Alinhada com as mudanças de mercado, a ItaBio investe em infraestrutura, tecnologia e logística favorecendo o escoamento de grãos e etanol para o Porto de Itaqui colocando o Maranhão na rota de exportação

Com uma trajetória marcada pelo sucesso na produção de energia limpa e etanol a Itapecuru Bioenergia fortaleceu a região do Leste Maranhense proporcionando emprego e infraestrutura.

E agora, deu mais um passo significativo para mais um marco positivo na sua história, a reinauguração da Plataforma de Abastecimento de álcool e grãos,  localizada no Município de Aldeias Altas, distante 300 km da capital São Luís.

A obra conta com modernos dutos que interligam a usina ItaBio ao complexo de abastecimento que será responsável por levar o etanol produzido em terras aldeienses através de caminhões ou locomotivas para todo o mundo pelo Porto de Itaqui, a plataforma inclusive já realizou sua primeira exportação de etanol.

Outro marco importante sobre a plataforma será a capacidade para silagem e o transbordo de grãos já que a região Leste Maranhense começa a se tornar uma potencial produtora desse produto que será escoado por meio da Ferrovia Transnordestina para o Porto de Itaqui, em São Luís.

De acordo com o Diretor Presidente da Itapecuru Bioenergia Humberto da Costa Pinto Neto, o transbordo ferroviário agregará valor em tempo e custo na comercialização dos grãos e no desenvolvimento da produção na região. “A estrutura de recebimento de grãos mais próximo do produtor e com o menor custo logístico devido à melhor combinação de modais no escoamento dos grãos para o Porto vai gerar um impacto econômico gigantesco aos produtores”, ressalta.

Na data em que se comemora o Dia do Professor, denúncia feita pelos próprios profissionais da educação revela como a prefeita Linielda de Eldo trata a classe a qual pertence, com descaso e completa desvalorização.

Em forma de protesto, um carro de som circulou pela cidade com mensagem na qual diz que a prefeita trata a classe como verdadeiros escravos, com salários baixíssimos.

Os professores também questionam para onde foram os quase R$ 20 milhões recebidos do  Fundeb só este ano, período em que as escolas permaneceram fechadas com custo muito baixo.

“Matinha está no topo da lista da vergonha. Humilhar professores é fadar o próprio município ao fracasso. Nós, professores, não estamos pedindo um favor, mas exigindo um direito previsto em lei. Que a população matiense, hoje, neste dia 15 de outubro, fique ciente que nós professores dessa rede pública municipal estamos vivendo momentos de humilhação, desrespeito e despreparo, acredite, por dois professores”, diz parte da mensagem, se referindo a prefeita e seu marido, Eldo, que também são professores.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) garantiu, nesta sexta-feira (15), que não haverá aumento do preço da passagem de ônibus em São Luís.

“Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís!  O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”, afirmou.

Com a declaração, Braide não cederá à pressão que ocorre todos os anos por parte do SET em conluio com sindicatos.

E sempre com a ameaça de paralisação do transporte da capital. Uma, inclusive, já estava marcada para a próxima quinta-feira, 21.

Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja  aprovado também no Senado.

Como alternativa, os secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Também está na mesa de negociação a diminuição do número de vezes que esse preço é alterado. Hoje, a frequência de atualização do preço é de 15 dias, o que retroalimenta a alta dos preços ao consumidor.

A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago do na noite de quarta-feira passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários. Não deu tempo nem mesmo de fazer uma mobilização. Lira comprou a campanha do presidente Jair Bolsonaro de colocar a culpa nos Estados pela alta dos preços.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas. Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis.

“A tendência é fazer um contraponto a esse grande bode colocado na sala. Talvez o menor dos males seja alinhar para um congelamento de preços até dezembro”, antecipou o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, que na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), depois de um clima tenso, pediu vistas à proposta do Maranhão e de Minas Gerais de congelamento do preço de referência. O assunto voltou a ser discutido pelos secretários de Fazenda.

Santoro reconheceu que é difícil “competir” com as emendas parlamentares que têm garantido a aprovação de projetos sem discussão técnica. “Infelizmente estamos vivendo momentos complicados. Com o orçamento das emendas parlamentares, o Congresso fica com poder gigantesco e não mais interlocução técnica”, criticou.

Estratégia no Senado

Em reunião nessa quinta-feira do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz),  os secretários combinaram de pedir ajuda ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Todos os secretários entendem que o projeto é inconstitucional. Cada secretário vai avaliar a posição de sua bancada para articular apoio. A estratégia em discussão mais provável é congelar o preço de referência para a cobrança do ICMS até o final do ano para ter tempo de aprofundar a discussão no Senado.

