Escola da Prefeitura de São Luís desenvolve projeto para combater racismo e outros preconceitos

Com muita alegria e entusiasmo, as crianças da Educação Infantil na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Mindinho, no Maracanã – zona rural, encerraram nesta quinta-feira (14) o projeto “Arte Africana”, que visa despertar a consciência negra entre os estudantes, combatendo o racismo e outras formas de preconceito. Trabalhar a arte e a cultura, visando a inclusão é fundamento da política de Educação do município de São Luís, que tem por base o programa Educar Mais, implementado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Por meio de danças, coral, orquestra, desfiles, apresentação teatral, e exposição de bonecas negras, máscaras afros e de trabalhos sobre Zumbi e Quilombo dos Palmares, as crianças da rede municipal de ensino mostraram um pouco do que aprenderam com o projeto. A programação também foi para chamar a atenção dos estudantes e de toda a escola para o Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro. Para tanto, todos os professores trabalharam com os alunos na confecção do material apresentado. Também ensaiaram para o coral, desfile, dança, teatro, e demais ações.

A professora Elaine Cristianne Fernandes Oliveira, do Infantil II na U.E.B. Mindinho, conta que o projeto teve o envolvimento de alunos e professores. “Foi muito bom e gratificante trabalhar a temática com as crianças. Elas se envolvem e se divertem com tudo. Creio que alcançamos nosso objetivo e fizemos uma linda festa”, disse Elaine Cristianne. Para ela, um dos momentos mais bonitos foi a apresentação do coral, com a canção “Ninguém é igual a ninguém”, de Milton Karam. Cerca de 70 crianças participaram pela manhã do encerramento das ações do projeto. O desfile contou com indumentárias estilo afro e vestimentas com as cores representativas dos países africanos.

A professora Rooselane Soeiro, do Infantil II, informou que a culinária africana também foi tema das produções desenvolvidas pelos estudantes. Disse ainda que a apresentação teatral foi sobre o livro “A Menina Bonita do Laço de Fita”. Os trabalhos foram expostos nas salas de aulas e nos corredores da escola. “Creio que conseguimos mostrar que mesmo com tantas diferenças todos nós somos iguais”, disse Rooselane.

Anúncio de casamento com Lula antecipa saída de Janja de Itaipu, diz jornal

A soltura do ex-presidente Lula e o anúncio de que ele pretende se casar com Rosângela da Silva, conhecida como Janja, fizeram com que ela saísse dos quadros de Itaipu. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, ela assinou adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) na última terça-feira (12). Janja trabalhou por quase 15 anos em Itaipu e tinha salário de R$ 20 mil.

“Foi acertado o desligamento oficial dela da companhia em 2 de janeiro. Até lá, ela vai usufruir de férias e dias de bonificação a que tem direito”, disse Patrícia Iunovich, superintendente de comunicação de Itaipu, à Folha.

A socióloga usava folgas e seu horário flexível para visitar Lula, que estava preso em uma cela no prédio da PF em Curitiba. Ela também esteve em momentos da vigília com militantes que durou 580 dias.

Secretários dos Estados que integram o Matopiba reúnem no Maranhão

Secretários de Estado da Agricultura do Maranhão, Bahia e Tocantins, estiveram reunidos para debater soluções, trocar experiências e promover o fortalecimento do setor, durante a II Reunião de Secretários de Agricultura do Matopiba. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio Henrique de La Rocque, Calhau. O ciclo de debates contou, também, com representantes de outras secretarias ligadas ao tema.

“A ideia partiu do estado do Tocantins, por meio do secretário de agricultura, pecuária e aquicultura (SEAGRO) César Halum. Estado que sediou o primeiro encontro, há um mês, das quatro unidades da federação que têm o objetivo de captar recursos internacionais para desenvolver a Agricultura, Pecuária, Pesca, entre outras atividades”, relatou a secretária de agricultura e pesca Fabiana Villar Rodrigues, que prosseguiu: “É louvável a união deste grupo que luta pela produção agrícola”.

Na reunião foram deliberados temas relacionados ao fortalecimento da Agricultura, Pecuária e Pesca a esta região que representa a mais nova grande fronteira agrícola brasileira, possuindo mais de 73 milhões de hectares sendo 33% no Maranhão, respondendo por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

No encontro foi possível realizar a apresentação da SEAGRO; apresentação das propostas de cada estado no intuito de fortalecer o grupo Agro Matopiba; e apresentação do Esboço do Projeto Sustentável da Cadeia Produtiva da Carne – GEF.

Faculdade FEMAF de Pedreiras será homenageada com a Medalha do Mérito Terezinha Rêgo na Assembleia Legislativa

Após celebrar um grande evento de lançamento do EAD, Cursos de Educação a Distância, autorizados pelo MEC, que contou com a presença de várias autoridades e personalidades do Estado, a Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF) de Pedreiras será homenageada com a Medalha do Mérito Terezinha Rêgo.

A comenda é entregue a todos os que contribuem para o desenvolvimento científico, educacional e tecnológico do país. A proposição será feita pelo deputado estadual Vinicius Louro (PL). “A família Franco merece a homenagem por colaborar com o desenvolvimento da educação e oportunizar chance de qualificação e inserção no mercado de trabalho“, disse.

O vice-diretor presidente da FEMAF, Marcus Vinícius, disse que a homenagem é um reconhecimento ao trabalho da instituição. “Somos gratos à homenagem do excelentíssimo Deputado Vinicius Louro concedida à Faculdade Femaf através da medalha Terezinha Rêgo que é a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão para quem contribui com a educação. Nossa luta e trabalho para levar Educação ao povo menos favorecido e nos lugares mais longínquos do Estado do Maranhão, agora está condecorada e reconhecida, muito orgulho”, afirmou.

O credenciamento do Ensino a Distância (EAD) recebido pela FEMAF de Pedreiras a torna uma das grandes faculdades e de maior respeito do Maranhão.

‘PT não tem que fazer autocrítica’, diz Lula

Em seu primeiro ato partidário desde que foi solto da carceragem da Polícia Federal na última sexta-feira (7), o ex-presidente Lula afirmou que o PT não precisa fazer nenhuma autocrítica e não nasceu para ser um partido coadjuvante.

