra-se em estado grave em unidade hospitalar na rede privada. Os demais com recomendação de isolamento domiciliar.
Entre os 31 casos já divulgados, três estão assistidos por hospital da rede privada e dois na rede pública, 19 permanecem em isolamento domiciliar monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e um caso foi a óbito.
Atualmente, seis casos confirmados receberam alta da quarentena. Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) chamou o colega Hildo Rocha (MDB) de “sabujo do presidente Bolsonaro”. “Hildo Rocha age assim para cumprir seu papel de sabujo do presidente Bolsonaro que negligencia as ações de combate ao coronavírus e se esmera em prejudicar o necessário isolamento social e não adota as ações necessárias na economia”, disparou.
Jerry alega que Hildo mente na tribuna a se referir ao governador Flávio Dino e às ações implementadas pelo governo no Maranhão no combate ao Covid-19.
“O mesmo @RochaHildorocha que é o ÚNICO deputado da bancada do Maranhão que NÃO destinou recursos para o Estado do Maranhão e para o Hospital Aldenora Belo na emenda de bancada. Por mesquinharia da baixíssima política, mente sobre as ações e se nega a colaborar”, afirmou.
Nesta semana, Márcio Jerry criticou o presidente Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. “É um moleque, não é um homem”, disse.
Não faz pouco tempo, Hildo Rocha se desentendeu com o senador Weverton Rocha e Jerry foi quem o segurou para evitar uma briga com o pedetista.
Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.
Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.
O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.
Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.
Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.
De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.
A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.
Novas audiências – Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.
Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.
Preços, data de validade, padrões de qualidade, funcionamento de balanças. Esses e outros aspectos foram observados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) durante a operação de fiscalização em supermercados realizada pelo órgão na segunda-feira (30).
As ações foram intensificadas e visam coibir práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus (Covid-19) no Maranhão.
“A orientação às equipes é fiscalizar e autuar todas as irregularidades encontradas e, naqueles casos em que houver denúncia ou forem observados aumentos injustificados dos preços, o comerciante será notificado e obrigado a informar histórico dos valores praticados para investigação da ocorrência ou não da infração”, informou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalização
Durante uma das fiscalizações, realizada no Mateus Supermercados da Avenida das Cajazeiras, em São Luís, os técnicos do Procon-MA coletaram os preços de itens da cesta básica. Além disso, foram identificadas irregularidades, como produtos impróprios para consumo ou sem precificação, além de balança de precisão sem condições de acessibilidade, o que resultou na autuação do supermercado, que tem até 10 dias para se manifestar.
O técnico em informática Flávio de Jesus percebeu o aumento em itens como leite e ovos e se disse satisfeito com a fiscalização.
“A gente sabe que no Brasil muitos itens da cesta básica aumentaram, percebi que o leite e os ovos estão mais caros. A gente sabe que os comércios têm sua margem de lucro, mas é importante sim o Procon fazer esse trabalho para termos certeza que não estão se aproveitando desse cenário todo e pesando para o consumidor”, disse.
Preços
O aumento injustificado de preços é prática abusiva do comércio regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. A comprovação se dá a partir da análise de notas fiscais e dos preços praticados. Uma vez comprovada, a infração pode gerar multas que variam de acordo com o lucro auferido e porte econômico.
De olho na prática, o Procon/MA está monitorando o valor de itens da cesta básica em diferentes estabelecimentos comerciais. Com o Mateus Supermercados, por exemplo, além dos preços nas gôndolas, o órgão estadual receberá semanalmente os demonstrativos de valores de compra e venda dos itens comercializados.
Fiscalizações verificam preços, validade e qualidade dos produtos (Foto: Paulo Leônidas)
“Temos acompanhado e apurado denúncias e, em reunião com diretores do Mateus Supermercados, acordamos que a rede irá nos repassar semanalmente as notas fiscais tanto de compra quanto de venda e assim poderemos verificar e coibir a prática abusiva de preços”, informou Adaltina Queiroga.
Denúncias
Além de supermercados, a fiscalização do Procon/MA incluiu outros serviços essenciais em funcionamento, como as farmácias, onde são pesquisados principalmente os preços e especificações técnicas de itens como o álcool em gel, luvas e máscaras.
Denúncias de irregularidades nesses e em outros serviços essenciais podem ser registradas pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível pelo sistema Android ou IOS.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.
A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.
Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.
Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.
O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.
Outras Medidas
Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.
Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.
Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.
Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O Senado aprovou na segunda-feira o projeto de lei que estabelece a concessão de auxílio de R$ 600 por três meses para trabalhadores autônomos e informais. O texto aguarda sanção presidencial.
O projeto inicial do governo previa benefício de R$ 200, mas foi ampliado por pressão de deputados, que insistiram para o Planalto bancar uma fatura maior, que agora deverá custar R$ 45 bilhões aos cofres públicos. O texto tinha sido aprovado na Câmara na semana passada.
O objetivo é oferecer alguma proteção social às camadas mais populares da população, aqueles que não têm emprego formal, que tiveram renda afetada pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. E, de quebra, ajudar a manter economia girando.
Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.
Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e portanto, não têm direito ao seguro-desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.
Quem pode receber o auxílio
– Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada
– No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
– Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador
– Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
– Sem risco de desabastecimento: Com baixa do petróleo, Petrobras reduz preço do gás residencial em 10%
Mulheres chefes de família
– Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores Autônomos
– Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
– Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil
Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
– Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social
Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
– Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
– Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
– O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.
Não podem receber o auxílio
– Aposentados e pensionistas do INSS
Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.
– Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho
– Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego
– Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
– Beneficiários do Bolsa Família
Mas neste caso, será possível trocar o benefício pelo auxílio se ele for mais vantajoso
– Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa (O Globo)
A Famem, por meio do seu departamento jurídico, está recomendando aos gestores municipais que sejam mantidas as medidas restritivas com relação ao comércio local de acordo com os decretos estaduais 35.677 e 35.678, que definem aqueles de caráter essenciais.
A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.
Na recomendação, a Famem expressa o entendimento dos prefeitos com a economia local e preservação dos empregos, porém assinala que a preocupação preponderante neste momento é com o “direito à vida”.
“As preocupações econômicas não podem se sobrepor ao direito à vida, que neste momento exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social, e manutenção de abertura do comércio apenas atividades essenciais”, observa o documento.
O setor jurídico da Famem frisa ainda ser impossível assegurar em locais de grande circulação o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias do mundo, em consonância com a Organização Mundial da Saúde.
A entidade alerta ainda os gestores que o Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendação no mesmo sentido, esclarecendo que o descumprimento das medidas previstas nos decretos enseja a aplicação de sanção prevista no art. 268 do Código Penal.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) monitora mais oito casos de COVID-19 registrados em São Luís. No total, até o momento, o Maranhão confirmou 31 casos, sendo um óbito, de infecção por COVID-19.
Com o resultado de exame laboratorial, oito novos casos foram registrados em São Luís. São eles: homem, 48 anos; mulher, 43 anos; mulher, 60 anos; homem, 35 anos; mulher, 27 anos; mulher, 33 anos; homem, 41 anos, e mulher, 35 anos. Dos novos casos confirmados nesta segunda (30), dois estão internados. Os demais seguem em isolamento domiciliar.
Sobre as 22 pessoas ainda monitoradas pelo CIEVS, dois seguem assistidos por hospital da rede privada e um na rede pública. Todos apresentam quadro de saúde estável.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) disponibilizou a área de provas práticas do exame de habilitação de condutores, localizada no Castelinho, na Vila Palmeira, para a vacinação utilizando o sistema de atendimento drive thru. Nesta segunda-feira (30), primeiro dia de atendimento, foram vacinadas 1.520 pessoas com mais de 60 anos contra Influenza e gripe H1N1.
A vacinação com sistema drive-thru faz parte da campanha de imunização promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), e conta com o apoio do Detran-MA, do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRv) e Corpo de Bombeiros.
Essa é a primeira vez que o sistema de atendimento drive thru é utilizado para ações de vacinação em São Luís, apesar de já ter sido utilizado em outras capitais. O modelo tem como principal vantagem, a capacidade de atender a um número significativo de pessoas sem aglomerações. Além disso, essa forma de atendimento é mais cômoda e mais segura, principalmente para pessoas idosas que, dessa maneira, não precisam sair dos veículos para receber a vacinação.
A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, destacou a ação conjunta dos órgãos públicos pela preservação da saúde da população. “Esse é um somatório de esforços com objetivo de dar celeridade a essa vacinação de uma forma segura. Com esse sistema de atendimento diferenciado, os idosos não precisam descer do carro, e isso evita aglomerações e dá mais segurança, principalmente, nesse momento de restrição sanitária decorrente da pandemia do Covid-19”, ressaltou.
Para a coordenadora de Imunização da Semus, Charlene Luso, a participação do Detran-MA na ação está sendo de fundamental importância. “Com a ajuda dessa estrutura do Detran-MA, nós estamos conseguindo vacinar um grande número de pessoas, de forma ágil e segura”, declarou.
Com o sistema de drive-thru, os idosos não precisam descer do carro, evitando aglomerações (Foto: Divulgação)
A servidora pública Amanda Bone, que levou sua mãe para vacinar na área do Detran-MA, no Castelinho, elogiou a iniciativa. “Dessa maneira é muito mais fácil trazer os nossos familiares mais idosos para se vacinar”, afirmou.
A ação no Castelinho reúne cerca de 50 profissionais, incluindo agentes de saúde, servidores do Detran, policiais, bombeiros, enfermeiros e paramédicos. Nesse primeiro dia, foram vacinados somente idosos com nome começando pela letra ‘A’.
O Governo do Maranhão e outros poderes públicos do Estado estão unidos para identificar e pedir a punição de autores de fake news sobre o coronavírus. Diversas notícias falsas vêm sendo espalhadas nas redes sociais, o que dificulta ainda mais a prevenção e o combate à doença.
