O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no mês de maio, decisão do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Ildon Marques ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

O ex-prefeito de Imperatriz elegeu-se terceiro suplente naquela ocasião, mas, agora, sai da “fila”. Além disso, a decisão do TSE deve ter efeitos nas eleições de 2020.

Ildon é pré-candidato a prefeito de Imperatriz outra vez. Entretanto, com o indeferimento do registro, a Justiça Eleitoral reconheceu que ele está inelegível desde novembro de 2017, por um período de oito anos.

O Procon/MA notificou nesta terça-feira (30) e quarta-feira (1º) dez postos de combustíveis da Grande Ilha. A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras.

Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel. Apesar dos constantes aumentos autorizados pelo Governo Federal, os preços têm se mantido abaixo da média nacional na capital.

O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido às Promotorias Eleitorais do município de São Luís, com atribuição perante a 2ª, 76ª e 89ª zonas eleitorais, para que sejam apuradas possíveis propagandas antecipadas e abuso do poder político e/ou econômico envolvendo os pré-candidatos Eduardo Braide e Marcial Lima.

De acordo com o ofício, imagens e mídia de vídeo veiculada na internet, no último sábado (27), na Live Solidária – Boi de Santa Fé, organizada pela TV Mirante, podem identificar a possível propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder dos pré-candidatos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Graças aos esforços dos deputados estaduais Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB), o governador Flávio Dino determinou que mais 18 leitos de UTI e 35 leitos de enfermaria sejam disponibilizados no Hospital Macrorregional para atender os pacientes, vítimas do Coronavírus.

O crescimento dos casos da COVID-19, em Caxias, tem crescido exponencialmente, já ultrapassando mais de 1700 casos e 50 mortes.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que acredita que o projeto que visa coibir a produção e a disseminação de fake news, aprovado na terça-feira no Senado, “não vai vingar”. Bolsonaro avaliou que o texto terá dificuldades na Câmara, onde será analisado agora, e ressaltou que, caso a proposta seja novamente aprovada, ele ainda poderá vetá-la.

O médico José Bonifácio Barbosa, um dos mais conceituados do Maranhão, saiu em defesa do Rio Preto.

Uma comissão foi criada que tem a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto como atores na defesa de um dos maiores patrimônios do estado.

Dr.Bonifácio pediu união de todos em defesa do rio independente de variantes políticas e ideológicas.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, expediu a Orientação Normativa PRE 02/2020, aos promotores eleitorais para assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais e estabelecer medidas de punição às fraudes ou desvirtuamento da política pública de cotas pelos órgãos partidários.

De acordo com o documento e a Lei 9.504/1997, nas eleições proporcionais, cada partido político deve registrar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, considerando a diversidade de gênero. Assim, é fundamental que haja efetiva fiscalização e o cumprimento das cotas de gênero ainda no período de registro de candidaturas.

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) chamou de “piada de mau gosto” a dupla formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o quase ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli.

Nesta terça-feira (30), apenas cinco dias depois de ser anunciado para o cargo pelo presidente, Decotelli formalizou sua saída do governo, após uma série de inconsistência em seu currículo virem à tona. Com a nova baixa, Brasil passará pela terceira transição da pasta durante a gestão Bolsonaro.

“Uma piada de mau gosto essa dupla Bolsonaro & Decotelli. Brasil todo dia sendo envergonhado por esse acidente trágico chamado Bolsonaro”, definiu o deputado.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou por meio das redes sociais que o salário do mês de junho estará na conta na sexta-feira (03). Ele reiterou ainda que no dia 17, como já havia anunciado, estará disponível a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo Maranhão, a partir do dia 03 de agosto. O documento mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto e aponta as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, das diversas instituições de ensino.

A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi empossada, na manhã desta terça-feira, 30, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022.