As declarações foram dadas nesta quinta-feira (14) durante a reunião da Executiva Nacional do PT em um hotel no centro de Salvador. Em cerca de uma hora, de improviso, ele centrou o discurso na defesa do PT e afirmou que não se diminuir nem criticar a si mesmo.

“Vocês já viram alguém pedir para FHC fazer autocrítica? […] Quem quiser que o PT faça autocrítica, que faça a crítica você. Quem é oposição que critica, ela existe para isso […] Na dúvida, a gente defende o nosso companheiro”, afirmou o ex-presidente sobre o partido que fundou que acabou atingido em cheio nos escândalos do mensalão e do petrolão.

Preso por 580 dias na PF em Curitiba, Lula foi beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.

Nesta quinta, em Salvador, Lula afirmou que o partido não deve abrir mão de seu protagonismo e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis na eleição municipal de 2020 para defender o seu legado. “Nosso partido tem que sair mais forte, mais disposto a brigar. Sabe quem polariza? Quem disputa o título. Um partido só cresce quando disputa”, afirmou o ex-presidente.

Ele lembrou que o partido polarizou todas as eleições nacionais brasileiras desde 1989 e disse que vai continuar polarizando em 2022. “O PT não nasceu para ser um partido de apoio”.

No discurso, elogiou o ex-ministro Ciro Gomes por sua lealdade, mas disse que não faz sentido a crítica do pedetista de que o PT deveria ter o apoiado em 2018: “Ele acha que o Bahia quando vai jogar com o Vitória vai amolecer para o Vitória?”, disse.

Também afirmou que, para os antipetistas, o ideal seria uma disputa presidencial entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido) .E ironizou: “Seria a pausa e a menopausa”.

O ex-presidente voltou a criticar parcela do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Disse ser um profundo respeitador do Ministério Público, mas afirmou que quase todos os procuradores “pertencem a uma casta cujo único grande trabalho foi prestar um concurso”.

Afirmou que defende a Polícia Federal forte, mas que uma instituição forte não pode fazer politicagem. Ainda criticou o ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro, a quem mais uma vez chamou de canalha.

Mesmo com as críticas, afirmou que não sente ódio e que não quer se vingar de ninguém. “Eles não vão conseguir me devolver 580 dias, mas não tem problema”, afirmou.

Ao buscar um discurso um pouco mais conciliador, afirmou que nenhum presidente fez uma gestão mais ampla do que ele, atendendo desde empresários a trabalhadores sem-teto.

Lula ainda fez críticas à gestão Bolsonaro, com poucas referências diretas ao presidente. Na principal delas, afirmou querer travar uma disputa política democrática com ele. “Bolsonaro que não pense que eu quero brigar com esses milicianos. Não quero. Essa briga resultou na [morte da] Marielle [Franco].”

Por fim, falou que vai lutar para recuperar os seus direitos políticos. Mas evitou cravar que deseja voltar a disputar à Presidência da República. E disse que quer subir a rampa do Planalto em 2022, mas não necessariamente como presidente.

“Posso subir a rampa em 2022 levando o companheiro [Fernando] Haddad, levando o companheiro Rui [Costa, governador da Bahia] ou outros companheiros do PT”, afirmou.  Folha de SP

Othelino destaca fortalecimento do MP na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), durante inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça, no município de Caxias, na quarta-feira (13). O parlamentar afirmou que a ampliação da estrutura do MPMA garante não só melhores condições de trabalho aos servidores da instituição, mas, também, melhor atendimento aos cidadãos da Região dos Cocais. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“As instalações novas do Ministério Público em Caxias, uma cidade importante para o Maranhão, beneficiam não apenas os servidores, que vão poder ter melhores condições de trabalho, mas principalmente o cidadão e a cidadã que serão melhor atendidos quando vierem aqui. Eu fico muito feliz em ver o Ministério Público se fortalecendo, quer seja pela valorização dos seus servidores ou pelas novas instalações das sedes das Promotorias, que estão sendo inauguradas no Maranhão”, disse o presidente da Alema.

Othelino parabenizou o trabalho do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, que tem promovido uma ampla expansão do Ministério Público no estado, além de manter um bom relacionamento com as demais instituições.

“Deixo os cumprimentos da Assembleia Legislativa do Maranhão e de todos os 42 deputados, que certamente estão felizes em saber que o Ministério Público de Caxias está mais forte, para poder defender ainda mais os interesses dos cidadãos do município. É um momento de grande alegria e volto para São Luís satisfeito, sabendo que essa instituição tão importante está cada dia mais forte para cumprir o seu papel constitucional”, completou o deputado.

Em disputa acirrada, Bombeiros de Aço 2019 são eleitos no Maranhão

Mais de cem competidores de 22 estados do Brasil participaram de uma disputa acirrada para eleger o melhor bombeiro do Brasil. Durante toda a quarta-feira (13), os bombeiros revezavam-se nas etapas do concurso, que contou com cinco categorias, nas versões feminino e masculino cada. A competição integra a programação do XIX Seminário Nacional de Bombeiros (Senabom), realizado de forma inédita no Maranhão este ano.

O bombeiro Bernardo Viegas, de 40 anos, participa da prova desde 2014. Ele foi campeão regional de provas como esta em 2014 e 2015 e, em 2016, já no Senabom, conquistou a segunda posição. Em 2017, ele foi terceiro colocado, e, em 2018, finalmente ocupou o lugar mais alto do pódio. Foi o campeão da última edição e repete a façanha este ano com o tempo mais baixo já visto neste circuito: 1’22”.