Uma das mais recentes ações contra as fake news é do Ministério Público do Maranhão. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Criminal lançaram uma nota técnica para orientar a atuação de seus integrantes na área criminal.
“A profusão do uso das redes sociais e outros meios de comunicação para a prática de crimes, tais como, a divulgação de notícias ou fatos inverídicos, a incitação ao crime e outras práticas ilícitas impõem vigilância e providências por parte do Ministério Público”, diz o documento.
A nota técnica mostra que os autores de fake news podem ser processados diversos crimes (por exemplo, calúnia, difamação ou injúria, com pena de detenção, entre outras punições).
O Ministério Público deixa claro que se a notícia falsa tiver o objetivo de provocar falso alarme ou pânico acerca do coronavírus, o autor está sujeito à pena de prisão.
Além disso, são elencados outros tipos de crimes, como o caso em que a fake news tiver link com código malicioso para roubar dados do usuário.
“Em qualquer dos casos acima referidos, além das consequências descritas, no âmbito penal, outras providências poderão ser adotadas contra os autores das condutas indicadas, com a exclusão da notícia e reparação de eventuais danos materiais e morais”, afirma a nota técnica.
O Ministério Público do Estado do Maranhão acrescenta que “nesse grave momento por que passa a sociedade brasileira, reafirma sua missão institucional de guardião da ordem jurídica e de fiscal do efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, dentre os quais o direito à saúde e à vida”.
Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Juran Carvalho, acompanhado do deputado estadual Ciro Neto, atual vereador de Presidente Dutra Biné Soares, e Robson Carvalho ex-secretário de agricultura do município, concederam entrevista ao programa Café com Notícia na Rádio FM Centronorte, onde o prefeito anunciou como pré-candidatos do grupo Biné Soares e Robson Carvalho.
Durante a entrevista, o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho falou sobre a escolha dos pré candidatos “Os nomes que nós estamos divulgando aqui hoje, foram decididos através de um consenso da maioria dos integrantes do grupo, e nós temos a confiança que ambos têm muito a realizar pela cidade”.
Já o deputado Ciro Neto explica que o projeto para as eleições de outubro, é baseado em escolhas conscientes, mudanças e adesões ao grupo, Ciro também afirma que estará prontamente engajado neste projeto, e na campanha para as eleições de outubro.
O pré-candidato a prefeito Biné Soares e a vice Robson Carvalho, mostraram que a chapa é uma maneira de se colocarem a disposição do município. “É um momento de começarmos um novo projeto ainda mais desafiador na nossa carreira política. Eu me orgulho sim em dizer que sou pré-candidato do lado do prefeito Juran Carvalho, da ex-prefeita Irene Soares, apoiado também pelo deputado Ciro Neto”, disse Biné Soares.
Biné Soares ainda frisou: “são os políticos que realmente conhecem o eleitor, cada casa e que sabem onde estão os problemas da cidade, é a classe política que sabe onde buscar os recursos que Presidente Dutra precisa”.
Já Robson Carvalho prometeu honrar o legado familiar deixado pelo pai o deputado Jean Carvalho (in memoriam). “Nós nascemos dentro da política, quando eu nasci meu avô já era vereador, a família já militava na política”, pontuou Robson Carvalho.
“Agora nós temos certeza, pelo grupo que nós estamos, pela forma que a gente vê, a família, os nossos vereadores, prefeito, deputado atuando, a gente tem certeza que fazemos parte de um grupo político muito forte”. Robson espera uma vitória que valorize o trabalho que vem sendo desenvolvido em Presidente Dutra nos últimos oito anos. “A gente vê em uma chapa encabeçada pelo Biné e espera sim lograr um êxito, então, o nosso grupo dá uma confiança muito grande porque quando você estreia em um time tão forte, quando você vê pessoas e políticos sérios, comprometidos, por essa candidatura, começa a se ter uma certeza que a gente vai alcançar o êxito”.
Em coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino informou as atualizações sobre a situação sanitária e econômica no Maranhão em razão do novo coronavírus (Covid-19). Na ocasião, Flávio Dino pontuou os casos confirmados e informou sobre o primeiro óbito por conta da doença no estado. Citou ainda medidas da gestão para conter o avanço do Covid-19 e o apoio aos maranhenses neste momento. “As medidas restritivas estão mantidas e serão reavaliadas conforme o cenário. Não seremos irresponsáveis de por em risco a saúde dos maranhenses”, frisou.
O governador iniciou a coletiva destacando o trabalho de ampliação da rede hospitalar e pontuando que “o Maranhão conta com oferta de leitos, em vários pontos do território maranhense, suficientes para enfrentar esse primeiro ciclo do coronavírus”. O Governo do Estado aguarda ainda entrega de material para 20 leitos, que virá do Ministério da Saúde e com estes, somarão mais 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender os casos no Maranhão.
Sobre as estratégias para atendimento dos casos, Flávio Dino ressaltou a ação parceira do Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na promoção de rotina única de atendimento nas unidades de saúde, UTIs e leitos de retaguarda.