“Os secretários convergiram na ação de trabalhar para sensibilizar e persuadir os senadores do equívoco que é o projeto aprovado na Câmara e pedir a não aprovação do mesmo, já que não resolve o problema do preço dos combustíveis”, disse o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

Para o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, o projeto faz uma distorção enorme em cima da cobrança do ICMS, que já é um imposto com muita judicialização. “Temos vários procuradores e juristas que dizem que ele é inconstitucional e não ataca o fator que causa o aumento do imposto”, afirmou. Ele lembrou que a zeragem do PIS/Cofins pelo governo federal durante alguns meses não impediu a alta dos preços.

Se aprovado pelo Senado, as assembleias legislativas terão que aprovar a regulamentação da medida e mudar os projetos de orçamento dos Estados já enviados, processo que pode demorar mais de um mês. Como a medida tem apelo popular, essa regulamentação não é considerada um empecilho pelo comando da Câmara. Essa é uma das razões que os governadores estão pisando em ovos com o tema.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a “boa vontade” com a mudança na cobrança do ICMS a uma avaliação efetiva do impacto no preço dos combustíveis. “É algo que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos Estados. Vamos considerar essas informações, vamos permitir esse diálogo”, disse Pacheco.

Minas Gerais, o Estado do presidente do Senado, informou ao Estadão que vai perder R$ 3,6 bilhões por ano em arrecadação de ICMS dos combustíveis. Redução que também terá impacto direto nos cofres dos 853 municípios mineiros, uma vez que 25% (R$ 900 milhões) são destinados às prefeituras.

O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, alertou que o projeto deveria vir acompanhado de estudo do impacto financeiro e orçamentário para atender a LRF. “Vejo com uma medida que vai ser judicializada e que fere o Pacto Federativo e a  LRF”, afirmou. Segundo ele, a Febrafite vai atuar no Senado para defender os recursos dos Estados e municípios . A perda dessa arrecadação, diz ele, vai prejudicar as políticas públicas, sobretudo de saúde e educação.

O setor de óleo e gás espera que o Senado faça ajustes na proposta, disse a diretora executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima. Segundo ela, a mudança para a alíquota fixa é positiva, mas os deputados retiraram da versão final do texto o benefício da monofasia, o que pode sofrer questionamentos judiciais.

Enquanto a monofasia fixa a cobrança do imposto no produtor ou importador e por uma única vez, a substituição tributária apenas antecipa o pagamento das obrigações no início da cadeia, mas mantém a tributação das demais operações, permite recolhimentos adicionais e alimenta a guerra fiscal entre os Estados. Lima destaca ainda que o texto não define quais combustíveis serão abarcados pela nova lei.

 “O primeiro parecer era muito completo e em linha com a previsão constitucional, mas um acordo na semana passada gerou o novo substitutivo que ficou no meio do caminho”, afirmou. Para ela, existe a percepção de que o ICMS sendo ad valorem (um porcentual sobre o preço de venda) é um problema. “A mudança pode, no futuro, trazer mais estabilidade aos preços. Mas é preciso destacar que o ICMS é apenas uma das variáveis que compõem o preço dos combustíveis.”

Pelo texto aprovado na Câmara, a cobrança passa a ser com base em um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide -, modelo conhecido como “ad rem”. Ele substitui a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda.

O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor. Quando a Petrobras reajusta o combustível, a arrecadação dos Estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O Estadão

Vítima de ataques de adversários na eleição da OAB/MA com acusações sem provas, o advogado Diego Sá protocolou, nesta quinta-feira (14), pedido de investigação de crime cibernético contra ele e contra todos os advogados maranhenses.

De acordo com Diego, que lidera todas as pesquisas para presidente da OAB/MA, nas últimas 24hs, centenas de advogados e advogados relataram que receberam mensagens, com fakenews, de números de fora do Estado e até do Irã.

“Advogados e advogadas do Maranhão, estou aqui na Polícia Federal, onde acabei de protocolar uma notícia crime, para elucidar um ataque a advocacia do Estado do Maranhão. Ontem a noite tomei conhecimento de diversos disparos de whatsapp, que atacam não só a minha pessoa, mas a todos os colegas, onde claramente visualizamos a violação do sigilo de dados de diversos colegas advogados em todo o estado do Maranhão”, disse Diego Sá.

Diego também reafirmou que para cada ataque, responderá com propostas, diferente de seus adversários.