“A prova é muito interessante, porque a gente tem a convicção da necessidade de manter o pleno desempenho físico e técnico, porque o bombeiro não tem que sair sozinho de uma situação de risco. Ele tem que sair e levar uma outra pessoa. Então a gente encara isso com muita responsabilidade. Levo essa competição muito a sério e por isso conseguimos um nível técnico competitivo para chegar aqui e representar bem a minha corporação, que é o CBMDF”, afirmou o Bombeiro de Aço. Na disputa feminina a campeã foi a bombeiro Mônica Barbosa Rodrigues, do Goiás, tricampeã da prova feminina, com o tempo de 2’15”.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, explica que esta é uma prova tradicional e de muita competitividade entre as corporações, testando a performance do bombeiro em sua integralidade. “Esta prova demonstra o potencial do bombeiro em ocorrências reais, porque exige dele habilidades como força, assertividade e a velocidade necessária para o salvamento de vítimas ou extinção de incêndio, por exemplo”, explica o comandante do CBMMA.

Conheça a prova
Para receberem o título Bombeiro de Aço, os campeões tiveram de cumprir um complexo circuito, composto de quatro etapas com obstáculos e montado no estacionamento do Multicenter Sebrae. Após cruzarem a linha de chegada, geralmente, os competidores demonstram exaustão pelo esforço exigido.

A primeira fase da prova foi a subida na torre, em que o militar com o Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobe lances de escadas, realiza um içamento de mangueira de 12kg e posterior descida da torre. Após esta etapa, o bombeiro simula uma entrada forçada. Com uma marreta, o competidor desloca um peso em uma estrutura denominada Kaiser Force Machine, como se estivesse abrindo um local fechado para resgate. Ele percorre 40 metros de slalow (curvas sinuosas), popularmente chamado de corrida em zig zag.

Na fase de extinção de incêndio, o atleta precisa executar o arraste de uma mangueira e usar o esguicho para conter o fogo. A etapa final da prova é o resgate de vítima inconsciente. Nela, cada bombeiro arrasta um manequim de 80 quilos por um percurso de 30 metros até a linha de chegada.

Número recorde de inscritos
A quantidade de inscritos é a maior registrada nas últimas edições – a prova deste ano conta com mais do que o dobro de inscritos em 2018. Na última edição, realizada em Foz do Iguaçu (PR), havia uma disputa entre todos os bombeiros, com a segmentação apenas por sexo. Ao todo, 43 bombeiros participaram da prova no Paraná. Este ano, 102 estão inscritos.

De acordo com o diretor da prova, coronel Francisco dos Anjos, uma das inovações desta edição foi a divisão da prova por categorias, conforme faixa etária. Foram cinco categorias, disputadas tanto no masculino como no feminino: de 18 a 30 anos, de 31 a 35 anos, de 36 a 40 anos, de 41 a 45 anos e acima de 45 anos. A prova tornou-se mais inclusiva, contemplando também bombeiros civis e militares da reserva. Serão 22 estados com representantes na disputa pelo título de “Bombeiro de Aço”. “Nossa alegria é que alguns estados que antes não tinham representante, este ano estarão em nossa cidade. A grande novidade foi o sistema de categorias por faixa etária, totalizando cinco categorias”, ratifica o diretor da prova.

É o caso do bombeiro civil Marcos Wolf, de 62 anos, superou as adversidades, realizou todas as etapas e concluiu a prova com sucesso. “Isso é para mostrar que todos têm condições de competir, não importa a idade. É uma prova incrível, foi um desafio, venho me preparando e com mais de 60 anos, sou considerado para muitos, idoso, mas isso para mim é só um número. Isso é para dar incentivo a essa garotada, da importância da superação. Sou o único representante do Piauí aqui na prova”, ensinou Wolf.

O Senabom

O Seminário Nacional de Bombeiros é realizado anualmente e tenciona capacitar corporações de todo o país, com discussões acerca de temas pulsantes no cenário da segurança nacional, mais especificamente prevenção e resgate. Este ano, de forma inédita, o Senabom foi sediado na capital do Maranhão, São Luís, e conta com uma extensa programação de palestras, apresentação de trabalhos científicos e provas técnicas. Destaque para o Campeonato Nacional de Salvamento Aquático e a Certificação de Cães.

Economia do Maranhão é a 4ª que mais cresce no Brasil, diz IBGE

O Maranhão teve o quarto maior aumento do PIB entre todos os Estados brasileiros em 2017, de acordo com informações divulgadas na manhã desta quinta-feira (14) pelo IBGE. A alta foi de 5,3%.

O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de riquezas de um país, Estado ou cidade. Ou seja, quanto maior, melhor a economia.

À frente do Maranhão, só ficaram Rondônia (5,4%), Piauí (7,7%) e Mato Grosso (12,1%). No Nordeste, o Maranhão teve a segunda maior alta do PIB em 2017.

O IBGE ainda não calculou os dados de 2018. Os PIBs estaduais são divulgados sempre dois anos depois, devido à complexidade da tabulação.

O desempenho da economia maranhense também ficou bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

O principal setor que puxou para cima o PIB maranhense foi o agronegócio. Boa parte da produção de grãos é transportada pelo Porto do Itaqui, que também teve forte contribuição para o resultado.

Ciro Gomes: “a esta altura o Lula já prometeu a candidatura para o Flávio Dino”

Em entrevista ao jornal El País, Ciro Gomes, ex-governador e vice-presidente do PDT, insinuou que o ex-presidente Lula prometeu apoiar a candidatura de Flávio Dino à Presidência da República. “Inclusive estou explorando a mentira do Lula. Porque a esta altura o Lula já prometeu a candidatura para o Flávio Dino, já insinuou que o Camilo Santana pode ser o candidato. O coitado do Haddad, que é saco de pancada e matéria para qualquer uso. E se submete a esse tipo de coisa. O Lula está dando corda ao Boulous. É um filme velho que eu conheço”, disse.

Abaixo, trechos da entrevista de Ciro. Veja a íntegra AQUI.

Mas o senhor quer ser presidente em 2022?