Quanto aos impactos econômicos, o governador citou a lei sobre renda básica, que deve ser aprovada pelo Senado e, se assim for, ser aplicada já na próxima semana. “Sabemos da importância dessa renda para as famílias do Maranhão e do Brasil e, assim, esperamos que essa lei seja aprovada o quanto antes. Reiteramos que toda a estrutura do Governo do Maranhão está à disposição do Governo Federal para colaborar na implementação da renda básica de cidadania”, reforçou Flávio Dino.
Em resposta aos jornalistas, Flávio Dino informou que houve mudança de fases na transmissão do coronavírus no Maranhão, e que a estimativa das autoridades de saúde, com base nos 23 casos confirmados até agora, é que pode haver mais de 200 pessoas, de todas as faixas etárias, portando o vírus sem saber. O perfil é de transmissão comunitária, quando já não é possível identificar a origem do vírus.
“Temos pessoas de um ano a 80 anos com a doença confirmada no Maranhão. Estamos caminhando no terreno da prevenção e com responsabilidade”, disse o governador.
Flávio Dino reforçou a importância da colaboração de todos para o isolamento social e havendo agravamento do problema, medidas serão tomadas para reforçar esse isolamento. “O que vale no território maranhense é o decreto do Governo do Estado, em proteção à saúde pública de todos os maranhenses, cujos decretos estaduais são reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal”, enfatizou. É avaliada ainda a flexibilização da reabertura parcial do comércio, caso haja estabilidade do cenário atual.
O governador informou da transmissão de aulas da rede pública em canais na internet, para que estudantes não tenham prejuízo neste período. Sobre medidas para que seja seguido o isolamento social, informou que são feitas “revisões diárias e avaliamos que, neste momento, estamos no ponto adequado, com o controle de casos e bem abaixo da média brasileira”. Havendo mudança desse perfil, o Governo do Estado irá rever as medidas, acrescentou o governador. Do total de 23 casos, três estão hospitalizados e os demais, em isolamento domiciliar, sendo monitorados com seus familiares.
Outras medidas como a conquista na justiça para zerar o imposto sobre a produção do álcool em gel e máscaras, novo calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), redução da tarifa de água a 850 mil famílias de baixa renda e a distribuição de mais de cinco mil cestas básicas de alimentos foram citadas na coletiva.
Estiveram presentes durante a coletiva, os secretários estaduais Carlos Lula (Saúde) e Marcos Pacheco (Articulação das Políticas Públicas).
Os principais líderes de diversos partidos de oposição se uniram de forma inédita para lançar um documento acusando Jair Bolsonaro de ser “um presidente da República irresponsável”, que agrava a crise do coronavírus pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”.
“Deveria renunciar” diz o texto, assinado pelos pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela candidata a vice de Haddad, Manuela Davila (PCd0B).
O documento é endossado ainda pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR), pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, Juliano Medeiros, do PSOL, Luciana Santos, do PCdoB,
O texto afirma que “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.”.
Em outro trecho, afirma: “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”.
E pede que o presidente da República seja contido: “Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”.
Leia a íntegra do documento:
O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.
Do UOL – “Meu diagnóstico é que o Brasil se defronta com duas patologias, duas doenças. Uma, no sentido estrito da palavra, que são as síndromes derivadas do coronavírus. A outra doença é uma patologia política que atende pelo nome de bolsonarismo ou Bolsonaro. Temos que cuidar de uma de cada vez.”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), conversou com o UOL sobre o enfrentamento à Covid-19 e os impactos das ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal junto à população, à economia e à política. Para ele, o “negacionismo” do presidente da República fez com que medidas para garantir salários, proteger empresas e distribuir renda a informais e desempregados demorassem para ser anunciadas, causando um problema social. O Maranhão registrou, neste domingo (29), o primeiro óbito pela doença.
“Só há duas posições: quem defende, neste momento, medidas preventivas e quem, como o próprio Bolsonaro, acha normal que alguns morram. Eu quero ver ele dizer isso às famílias das vítimas”, diz. “Claro que esperamos que o mais breve possível seja viável rever certas restrições. Mas, no momento, o consenso científico é de que o distanciamento ou isolamento social é o único caminho que temos.”
Jair Bolsonaro dedicou a última semana à defesa de sua proposta de “isolamento vertical” para combater a Covid-19, ou seja, separar do convívio social apenas idosos e pessoas mais suscetíveis à doença. Conclamou a todos a abandonarem o distanciamento e o isolamento social, recomendados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde como forma de retardar o avanço da pandemia. Ameaça baixar um decreto mandando todos voltarem à vida normal.
Flávio Dino tem sido um dos governadores mais críticos a essa demanda. Para ele, a única forma dela dar certo seria colocar todos esses cidadãos “em campos de concentração”.
“Alguns dizem: ‘os fortes vão trabalhar e os fracos ficam em casa’. A síntese dessa ideologia, de inspiração eugenista, quase que nazista, seria a visão de que esses supostos fortes não teriam contato com os fracos. Ora, como faz isso? O governo vai dar casas para as pessoas? Para quem tem algum tipo de imunodeficiência ou para os idosos? É uma insensatez. É um descompromisso com a seriedade que deve inspirar o presidente da República”, afirma.