“A partir de amanhã, quando protocolarmos a nossa chapa, responderemos cada ataque, com uma proposta. Jamais, vocês, colegas advogados e advogadas, verão o nosso movimento atacar qualquer colega. Assim, estaremos prontos para que em 2022, possamos fazer a diferença na gestão da OAB Maranhão”, finalizou o advogado.

A Polícia Federal agora deve investigar como os dados pessoais e sigilosos de milhares de advogados maranhenses, de responsabilidade da OAB/MA, que tem como presidente o advogado Thiago Diaz, foram parar em empresas especialistas em disparar fakenews, e a quem interessa as falsas noticias disparadas contra Diego Sá.

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, visitaram, nesta quinta-feira, duas escadarias localizadas na Floresta, no bairro da Liberdade.

Na oportunidade, ao constatar a situação precária dos espaços, o parlamentar solicitou a recuperação da infraestrutura das mesmos; além de inseri-los, através da inclusão artística e cultural, no projeto Roteiro São Luís Criativa que será implantado no bairro pela Prefeitura de São Luís.

Em 2019, atendendo pedido do vereador, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) revitalizou a escadaria do Alto do Bode, faltando as duas visitadas hoje.

“Estes espaços, após a revitalização, podem funcionar como importantes mecanismos fomentadores da preservação da história e da cultura não só da Liberdade, que é um dos mais tradicionais bairros da capital, mas também de São Luís. Agradeço o apoio e sensibilidade do secretário Saulo e do prefeito Braide”, afirmou Penha.

O vereador e o secretário também visitaram o prédio da UEB Dayse Linhares, cujos alunos, em breve, serão remanejados para UEB Paulo Freire, que possui salas de aula novas e disponíveis.

Penha sugeriu a Saulo Santos que seja elaborado estudo no sentido de transformar o prédio da Dayse Linhares em uma espécie de Central de Turismo e de Cultura do bairro.

A ideia seria um piloto com participação de entidades culturais da comunidade e serviria como espaço para exposições, oficinas e ensaios de agremiações do bairro e regiões vizinhas.

O clima esquentou na sessão plenária da Câmara Municipal de Pinheiro. Os vereadores Herasmo Leite e Riba do Bom Viver trocaram ofensas graves durantes seus pronunciamentos.

Em seu discurso, Herasmo acusou o colega de lavagem de dinheiro atrás de emenda parlamentar de um deputado. “Seu canalha…!”, disparou.

Em seguida, Riva do Bom Viver subiu à tribuna e pediu que o algoz provasse que ele negociou propina. “Vossa Excelência é um mentiroso, um pilantra, tu não passa de um saco de lixo podre”, rebateu.  Veja no vídeos acima.

O governador Flávio Dino deu posse a seis novos gestores estaduais: Secretaria de Governo, Casa Civil, Secretaria de Articulação Política, Secretaria da Mulher, Secretaria da Agricultura e Companhia Maranhense de Gás. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (14), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque. Dino ressaltou que a efetivação de algumas alterações na equipe tem como finalidade dar oportunidade e aprimorar a gestão.

“Estamos dando continuidade e, ao mesmo tempo, aprimorando qualidades administrativas. Mas, é fundamental registrar que não alteramos o rumo principal do Governo, na garantia de investimentos públicos para que haja geração de oportunidades de trabalho, para nossas empresas e na promoção de ações sociais no combate às injustiças e desigualdades. Estamos confiantes que, apesar do cenário nacional, vamos continuar com o Maranhão no caminho certo”, pontuou o governador Flávio Dino.

A jornalista Marcela Mendes assume a gestão da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em lugar de Diego Galdino, que passa a comandar a Casa Civil. Destacando a unidade do grupo como ponto principal, Ricardo Barbosa tomou posse na Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), em substituição ao deputado federal Rubens Junior.

Diego Galdino agradeceu mais esse gesto de confiança do governador Flávio Dino. “Muito feliz em fazer parte do Governo Flávio Dino, nesta que é a terceira pasta que ocupo. Sinto-me muito motivado e faremos mais história no Governo do Maranhão”, frisou o gestor da Casa Civil. Para Marcela Mendes, “é uma honra assumir essa missão, neste time da gestão Flávio Dino, do qual faço parte desde 2015, em outras funções”.

Em retorno à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Ana Mendonça pontuou “a honra em fazer parte, mais uma vez, do melhor governo do Brasil e representar as mulheres maranhenses”. Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz, é o novo diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Madeira declarou ser da política de convergência, lembrou do apoio ao governador Flávio Dino em sua primeira eleição e se colocou à disposição para que a Gasmar tenha os melhores resultados.