R. Quero muito. Mas quero ser presidente baseado numa ideia lúcida. Porque costumo sair muito popular das experiências de governo que tive. Gosto de sair muito popular. Para isso preciso que as pessoas conheçam o problema, racionalizem as soluções, e votem nas minhas ideias e não nas minha personalidade. O Brasil precisa desesperadamente construir uma alternativa. Não sei se serei eu, mas vou ajudar a construí-la. Porque é necessário. Não é fácil, simples e é extremamente arriscado, mas é um dever moral que eu tenho com o meu país. Inclusive estou explorando a mentira do Lula. Porque a esta altura o Lula já prometeu a candidatura para o Flávio Dino, já insinuou que o Camilo Santana pode ser o candidato. O coitado do Haddad, que é saco de pancada e matéria para qualquer uso. E se submete a esse tipo de coisa. O Lula está dando corda ao Boulous. É um filme velho que eu conheço. Quantas vezes ele disse ‘você é meu candidato, o único cara que foi leal comigo. O resto só quer me explorar’… aos prantos com dona Marisa, Patrícia Pilar, minha ex-mulher, com os filhos, a gente jogando baralho.

Por que você diz que construir uma alternativa “é extremamente arriscado”?

R.  Porque é muito mais fácil entender que as coisas são preto ou branco. No imaginário popular é Fla x Flu. E eu estou querendo lembrar que existe o Vasco e o Fluminense. Hoje a crise brasileira tem três camadas. A primeira vem de fora, a exaustão do modelo neoliberal com a dissecção do pensamento progressista global. A Inglaterra que fecha o Parlamento baseado numa lei de 1600. Os Estados Unidos, na mão do Trump. A segunda crise é nossa. A Constituição de 88 se exauriu, foi pródiga na promessa, mas foi ao estelionato, nunca se cumpriu. E os dois operadores dela se desmoralizaram na esteira de operá-la de forma disfuncional, o PSDB e o PT. O elo social-democrata foi revogado na prática e institucionalmente, com a emenda que congela os gastos públicos por 20 anos. Na minha opinião é uma emenda inconstitucional. Mas assim não será entendida porque o mercado a quer. A terceira é a maior crise socioeconômica da história do Brasil. Isso tudo explode nas costas do povo de uma forma muito pesada. Os traços comuns estão aí explicando outros países, Argentina, Chile… Essas três crises juntas têm um poder de combustão e pega o Brasil na mão de um amador, sectário, burro, mal assessorado. É humilde que eu examine esse poder de combustão à distância. Até para poder não ter medo de dizer o que eu preciso dizer. Estou querendo ser uma certa voz, estar prevenindo as coisas, dizendo como poderia ser diferente, antecipando questões para ganhar respeito. Para ser talvez um dos fatores com o qual o país possacontar. Não necessariamente o único, gostaria que tivesse outros. Minha conversa com Haddad, Rui Costa, Flávio Dino, Aldo Rebelo, Tasso Jereissati, Rodrigo Maia, ACM Neto era essa. Estou preocupado com o Brasil como nunca estive na minha longa vida pública.

TRF-4 mantém liberdade de filho de Lobão

O TRF-4 confirmou hoje decisão liminar de setembro que soltou Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão investigado por corrupção e lavagem na Transpetro.

Na sessão de hoje, a Oitava Turma negou um pedido da defesa para anular as investigações.

Ele é suspeito de operacionalizar repasses de mais de R$ 10 milhões de propina paga ao pai.

Bela Vista do Maranhão: nova eleição para prefeito e vice ocorre dia 12 de janeiro de 2020

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última terça, 12 de novembro, Resolução (que deve ser publicada até o dia 18/11 no DJE) que trata da data, instruções e institui calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista.

É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

Entre outras providências, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações reger-se-ão na forma dos artigos 8º e seguintes da Resolução TSE nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, e serão realizadas no período de 4 a 8 de dezembro de 2019.

O prazo para a entrega, no juízo eleitoral da 77ª zona, cuja sede é em Santa Inês, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á às 19 horas do dia 12 de dezembro de 2019 e o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de 3 dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

A partir de 12 de dezembro de 2019 até a proclamação dos eleitos, o cartório eleitoral da 77ª zona funcionará das 8 às 14 horas nos dias úteis, e das 8 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados e os prazos processuais, durante esse período, serão contínuos.

No dia 12 de dezembro de 2019, último dia do registro de candidatura, o cartório eleitoral funcionará das 8h às 19h e nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1° de janeiro de 2020 não haverá expediente no cartório eleitoral, prorrogando-se os prazos processuais para os dias subsequentes.

Entenda o caso

A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Detran-MA se pronuncia sobre reajuste no valor da vistoria

Com relação a mudança no valor da taxa de vistoria, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarece o seguinte:

1- Em 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou a Resolução 446, que dispõe sobre a emissão do laudo de vistoria de identificação veicular, determinando que o mesmo seja realizado exclusivamente por meio eletrônico.

2- Essa vistoria sob a forma eletrônica não foi implementada oportunamente pelo DETRAN – MA que, atualmente, se encontra cobrado pelo DENATRAN para fazê-lo até por que a grande maioria dos outros DETRANs já o fizeram a anos.

3- A vistoria eletrônica traz mais segurança ao processo de vistorias, até por que impede fraudes, visto ser totalmente computadorizada. Ademais, traz mais segurança ao próprio trabalho desempenhado pelos vistoriadores do órgão.

4- Apesar de ter sido adotado por outros DETRANs, até por que permitido pelo DENATRAN, o DETRAN-MA optou por não terceirizar o serviço de suas vistorias, as quais continuarão a ser feitas pelos próprios servidores do órgão, na sede, postos e CIRETRANs.

5- O valor previsto para essa modalidade de serviço encontra-se previsto pelo Código Tributário Estadual, nos valores e na forma constante do Diario Oficial 181/2015, sem qualquer modificação.

6- De 2013 para cá, nenhuma taxa de vistoria do Órgão custou R$ 11,80, o que uma análise da própria legislação pode demonstrar.

7- O DETRAN- MA necessita implementar a vistoria eletrônica, uma vez que a forma manual feita hoje, em 2020, principalmente após a implementação da placa Mercosul, não mais será aceita pelos demais DETRANs, notadamente  num procedimento denominado “vistoria lacrada”, onde um órgão deve enviar para o outro duas vistorias e laudos.

8- A vistoria eletrônica, diferente da manual, é mais completa e terá foto de chassi, motor, partes do veículo como pneus, vidros, além de ser completamente computadorizada, agregando muito mais segurança ao processo.