O governador não descarta o impeachment como uma das possibilidades institucionais. Afirma que o ideal é que Bolsonaro termine seu mandato, mas que o país e as instituições têm um limite do que podem suportar. “Se diante da gravidade da perda de uma vida humana, ele menospreza, fico a imaginar: o que poderia fazer com que ele mudasse?”
Também mandou um recado à esquerda ao afirmar que lideranças políticas que não estão no Congresso Nacional precisam aprender com o exemplo de união que os parlamentares do campo democrático tem dado durante a crise.
Leia trechos da entrevista e assista ao vídeo:
Presidente Bolsonaro usa máscara contra coronavírus
Imagem: Ueslei Marcelino
Você escreveu que a não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas com saúde frágil em campos de concentração, o “isolamento vertical” não funcionaria. Mantém essa avaliação?
Em meio à política de distanciamento social visando a amenizar a propagação do vírus e garantir o famoso “achatamento da curva” da pandemia, houve a introdução desse elemento exótico. Esse suposto “isolamento vertical” não é praticado, simplesmente, em lugar algum do mundo. Nem o próprio Ministério da Saúde sabe explicar como se faz isso.
Alguns dizem: “os fortes vão trabalhar e os fracos ficam em casa”. A síntese dessa ideologia, de inspiração eugenista, quase que de corte nazista, seria a visão de que esses supostos fortes não teriam contato com os fracos. Ora, como faz isso na prática? O governo vai dar casas para as pessoas? Para quem tem algum tipo de imunodeficiência ou para os idosos? É uma insensatez. É um descompromisso com a seriedade que deve inspirar o presidente da República.
Só há duas posições: quem tem uma posição de prudência – e, nesse momento, defende as medidas preventivas – e quem, como o próprio Bolsonaro, acha normal que alguns morram. Hoje [sexta, dia 27] mesmo, acabou de dizer: “bom, haverá mortes, mas paciência… é assim mesmo”. Eu quero ver ele dizer isso às famílias das vítimas.
O chefe de Estado tem o dever de respeitar a memória das vítimas e suas famílias. Claro que nós esperamos que o mais breve possível seja viável rever certas restrições. Mas, no momento, o consenso científico é de que as restrições – o chamado distanciamento ou isolamento social – são o único caminho que nós temos.
Fora do país, Bolsonaro foi chamado de ineficiente e negacionista pelo seu comportamento diante do vírus, inclusive por analistas de risco que assessoram donos do dinheiro grosso. Quais os impactos da atuação do presidente, neste momento de crise, na economia?
É importante deixar claro que quando nós fazemos essa crítica ao presidente da República não é apenas pelo poder simbólico, que já é grave, das palavras agressivas e ofensivas que profere. Mas seus discursos, na prática, ditam diretrizes para sua própria equipe de governo. Isso implica na inércia, na confusão, nas lacunas que, até aqui, estamos vendo em todos os planos, menos no sanitário porque o ministro da Saúde e boa parte de sua equipe estão muito empenhados em tentar ajudar.
Nós temos uma deficiência de oferta de insumos de saúde, de kits de testagem, que evidencia dificuldades do próprio Ministério da Saúde. Eu tenho certeza que isso é, em grande parte, em razão da ausência de orientações corretas por parte do presidente. No terreno econômico também. O negacionismo que professou durante semanas fez com que o governo brasileiro tenha sido o último a anunciar medidas econômicas. Ele conseguiu ficar atrás do Donald Trump [presidente dos Estados Unidos]. Todos os países estão as concretizando, nós ainda estamos no terreno dos anúncios.
Há três semanas, anunciaram o benefício de R$ 200,00, que, corretamente, a Câmara dos Deputados elevou para R$ 600,00. Mas as famílias estão precisando agora. Ele anunciou um pacote para os Estados – de suspensão, de benefícios, de crédito, e nós estamos ainda aguardando as medidas práticas.
Militares do Exército desinfetam estacão do metrô de Brasília para reduzir transmissão de coronavírus
Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
Qual a razão desse comportamento de Bolsonaro? E por que alguns governadores optaram por seguir as palavras dele e levantar o isolamento?
Bolsonaro só sabe adotar um único comportamento político, que, na visão dele, é bem-sucedido. Um sentido egoísta do conceito de sucesso que faz com que ele acredite que esse método extremista, atrapalhado, atabalhoado e agressivo seja certo. Ele não entende outro código, outro dicionário, outra gramática. Faz isso o tempo inteiro, desde que assumiu o governo.
Em relação aos governadores, essa má vontade é evidente. Ele mesmo convidou governadores para reuniões regionais. Nós fomos. Uma prova de gentileza, de educação e de colaboração. No dia seguinte, desfez tudo que havia proposto no que se refere ao clima de entendimento e de diálogo. É uma espécie de patologia política que é professada pelo Bolsonaro. Isso tem conseqüências. Ele emana diretrizes ao seu núcleo mais fiel que se materializam em ações nas redes sociais e também em ações de pequenos grupos, de facções, nas ruas, tentando gerar um clima de intimidação.