Tomou posse ainda, Luiz Henrique Lula da Silva, no comando da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagrima). “Saio da Assembleia e fico muito honrado em fazer parte da equipe Flávio Dino; que consigamos resultados positivos, neste período que estarei à frente da Sagrima”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação

A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu nesta quinta-feira (14) à fala do também presidenciável Ciro Gomes (PDT) de que o petista teria conspirado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A fala de Ciro na quarta-feira (13) desencadeou um bate-boca com Dilma no Twitter, apesar de o pedetista ter sugerido uma trégua com o PT em nome do impeachment de Jair Bolsonaro.

Membros de PT e PDT minimizaram o efeito da nova briga sobre a formação de uma frente ampla, mas o episódio afastou ainda mais as alas da esquerda. Nesta quinta, Lula rebateu Ciro, que respondeu logo em seguida.

“Eu não vou falar do Ciro. O que ele fez ontem [quarta-feora] foi tão banal, foi tão grosseiro, que às vezes eu fico pensando, como Jesus Cristo na cruz dizia: ‘Pai, perdoai os ignorantes, eles não sabem o que fazem'”, disse Lula à rádio Grande FM de Dourados (MS).

“Eu às vezes fico pensando, não sei se o Ciro teve Covid ou não, mas me disseram que quem tem Covid tem problemas de sequelas, alguns têm problema no cérebro, de esquecimento, eu não sei. Mas não é possível que um homem que pleiteia a Presidência da República possa falar as baixarias que ele falou ontem”, continuou o ex-presidente.

“Eu só lamento profundamente que seja assim. Eu só não sei o que ele está querendo, mas quem planta vento colhe tempestade”, completou o petista.

Ciro teve Covid em outubro de 2020. Segundo divulgou na época, após apresentar sintomas leves de gripe, o pedetista fez o teste e teve resultado positivo.

O pedetista enviou à Folha uma nota de resposta a Lula, afirmando não ter tido sequelas.

“Já tive [Covid] em outubro do ano passado. Estou bem e não fiquei com sequelas. Mas trágico mesmo seria ter uma sequela moral, como a do notório Lula, que com este comentário infame acaba de agredir milhões de mortos e sobreviventes da Covid”, afirmou Ciro.

Na nota, o pedetista volta a lembrar as reuniões de Lula com nomes do MDB, algo que para ele evidencia a conspiração de Lula pelo impeachment de Dilma.

“Agora, sem zuada, gritaria ou fuga pseudo-engraçada, [Lula] pode explicar ao povo brasileiro o acordo com Renan [Calheiros. MDB], Eunicio [Oliveira, MDB], Jucá [MDB], Geddel [MDB], Eduardo Cunha [MDB] e Sergio Cabral [sem partido] para assaltar de novo o Brasil?”, segue Ciro.

Também nesta quinta, Ciro divulgou um vídeo em que comenta a discussão com Dilma e volta a criticar o PT, mais especificamente “a corrupção do governo Lula e a incompetência do governo Dilma”.

Segundo Ciro, após o que chamou de “cutucada”, o PT revelou medo, arrogância e hipocrisia.

“Eu disse de passagem, numa entrevista, que vendo os fatos de trás para diante, tenho hoje a convicção de que Lula foi um dos principais responsáveis pela queda de Dilma. Disse também que os principais responsáveis por essa pavorosa tragédia que nos ameaça hoje, esse governo criminoso de Bolsonaro, foram a corrupção e a incompetência do PT”, disse o pedetista.

“Os cães raivosos silenciaram quanto a esta última denúncia, que eles, aliás, nunca conseguem responder. E tentaram fazer com que o mundo desabasse sobre mim”, continuou.

Segundo Ciro, Lula desestabilizou Dilma de forma consciente e inconsciente, ao lotear “o governo com os personagens mais corruptos da história do país” e definir que Michel Temer (MDB) seria vice-presidente.

“Lula fez isso muito especialmente quando, na ânsia de impedir a reeleição de Dilma, transformou seu famoso instituto num antro de intriga e conspiração. […] Ele ajudou a queda de sua ex-protegida por egoísmo, imprudência e uma sequência indesculpável de movimentos erráticos. O egocentrismo político sempre foi e continua sendo a característica mais marcante de Lula”, afirma Ciro no vídeo.

Ele diz ainda que Dilma o agrediu duramente e recebeu o troco, mas voltou atrás ao dizer que não se arrepende de ter lutado contra o impeachment. “Nunca me arrependerei de defender a democracia.”