9 – É importante destacar que os serviços do Detran-MA estão entre os mais acessíveis do Brasil, sendo que, de 2015 para cá, não houve aumento no valor de nenhum deles

Deputado Rafael Leitoa anuncia que não será candidato a prefeito

O deputado Rafael Leitoa já não pensa mais em se candidatar a prefeito de Timon. Em conversa com o editor do blog nesta quarta-feira (13), o parlamentar disse que ficará no seu mandato e assegurou que vai apoiar o candidato que o grupo Leitoa escolher.

Estou 110% fechado com o candidato que o grupo escolher. A alternância é saudável e democrática“, afirmou Rafael ao blog, ao concordar com a tese de mais um Leitoa concorrendo à prefeitura poderia gerar um desgaste.

Rafael não quis responder, mas o blog apurou que está praticamente fechado o nome do grupo Leitoa a prefeito de Timon. Será a atual secretária de Educação, Dinair Veloso.

“Isso não existe”, diz Gil Cutrim sobre se filiar ao partido de Bolsonaro

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) negou ao blog que pretenda se filiar ao Aliança Pelo Brasil, partido em criação do presidente Jair Bolsonaro. “Isso não existe“, afirmou.

A informação da possibilidade de Gil Cutrim entrar no APB foi dada pelo radialista Marcelo Minard no programa Ponto e Vírgula da Difusora FM e nos blogs dos jornalistas Gilberto Léda e Kiel Martins.

Gil disse ao blog que nem saiu ainda do PDT. “Primeiro ainda não resolvi o problema com o PDT, segundo esse partido ainda nem nasceu e pra nascer precisa colher milhares de assinatura, isso não acontece da noite pro dia. E nunca anunciei ida para partido nenhum, antes que resolva a minha situação“, afirmou.

Márcio Jerry revela que até janeiro PCdoB escolherá candidato e sobre Duarte Jr diz: “não há casamento forçado”

Em conversa com o editor do blog nesta quarta-feira (13), o deputado federal e presidente do PCdoB, Márcio Jerry acredita que o deputado Duarte Jr. não sairá do partido caso não seja escolhido o candidato a prefeito do partido, porém ponderou:

Não existe casamento infeliz, forçado, e cada um deve seguir o caminho que quer. Porém, acredito que não haverá divórcio, acho que o Duarte Jr. continuará no partido“, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de Duarte sair do PCdoB, Márcio Jerry disse que o mandato é do partido.

Ainda de acordo com o comunista, um partido que tem dois candidatos deste nível não é problema, mas duas boas soluções. Em relação ao critério de escolha, Márcio afirmou que não e só pesquisa, que retrata um momento, conta também capacidade de agregação politica e leque partidário. “Temos que fazer um debate mais aprofundado que envolve não apenas o desenho do momento. Às vezes o candidato tem 2% e ganha eleição e outro que tem mais de 50% perde“, explicou.

Jerry revelou que até janeiro deve ser escolhido o nome do PCdoB a prefeito de São Luís. A entrevista completa sera exibida nesta quinta-feira no quadro de politica do Bom Dia Maranhão da TV Difusora (SBT) a partir das 7h40.

Análise: Bolsonaro aposta que fenômeno eleitoral de 2018 que o elegeu se repetirá

O presidente Jair Bolsonaro anunciou aos seus que está fora do PSL. O partido que o alojou para a disputa de 2018 fará falta? Bolsonaro parece dizer a todos que não. E banca a aposta: estaria convencido de que pode repetir o feito das últimas eleições. Impulsionado pela alergia geral a partidos políticos tradicionais, elegeu-se presidente sem dinheiro ou tempo de televisão. Para a disputa municipal, mesmo sem ter certeza se conseguirá levar alguma parte dos recursos do PSL para o partido que pretende fundar, Bolsonaro mostra-se convicto de que o mesmo espírito de 2018 ainda está vivo.

Mas essa crença política do presidente pode esbarrar nas pretensões eleitorais de seus próprios aliados. Parlamentares eleitos na onda bolsonariana, que certamente têm planos de ampliar seu cacife nas eleições municipais, estão sujeitos à dúvida. Um novo partido, sem recursos do fundo partidário, tem fôlego para fazer vingar, de novo, candidaturas apenas na base de mensagens por WhatsApp? Na cabeça de quem vacila diante da questão devem pairar as cifras do caixa partidário. Os cofres do PSL estão recheados de recursos do fundo partidário por ter o partido eleito uma grande bancada de deputados.

Dispensar esses recursos numa disputa tão pulverizada e em cidades onde sequer o partido tem estrutura montada poderia parecer um contrassenso. Ainda mais para aqueles afiliados do PSL que, na mais recente briga interna, debandaram-se para o lado oposto do presidente.

Mas há os que creem na força do discurso empunhado por Bolsonaro. E esses seguirão o presidente para onde ele for. Afinal, com ou sem dinheiro, o chefe do Executivo, mesmo que diga que não acredita em pesquisas, ainda aparece nelas com popularidade suficiente para fazer selfie , gravar lives ou até mesmo subir no palanque pedindo voto para muita gente. Do outro lado da rua, haverá o ex-presidente Lula com possibilidade de fazer o mesmo. O Globo

Até formalizar APB, Bolsonaro fica sem partido, e deputados seguem no PSL

Até que a nova sigla, Aliança pelo Brasil (APB), seja formalizada, o presidente Jair Bolsonaro deverá ficar sem partido, e deputados que querem acompanhá-lo pretendem seguir por enquanto no PSL.

Hoje, ele afirmou a aliados que deixará a legenda. A saída ainda não foi oficializada, e a projeção é que a nova a agremiação seja criada em fevereiro do ano que vem.

Até lá, os apoiadores precisam coletar 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Se o presidente fizer o teste hoje e publicar que está criando um novo partido, ele consegue coletar um milhão [de assinaturas] em 24 horas”, afirmou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele disse que a expectativa é que cerca de 30 parlamentares do PSL migrem para a nova sigla junto com Bolsonaro.

O PSL conta hoje com 53 dos 513 deputados federais, segunda maior bancada atrás apenas do PT, e três dos 81 senadores.