Um ou outro acabaram por ceder a essas pressões dessas facções mobilizadas pelo presidente da República, mas, graças a Deus, a imensa maioria permanece com uma visão técnica, acertada nas orientações científicas. Nesta sexta (27), os nove governadores do Nordeste unanimemente afirmaram que vão manter, por enquanto, as medidas restritivas cabíveis com um senso de gradação e de proporcionalidade.
Porque há serviços essenciais. Há certo nível de atividade econômica a ser mantido. Há atividades que são de maior risco e outras de menor risco. Então essa é a ponderação que está sendo feita por nós. Lamentavelmente, de forma solitária, uma vez que o governo federal não ajuda.
O país já tinha problemas econômicos mesmo antes do coronavírus. Viemos de um crescimento menor que o esperado em 2019 (1,1% do PIB) e o governo teria problemas fiscais mesmo sem a pandemia. Como fica a gestão do país quando tudo isso passar?
As questões econômicas já vinham numa direção errada desde antes do coronavírus, recessão econômica, descontrole cambial, dificuldade de retomada do crescimento, desemprego, descaso com políticas públicas e sociais. Meu diagnóstico é que o Brasil se defronta com duas patologias, duas doenças. Uma, no sentido estrito da palavra, que são as síndromes derivadas do coronavírus. A outra doença é uma patologia política que atende pelo nome de bolsonarismo ou Bolsonaro.
Temos que cuidar de uma de cada vez. Agora, nosso foco é derrotar o coronavírus. No momento seguinte, temos que tratar de uma saída institucional, porque é rigorosamente impossível que um país seja governado com o método que Bolsonaro pratica, com suas atitudes e com o conteúdo de suas políticas. O Brasil não pode, na minha perspectiva, suportar essas anomalias.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva
Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Quando você fala em saída institucional, quer dizer impeachment?
É uma possibilidade, sem dúvida. Material de análise, de propositura para uma ação por crime de responsabilidade é bastante farto, lamentavelmente. Eu diria que, diariamente, são praticados atos e ações omissivas por parte do presidente da República que se amoldam às figuras de crime de responsabilidade descritas tanto na Constituição quanto na Lei 1.079/1950. Desde a quebra cotidiana de decoro, da atitude típica, que se espera de um chefe de Estado, até mesmo a tentativa de coagir outros Poderes do Estado e coagir os entes da Federação, mediante ameaças.
É preciso tratar disso juridicamente, politicamente. O momento não é agora. Quem sabe isso conduza a uma espécie de repactuação. Tenho como valor fundamental a manutenção do calendário eleitoral, mas é difícil imaginar que o Bolsonaro vá mudar sua conduta.
Se, diante de mortes, ele não muda, o que fará ele ter bom senso? Se diante de centenas de milhares de pessoas chorando aterrorizadas, atemorizadas. Profissionais de saúde amedrontados, com razão. Um risco de colapso sanitário e econômico no país. E ele governa desse jeito? De que adiantarão chamados ao bom senso de quem não quer ter bom senso? Se diante da gravidade da perda de uma vida humana, ele menospreza, eu fico a imaginar: o que poderia fazer com que ele mudasse?
Gostaria que ele terminasse seu mandato e que, em 2022, disputássemos normalmente a eleição presidencial para derrotá-lo. Mas o país também tem um nível do que pode suportar. As instituições têm seus limites. Esse estresse institucional e social a que o Brasil está submetido talvez seja inaceitável.
Bolsonaro vê imagem de Doria durante conferência em que os dois discutiram sobre políticas para Covid-19
Imagem: Foto: Marcos Corrêa/ PR
Em entrevista que me concedeu, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) citou seu nome, junto com o de outras lideranças nacionais, no sentido de aproveitarem a união das forças do campo progressista, neste momento, para repensar um projeto de país.
Nós, do PC do B e de outros partidos, sustentamos que precisamos de uniões amplas, porque elas funcionam. Agora mesmo estamos vendo a vitória de uma tese sustentada, muitas vezes solitariamente, pelo estimado [ex-]senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no que se refere à renda mínima. Ou na derrota ao ultraliberalismo irresponsável, que editou a “Medida Provisória da Morte” [MP 927/2020], que queria fazer com que as pessoas ficassem quatro meses em casa com zero de salário.
Isso foi possível porque aconteceu aquilo que o deputado Marcelo Freixo disse na entrevista a você. Ou seja, é preciso entender que nós temos nossas próprias identidades (partidárias, ideológicas, de posições), mas não somos inimigos. Tenho trabalhado muito incessantemente nisto que chamo de frente ampla, que alguns confundem erroneamente com alianças eleitorais.