A cerimônia, iniciada às 10h, foi realizada de maneira virtual, com a participação de membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, de promotores de justiça, servidores e convidados, sendo transmitida pelo canal oficial do MPMA no YouTube.

O Maranhão é o estado nordestino que teve a menor perda de empregos com carteira assinada durante a pandemia do coronavírus. Isso vale tanto para o acumulado do ano quanto no mês de maio.

O Brasil inteiro perdeu 331 mil vagas formais apenas em maio. Entre março e maio, período inteiramente afetado pela pandemia, o país fechou 1,5 milhão de postos com carteira assinada.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal.

O vereador Raimundo Penha (PDT) publicou manifestação nas suas redes sociais através da qual saiu em defesa dos artistas de São Luís, que estão impedidos, por meio de decreto governamental, de se apresentarem em bares e restaurantes, que voltaram a funcionar no último fim de semana. 

Segundo Penha, a classe artística foi duramente afetada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), foi obrigada a se reinventar, por meio da realização de lives, por exemplo, e agora, com a reabertura dos estabelecimentos, merecem a oportunidade de retomar suas atividades. 

Acostumados a atuarem em situações extremas, as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão sempre prontos para agir. Desta vez o chamado para um atendimento domiciliar, além das dificuldades habituais em qualquer tipo de atendimento médico de urgência, representou um momento de grande emoção para os socorristas que estavam de plantão na última quinta-feira (25). A equipe precisou realizar procedimentos de emergência para assistência e acolhimento de mãe e filho após um parto normal feito em casa.

O enfermeiro Giovanne Moraes Costa, contou que o chamado ocorreu às 6h da manhã. Ao chegarem no local indicado, ele e o condutor Juvêncio Sousa Cabral, iniciaram os procedimentos para acolhimento e transporte da criança que já estava nos braços da mãe, Patrícia de Jesus Reis, uma jovem de 29 anos de idade.

Como se tratava de um parto normal que aconteceu dentro de uma residência, foi preciso agir rápido e fazer o clampeamento e o corte do cordão umbilical, bem como envolver o bebê em uma manta térmica especial para manter a temperatura corporal da criança durante todo o trajeto até a maternidade.

O PT deve apoiar uma das duas candidatura em São Luís: Rubens Jr, do PCdoB, ou Bira do Pindaré (PSB).

O mais provável é que os petistas fechem com Rubens, devido o atrelamento do partido de Lula com o PCdoB.

No entanto, o PSB trabalha e forma intensa para ter o PT com Bira.

Michel Temer e Jair Bolsonaro andam conversando pelo telefone.

Muitos no entorno de Bolsonaro, inclusive, atribuem o jeito mais calmo do presidente na última semana como resultado dos conselhos que Temer tem dado — ou seja, estilo menos exaltado e provocador não seria apenas efeito do fantasma Fabrício Queiroz.

Temer, aliás, foi um reconhecido mestre na arte de se livrar de um impeachment.

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (30), às 9h30, sob a condução do presidente Othelino Neto (PCdoB), nova sessão plenária para apreciação de temas de interesse dos maranhenses, principalmente relacionados às medidas de enfrentamento à Covid-19.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, que garante a realização de até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, parlamentares do grupo de risco poderão participar de forma remota por meio de plataforma virtual.

Neste período, ficam suspensas as sessões especiais e solenes. O acesso ao Plenário continua restrito aos deputados e com número mínimo de servidores necessários ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre eles.

A sala de imprensa (ao lado do Plenário Nagib Haickel) e a Galeria permanecem fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.

Com a redução dos números de novos casos da Covid-19 na Grande Ilha, o Governo do Maranhão deu início, nas últimas semanas, ao processo de conversão de leitos para a retomada de serviços na área da saúde. Com a mudança, leitos antes exclusivos para o novo coronavírus passam a receber outros pacientes. Mesmo com a redução, a taxa de ocupação de leitos exclusivos para Covid-19 segue abaixo de 50% na Grande Ilha.