Fidelidade partidária
Silveira acrescentou que se o novo partido não for criado até março do ano que vem, os dissidentes pretendem continuar no PSL até que o Aliança pelo Brasil saia do papel. O único caso em que sairão antes da hora, informou, é se forem expulsos.

O receio dos deputados é que percam o mandato se forem acusados de “infidelidade partidária” ao saírem do PSL antes do período para trocas.

Fundo partidário
Indagados sobre a situação da fatia do fundo partidário do PSL, em jogo com as mudanças, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e Silveira minimizaram a questão e disseram que a ida para o novo partido irá ocorrer, com ou sem transferência de recursos do PSL para o Aliança pelo Brasil.

Processo é mais complicado para deputados
A fundação de um novo partido no Brasil não é tarefa simples. Bolsonaro enfrentará um processo longo e complexo para conseguir a autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a criação da nova legenda.

O PSL também não deve facilitar o caminho escolhido por Bolsonaro. A sigla pretende expulsar e pedir o mandato dos parlamentares que apoiarem a criação do novo partido.

Como presidente, Bolsonaro pode escolher deixar o partido e até mesmo ficar sem legenda por um tempo. Mas o mesmo não acontece com os deputados, que só podem se desfiliar no período de janela partidária —a próxima só acontecerá em março de 2022— ou em casos de desvio do programa partidário ou de perseguição pessoal. As duas últimas possibilidades são sempre analisadas pela Justiça Eleitoral.

Todo esse cenário acontece perto das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.

Por mais que os deputados do PSL consigam deixar o partido e se filiar à nova sigla, não há garantia de eles vão conseguir levar ao novo partido a fatia a que têm direito do fundo partidário e nem do tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

“[O novo partido] sairia do zero, sem os recursos públicos e tempo de TV e rádio proporcionais aos tantos deputados que migrarem para lá”, afirma Fernando Neisser, presidente da comissão eleitoral do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).

A fundação do novo partido
Para iniciar o processo de criação de um novo partido, é preciso apresentar, em cartório eleitoral, uma ata de fundação com o mínimo de 101 assinaturas de eleitores de pelo menos um terço dos estados do país. Nessa etapa, também são exigidos o programa e o estatuto do novo partido.

A partir disso, é aberto um prazo de dois anos para que sejam recolhidas as assinaturas de eleitores não filiados a partidos políticos. Esse número varia de acordo com os votos dados na última eleição geral.

Com base no total de votos dados nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, os partidos em formação devem coletar um total de 491.967 assinaturas em pelo menos nove unidades da federação.

Em quanto tempo o partido pode ser criado?
Neisser diz não ser possível estimar o tempo que a Justiça Eleitoral levaria para resolver todas as etapas do trâmite burocrático para a criação de um novo partido. Mas, segundo ele, o partido poderia existir já para as eleições do ano que vem.

“Teria que contar com a boa vontade dos tribunais regionais, porque os nove tribunais regionais eleitorais onde forem ser apresentadas certidões das assinaturas precisam ser pautadas rapidamente para avaliar”, afirma. “Mas nada que seja impossível de ser feito”, diz.

O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa fazem parte da equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do partido. Em 2011, Gonzaga atuou como advogado na criação do PSD, de Gilberto Kassab, em 2011. A sigla foi criada em cerca de seis meses.

Neisser destaca, no entanto, que as maiores dificuldades do novo partido de Bolsonaro seriam a filiação de parlamentares que hoje estão no PSL e a falta de recursos públicos e de tempo de TV. Por ser criado do zero, o partido teria o mínimo possível do tempo de propaganda eleitoral e também o mínimo dentro da divisão do fundo partidário.

“Mesmo mantendo o mandato, que esse é o resultado se a Justiça Eleitoral reconhecer [em cada processo de cada parlamentar], você não tem a possibilidade de levar o tempo de TV, de rádio, e o fundo partidário eleitoral”, afirma.

“Como imaginar que todos esses deputados vão abrir mão disso para ir para um partido que vai começar com praticamente nada de recursos, enfrentando uma nova eleição para a frente depois?”, questiona. Do UOL

Eleição de São Luís: Solidariedade entre Dr. Yglésio e Juiz Madeira

O presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, afirmou que o partido avalia os nomes do deputado Dr. Yglésio e o juiz federal José Carlos do Vale Madeira como alternativas da sigla para disputar a prefeitura de São Luís.

A declaração foi dada ao programa Ponto e Vírgula da Difusora FM. De acordo com Simplício, ele deve se reunir com os dois nesta quarta-feira (13), em momentos separados, e, possivelmente, bater o martelo.

“Se não for possível eu ficar no Solidariedade eu tenho conversas com outros sete partidos”, disse Dr. Yglésio.

Em conversa com o editor do blog, Simplício disse o nome escolhido será aquele que for “mais o projeto do Solidariedade”.

Othelino defende inclusão da população maranhense no debate de temas nacionais que afetam os cidadãos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, durante o ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, a importância de a população maranhense manter-se informada sobre temas e projetos da pauta nacional, que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Com este propósito, foi realizada, nesta terça-feira (12), a primeira edição do evento, com palestras e esclarecimentos sobre a Reforma Tributária, no Plenarinho da Alema.

Na abertura do evento, Othelino destacou a relevância das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, que, caso seja aprovada, afetará diretamente cada cidadão brasileiro. O presidente da Alema também pontuou a importância de informar os maranhenses sobre o andamento das discussões sobre o assunto, para que possam acompanhar e entender com clareza o que está sendo proposto.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, com os palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira (à direita)

“Esse é um momento importante para o estado, não só pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”, afirmou.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.

O presidente da Assembleia frisou, ainda, que a população precisa ter conhecimento do seu conteúdo para que possa, inclusive, acompanhar como os deputados federais e senadores vão se comportar em relação a esse tema. “Afinal de contas, é fundamental que a sociedade monitore, de forma democrática, a atuação dos parlamentares”, completou, ressaltando, também, que esse é um assunto que extrapola a questão ideológica.