Acompanho a atuação parlamentar de Freixo e de outros companheiros e companheiras com muita atenção, porque aprendo com eles e vejo como isso é construído na Câmara. Às vezes, isso não consegue extrapolar para lideranças que hoje não estão no Congresso Nacional. Acho que nós todos que lá não estamos devemos nos espelhar e aprender com esse exemplo de união prática que os deputados da oposição têm dado. Não só na resistência, mas também na proposição de alternativas, vencendo as votações no parlamento.
O próprio empresariado brasileiro, em seus setores mais lúcidos, já viu que essa política externa desastrada, que envergonha as tradições da casa de Rio Branco, que envergonha a diplomacia brasileira, conspira contra os interesses econômicos do Brasil. Vejam esse desastre diplomático da confusão com a China. O risco que isso representa ao agronegócio brasileiro. Eu não sei quem vai governar depois, mas não podemos assistir à destruição do Brasil. Aí, o povo, soberanamente, escolhe o melhor caminho, mas afastando esses projetos autoritários e de destruição nacional.
Corredor esvaziado em ala do Senado Federal em meio à crise causado pelo coronavírus
Imagem: Bruno Rocha/Estadão Conteúdo
Você assumiu um Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e baixa renda. Epidemias como essa se manifestam de forma mais agressiva em ambientes mais frios, mas, ao mesmo tempo, em ambientes com pouca estrutura social. Quais medidas o governo do Maranhão tomou?
Estamos lutando muito no terreno da prevenção, porque, como você menciona, a realidade é muito difícil. Nas regiões historicamente mais empobrecidas, como é o caso do nosso estado, o desafio é ainda maior. Nós temos, permanentemente, assimetrias entre o desafio e os meios. Agora vem um desafio gigantesco. Estamos mobilizando o que temos e o que podemos de talento, de disponibilidade financeira e de recursos humanos. Em primeiro lugar, na prevenção – educação, consciência. Introduzimos medidas de restrição de circulação de pessoas no que se refere ao comércio não-essencial e à educação.
Estamos investindo muito fortemente, também, em medidas de mitigação dos efeitos econômicos para a população mais pobre no que se refere, por exemplo, à isenção de tarifas de água – quase um milhão de beneficiados. Mudamos o calendário do IPVA, comprei 200 mil cestas básicas que estão sendo, progressivamente, distribuídas nas regiões mais carentes. Consegui na Justiça o direito de zerar a alíquota do álcool em gel, das máscaras.
Finalmente, investimentos maciços na ampliação dos hospitais. Fiz uma reserva de leitos de UTI em todas as regiões do Maranhão pensando nos casos mais graves. Estamos com várias obras em fase de conclusão em São Luís, em Coroatá e em outras regiões do Maranhão. Novos leitos hospitalares estão sendo implantados com disponibilidade efetiva já na próxima semana, além de eu ter alugado um hospital exclusivo para o coronavírus. Um hospital da rede privada, que estava fechado. Estamos concluindo a montagem. Ele é 100% para o coronavírus, porque estamos nos preparando para o pior cenário.
Rezamos todos os dias, torcemos e lutamos para que esse pior cenário não aconteça. Ou seja, que certas teorias no sentido da mitigação dos efeitos do coronavírus sejam vencedoras, e, de fato, que o Maranhão não tenha uma expansão muito aguda dos casos. Mas, ao mesmo tempo, nos preparando para o pior cenário, haja visto a realidade de outros países e até de outros estados brasileiros.
Estamos ouvindo a opinião dos profissionais da área de saúde o tempo inteiro. Temos um comitê científico que orienta as ações do governo do Estado, porque não é hora de achismo, extremismo, violência, de embates políticos desvairados. É hora de ponderação. Hora de sensatez. Hora de prudência, de respeito à ciência, aos profissionais da saúde. E, com isso, termos uma atitude que permita, rapidamente, ao Brasil superar esse quadro de dificuldades.
A campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1) retorna nesta segunda-feira (30), com planejamento atendendo orientações para evitar aglomeração. O cronograma foi dividido em fases e vai imunizar idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses até seis anos, por ordem alfabética. A vacinação será em postos de saúde, residências, condomínios e no sistema drive-thru. A campanha é fruto de parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.
“A importância desta campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação. Nesse momento se torna importante pela circulação do vírus H1N1 e precisamos garantir que as pessoas sejam imunizadas”, explica a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Helena Almeida.
A vacinação vai considerar os nomes iniciados por A, B, C e D, sendo idosos nos horários das 8h às 12h; e as crianças, das 13h às 17h, de segunda até a sexta-feira, 3 de abril. A campanha vai disponibilizar também vacina contra influenza. Toda semana, o cronograma será atualizado, até que todo o público alvo seja imunizado. “Neste primeiro momento, idosos e crianças com iniciais de A a D, em pontos de vacinação distribuídos em toda a cidade”, reforça Helena Almeida.
O cronograma se dará da seguinte forma nos postos de saúde, nomes iniciados pela letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04), sendo idosos pela manhã e crianças, à tarde. O sistema de atendimento drive-thru será exclusivo para idosos, na área de prova do Detran-MA, na Avenida do Contorno, Complexo do Castelinho, das 8h às 16 h, sendo letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04). O sistema drive-thru vai evitar aglomerações e garantir mais segurança aos idosos, que só sairão dos veículos no momento de aplicar a vacina.
Nas unidades de saúde dos bairros serão disponibilizadas equipes volantes para vacinar idosos em casa, conforme cronograma de cadastro. As equipes vão atuar nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. Incluídos ainda na campanha, profissionais de saúde, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência. As equipes também atuarão nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. A imunização inclui ainda os profissionais, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.
A vacinação se dará nas escolas: Colégio Militar Tiradentes (Rua do Arame, snº, Vila Palmeira); IEMA (Rua Oswaldo Cruz, Centro – antigo colégio Marista); UEB Anexo do Ronald Carvalho (Avenida Argentina, 19, Planalto Turu II); UI Padre Newton Pereira (Av. Leste Oeste, 500, Cohatrac I); UEB Rosália Freire (Avenida dos Portugueses, 1000, Anjo da Guarda); UEB Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 400-B, Coroadinho); CE Cruzeiro do Sul (Estrada da Vila Nova, snº, Vila Nova); UEB Laura Rosa (Rua Marli Sarney, Cidade Operária); CE Júlio de Mesquita Filho (Av. 2, snº, Cohab Anil I); CE José Nascimento de Moraes (Av. B Qd. 13, snº, Vinhais); UEB Ana Lúcia Chaves Fecury(Rua Santo Antônio, 200, São Bernardo); e UEB Jornalista Neiva Moreira (Avenida 01, 100, Bequimão).
A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, foi vítima neste domingo (29), de mais uma notícia falsa (Fake News). Um convite divulgado nas redes sociais atribuído à prefeita, convoca a população para comparecer na segunda-feira (30), a uma suposta inauguração da UPA – 24h do Maiobão, contrariando importantes medidas de prevenção tomadas pela gestão municipal no combate ao Coranavírus.
Para dar um ‘ar’ de veracidade às fake news os golpistas montam textos fraudulentos e aplicam a arte usada em anúncios oficiais do governo municipal como uma espécie de ‘selo de autenticidade’.
Com a finalidade de esclarecer a população, a Prefeitura de Paço do Lumiar tornou pública uma nota em que denuncia e repudia o golpe virtual.
Segue a reprodução, na íntegra, do conteúdo do comunicado oficial.
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SUPOSTA INAUGURAÇÃO DA UPA DE PAÇO DO LUMIAR.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), vem a público informar que trata-se de “Fake news”, um convite que circula pelas redes sociais desde a tarde e noite deste último domingo (29). Atribuído de forma maldosa à prefeita Paula Azevedo, o convite criminoso, irresponsavelmente convoca a população para que compareça na segunda-feira (30), a uma suposta inauguração da UPA – 24h do Maiobão, contrariando importantes medidas de prevenção tomadas pela gestão municipal, tão necessárias no atual momento de combate ao Coranavírus.
Certos de que os autores serão responsabilizados pela justiça e pelo julgamento da sociedade de Paço do Lumiar, devido a exploração de um momento tão delicado vivido por todos, reiteramos a importância da não aglomerações e isolamento social. A Prefeitura ressalta ainda que, está trabalhando muito, para melhorar a vida da população e que precisa da ajuda de todos os luminenses. O desenvolvimento da cidade depende de um trabalho conjunto entre população e Poder Público.
O governo do Maranhão informou, neste domingo (29), o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19. O paciente de São Luís se encontrava internado em unidade hospitalar.
Segundo o secretário de Saúde, Carlos Lula, se trata de homem, com 49 anos e histórico de hipertensão.
“Entendo a angústia de todos, porém devemos respeito neste momento de dor aos familiares e aos protocolos médicos. Especulações mais atrapalham que ajudam. #FiqueEmCasa”, afirmou Carlos Lula.
Maiores informações será dada em coletiva nesta segunda-feira.
Em duas sessões por videoconferência – na terça e sexta-feira desta semana, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) votou favoravelmente uma série de medidas tomadas pelo Governador Flávio Dino para o enfrentamento do Corona Vírus.
As medidas que alteram dispositivos legais para facilitar o enfrentamento da pandemia, vão desde ações de perícia de natureza na área criminal; de abastecimento de bens de primeira necessidade; redução de impostos para insumos fundamentais no combate da Covid-19, como luvas, álcool gel, máscaras médicas e reconhecimento de calamidade pública em no município de São Luís.
Mesmo cumprindo rigorosamente o protocolo de isolamento social, recomendado pelas autoridades sanitárias do estado e do país, Dra. Cleide manteve seu trabalho de médica e deputada estadual com o entusiasmo que caracteriza sua responsabilidade social e política.
“estou inteiramente comprometida com os esforços do Governador Flávio Dino no enfrentamento desta pandemia, e votarei em todos os projetos que ele enviar para assembleia, seja por vídeo conferencia enquanto for necessário. Quando tudo isto passar, voltaremos com nossa presença física para ajudar o governador na preservação da saúde de todos os maranhenses”, afirmou Dra. Cleide.