“É fato que a grande imprensa nacional não permitiu esse debate ampliado. Parece que, para boa parte da população brasileira, há uma única tese e isso é muito ruim para todos nós, porque quando a população não conhece o assunto, não é possível o debate”, enfatizou Othelino.

Comissão do Senado aprova acordo que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O projeto segue para o Plenário com pedido de urgência aprovado pela comissão.

O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

De acordo com o texto, o Brasil não permitirá o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).

Relatório
No relatório favorável ao texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.

Entre os resultados do acordo, ele cita geração de expansão tecnológica, desenvolvimento social e crescimento econômico. Para o estado do Maranhão, os resultados esperados são relevantes, disse Roberto Rocha, ao citar os benefícios que o texto pode trazer.

— Atração de investimentos; desenvolvimento de uma cadeia produtiva de alto valor agregado; indução de atividades econômicas em apoio aos serviços de lançamento; formação de mão de obra especializada; alavancagem do setor de serviços, incluindo o turismo; incremento na arrecadação de impostos. Não é pouco para uma unidade da Federação cheia de capacidade, mas carente de recursos para o seu pleno desenvolvimento — argumentou o senador.

Roberto Rocha disse acreditar que todos os argumentos contra o acordo entre Brasil e Estados Unidos são ideológicos, o que diminui a capacidade de análise dos senadores.

— Tanto é assim que o Congresso Nacional já aprovou acordo virtualmente idêntico com a Ucrânia, que até os dias de hoje não resultou em nada de concreto, a não ser um bilionário prejuízo de dinheiro e de tempo — destacou.

O texto foi defendido também pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Para ele, um recurso natural como a região de Alcântara precisa gerar riquezas para trazer benefícios para a população. O senador Esperidião Amin (PP-SC) também elogiou o acordo e apresentou o requerimento de urgência, que foi aprovado pela comissão.

Material radioativo
O acordo também dispõe sobre dados técnicos autorizados para divulgação. A regra é não se permitir a divulgação de informações sobre veículos lançadores, espaçonaves e equipamentos dos EUA. O governo norte-americano, no entanto, deverá fornecer ao governo brasileiro informações sobre a presença de material radioativo ou de substâncias que possam causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana, de acordo com a legislação brasileira.

Os parâmetros orbitais básicos e as funções gerais de espaçonaves lançadas do CEA também são informações que devem ser fornecidas pelos Estados Unidos. Se houver requisição do governo brasileiro, os contêineres lacrados que transportem veículos, espaçonaves, dados e equipamentos dos EUA que estiverem no Brasil somente deverão ser abertos para inspeção por participantes norte-americanos, na presença de autoridades brasileiras.

Fonte: Agência Senado

PCdoB Maranhão convoca Conferência Estadual; Jerry deve ser reconduzido na direção do partido

Após realizar conferências municipais por todo o estado, o PCdoB Maranhão prepara agora sua grande Conferência Estadual. O ato de abertura está marcado para o dia 22 de novembro, às 18h, e a Plenária, para o dia 23, às 8h. Os encontros serão realizados no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, em São Luís.

Presidente estadual do partido, deputado federal Márcio Jerry está confiante que o PCdoB vai seguir como protagonista na política maranhense. “Após o processo de mobilização intenso, forte, belo, vivo em todo o Maranhão, vamos para o evento que vai aprovar as diretrizes do partido para os próximos dois anos e renovar a direção partidária”, disse. Jerry deve ser reconduzido presidente do partido no Estado. O vice deve continuar Egberto Magno.

Na ordem do dia da Conferência estão: 1) discussão sobre o Projeto de Resolução Política e de Construção Partidária, elaborado e aprovado pelo Comitê Central; 2) Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Resolução e de Construção Partidária, elaborado e aprovado pelo Comitê Estadual; 3) Aprovação do pré-projeto eleitoral para 2020; 4) Balanço do trabalho de direção do Comitê Estadual;  5) Eleição dos novos e das novas integrantes do Comitê Estadual.

Deputado Ciro Neto participa de aniversário de Jatobá

unto com a prefeita Consuelo, o deputado estadual Ciro Neto e o federal Pedro Lucas Fernandes, participaram de inaugurações no município.

No último domingo (11), 81 cidades fizeram aniversário no Estado do Maranhão, entre elas Jatobá, localizada a aproximadamente 80 km da cidade de Presidente Dutra.

Jatobá comemorou os 23 anos, de instauração do município com dia de inauguração e muita festa na cidade.

O deputado estadual Ciro Neto, esteve junto com lideranças, vereadores e a Prefeita Consuelo, em almoço na cidade.

Estavam presentes também, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, e o ex-prefeito Miguel Alves da Silva, e a diretora da Ciretran de Presidente Dutra, Andrheya Carvalho.

Ciro Neto, também participou do pontapé inicial em jogo entre times locais de Jatobá, no campo de futebol, também esteve junto com Antenor Alencar, nome forte na política de Jatobá.

Já no final da tarde e inicio da noite, Ciro Neto e autoridades participaram da inauguração das UBS, Alberto Félix da Silva, Lagoa da Serra, Taboca da Onça, além da inauguração da orla do Balneário dos Cachimbos.

MPMA requer nulidade de votação para mesa diretora da Câmara de Caxias

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de novembro, com Ação Civil Pública, solicitando a declaração liminar da nulidade da eleição da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias, realizada em 5 de novembro, em decorrência de irregularidades na votação para alterar o Regimento Interno do órgão legislativo e a Lei Orgânica do Município.

As alterações anteciparam a reeleição do presidente da Câmara, Antonio José Albuquerque, e da mesa diretora da Casa, formada pelos vereadores Mário Fernando Sousa, Moisés Santos, Antonio José Ximenes, José Silva, José Magno Magalhães e Gladston Silva.

Formulou a manifestação o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior.

REPRESENTAÇÃO

A ACP é baseada em uma representação instaurada na mesma data da votação pelo ex-deputado federal Paulo Fonseca Marinho, dando conta de que houve ilegalidades na aprovação dos projetos de Resolução nº 01/2018 (destinado à alteração do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara) e de Emenda à Lei Orgânica nº 2018, que prevê a modificação do artigo 20 da referida lei.

Os dois artigos determinam que a eleição para renovação da mesa diretora da Câmara seja realizada sempre em sessão legislativa no último dia útil do mandato da mesma com a presença da maioria absoluta dos vereadores.

De acordo com a representação, não foi respeitada a exigência de votação dos dois projetos em dois turnos, com intervalo de 10 dias. Ainda segundo o documento, não houve reunião da mesa diretora do órgão legislativo para tratar da matéria.

Entretanto, o presidente da Câmara alegou que os dois projetos foram assinados por 15 parlamentares, respeitando a maioria de 2/3 dos membros da Casa.

PEDIDOS

Além da declaração liminar da votação, o Ministério Público também solicita a realização de outra votação, a ser coordenada pelo vereador mais antigo da Casa, como determinado no artigo 19, da Lei Orgânica do Município.

Requer, ainda, a destituição dos vereadores de seus cargos na mesa diretora.

Irritado, Carlos Bolsonaro sai das redes sociais por pelo menos um mês

O vereador Carlos Bolsonaro sumiu das redes sociais. O 02, o pitbull de Jair Bolsonaro, apagou hoje suas contas de todas as redes sociais na manhã de hoje. Suas páginas no Twitter, Facebook e no Instagram estão fora do ar.

Carlos não deu explicações. Uma pessoa muito próxima do filho do presidente ,e que falou com ele, diz que Carlos Bolsonaro “vai dar um tempo”, pois está “irritado com muita coisa que anda acontecendo e vai se afastar das redes ao menos por um mês”. Esse interlocutor não quis detalhar o motivo da irritação.

Licenciado de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carluxo, como Carlos é conhecido, vinha se dedicando à atividade de digital influencer nas redes sociais, criando diversos problemas para o pai, Jair Bolsonaro. Além de seus perfis nas redes e da influência sobre a comunicação digital do governo Bolsonaro, Carlos é responsável por vários dos tweets que são postados no perfil de Jair Bolsonaro – em geral, os mais agressivos contra a esquerda e a oposição.

Não entendeu ‘Vingadores’

Durante o fim de semana, Carlos Bolsonaro comparou o pai com Thanos, o vilão da franquia “Vingadores”. Incomodou-se por uma reportagem ter sugerido que o presidente tinha alguma participação com a queda de Evo Morales, na Bolívia.

Postou no Twitter:

— Bolsonaro realmente é o Thanos! Tudo é ele ou amigo do amigo do amigo.

Com o intuito de fazer graça, o 02 postou algumas montagens em suas redes sociais, com o rosto de Jair Bolsonaro no corpo do vilão. Mas Carlos ou não viu o filme ou não entendeu o recado. E esse deslize pode ser um prato cheio para a oposição.

Motivo: o desejo de Thanos era acabar com metade da civilização. Mas — perdão pelo spoiler — seu exército, formado por muitos robôs, foi derrotado por jovens, negros e mulheres, por exemplo. O vilão também se propôs a sacrificar uma filha e morreu no final após ser golpeado diversas vezes com um martelo e receber o golpe fatal do Homem de Ferro (que é vermelho).

O Globo

Quarta audiência pública debaterá Plano Diretor na região da Cidade Operária/São Cristóvão nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís dará prosseguimento, nesta terça-feira (12), à série de audiências públicas que têm como objetivo discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

O quarto encontro será realizado a partir das 19h, no auditório da Cidade Universitária Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A audiência reunirá moradores desta região da cidade, além de representantes de entidades e do Poder Público.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

As três primeiras audiências ocorreram no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Cronograma das próximas audiências:

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Assaltante é morto durante assalto a ônibus em São Luís

Um ônibus que fazia a linha São Raimundo/ponte Bandeira Tribuzzi foi assaltado por três elementos, na manhã desta terça-feira. Os suspeitos entraram na condução em frente ao Shopping São Luís e anunciaram o assalto, recolhendo pertences dos passageiros.

Durante a ação criminosa, ocorrida no trecho entre a ponte e Avenida Beira-Mar, em São Luís, um homem que foi apontado como policial à paisana reagiu e atirou em um dos assaltantes, que tombou morto dentro do coletivo.

Após o disparo que vitimou o comparsa, os outros dois suspeitos conseguiram fugir do local.

A Polícia Militar e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados e removeram o corpo do local. O assaltante alvejado foi identificado pelo nome de Leonardo Silva Nascimento, de 24 anos. (Do Jornal Pequeno)

Faculdade FEMAF de Pedreiras lança cursos do EAD e se credencia entre as maiores do MA

A Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF) realizou, em Pedreiras, um grande evento de lançamento do EAD, Cursos de Educação a Distância, autorizados pelo MEC. Com isso, a faculdade se credencia entre as maiores do Maranhão. O evento, bastante prestigiado, contou com a presença de várias autoridades e personalidades do Estado.

A partir do próximo ano, a faculdade terá cursos a distância de Administração, Serviço Social e Ciências Contábeis. A FEMAF se torna a primeira faculdade da região do Médio Mearim a promover o EAD, com metodologia de ensino moderna e repleta de vantagens para os estudantes.

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) elogiou a iniciativa e disse que fará uma proposição para homenagear a Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco com a Medalha do Mérito Terezinha Rego, entregue para todos os que contribuem para o desenvolvimento científico, educacional e tecnológico do país.

O vice-diretor presidente da FEMAF, Marcus Vinícius, destacou que o credenciamento do Ensino a Distância (EAD) só as grandes faculdades do país conquistam. “Na cerimônia tivemos a grata surpresa que nossa instituição irá receber a comenda Terezinha Rêgo, a maior honraria oferecida pela Assembleia Legislativa a quem contribui com Educação e Pesquisa. Isto é fruto do trabalho sério e de qualidade da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco”, disse.

Veja outras imagens do evento.

Ciro diz que Lula não tem escrúpulo e finge ser candidato

Dois dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas  e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2° turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade do Congresso Nacional encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5° da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda “.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro “e não para os milicianos do Rio”.

O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato. Estadão