Ciro também afirma que, se eleito em 2022, Lula pode reeditar o petrolão e o mensalão. “Com toda cegueira, oportunismo e soberba, ele já começa a fechar acordos com esses mesmos personagens sombrios do passado”, diz.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta (13), Ciro fez duras críticas ao PT e responsabilizou Lula e Dilma pela eleição de Bolsonaro —inaugurando um novo capítulo na história recente de afastamento entre Lula e o pedetista.

“Hoje eu estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma”, disse Ciro. “Eu atuei contra o impeachment e quem fez o golpe foi o Senado Federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje?”, questionou, mencionando interlocutores do petista.

As falas vêm após a proposta de Ciro de “uma trégua de Natal”. Depois de ter sido vaiado e alvo de pedaços de pau na manifestação pelo impeachment no dia 2, o pedetista declarou à imprensa que era preciso acalmar os ânimos das militâncias e promover entendimento em torno do impeachment de Bolsonaro.

Dilma respondeu no Twitter. “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas um dígito nas pesquisas”, disse a ex-presidente.

“Na vida nunca menti. Mas errei algumas vezes. Uma delas quando lutei contra o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela presidência. Claro, que estou falando de você, Dilma”, respondeu Ciro.

O pedetista tuitou ainda que Lula foi um dos maiores responsáveis pela desestabilização de Dilma e que os dois “se merecem”.

Dilma voltou a tuitar, afirmando que Ciro tem “enorme presunção” e que sua visão é “misógina”.

“Para além disso, Ciro sistematicamente distorce os fatos. E, nisso, não se difere em nada de Bolsonaro. Ambos adoram quando os alvos de suas agressões reagem. Precisam disso para obter likes e espaço na mídia. […] Lamento ter, em algum momento, dado a Ciro Gomes a minha amizade”, publicou a ex-presidente. Folha de SP

O pleno do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) julgou irregular a tomada de contas especial referente a convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e a Associacão Cultural Pororoca de Arari/MA.

O voto do relator, conselheiro Edmar Cutrim, acolheu o Parecer do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva, divergindo apenas quanto ao percentual da multa.

A responsável, Tacita Andrea Lima Pereira, presidente da Associação Cultural Pororoca, foi condenada a restituir ao tesouro público o valor correspondente ao dano causado, de R$136.000,00 e ao pagamento de mu/ta no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), correspondendo a 5% do valor referido.

Os danos são referentes a custo com combustível e locação de transporte de melancia e estrutura pra a programação cultural de uma festa no município de Arari.

Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como o MDB com o Avante e o Solidariedade. Os movimentos ocorrem logo após a criação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que deverá ser a maior agremiação da Câmara assim que for oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de 2022. Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022. A ideia é assinar uma “união estável” entre os três partidos que já compõem a base do governo e normalmente votam juntos em boa parte dos temas, como, por exemplo, em pautas econômicas.

O eventual nascimento dessa tríade é uma tentativa de reequilibrar as forças no Congresso e, com isso, fazer frente ao recém-formado União Brasil, que só depende da chancela do TSE para existir, de fato. Uma vez oficializada, a nova legenda deverá contar com 81 deputados federais. Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 deputados federais (42 do PP, 43 do PL e 31 do Republicanos), mais 12 senadores (7 do PP, 4 do PL e um do Republicanos), além de aumentar o tempo de propaganda na TV. Essa última alteração pode abrir caminho para o presidente Jair Bolsonaro ingressar no PP, com o qual tem negociado, para disputar a reeleição em 2022.

O Congresso aprovou em agosto um pacote de mudanças nas regras eleitorais, entre elas a que permite as siglas se organizarem como federações. Com isso, na prática, elas podem formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para os pleitos majoritários e proporcionais e, no cumprimento das cláusulas de desempenho. Ao optarem por esse caminho, contudo, elas precisarão caminhar juntas tanto na campanha quanto nos quatro anos seguintes. Bolsonaro chegou a barrar a proposta, mas o Legislativo derrubou o veto no final de setembro

Nas negociações para se unirem em uma federação, PP, PL e Republicanos manteriam a autonomia sobre o controle dos seus fundos partidários e eleitorais. Isso significa que cada legenda gerenciaria seu próprio recurso, apesar de o dinheiro ser usado para eleger políticos pela aliança entre as siglas. A previsão orçamentária do PP em 2021 é de R$ 53,7 milhões; a do PL é de R$ 51,3 milhões; e a do Republicanos, R$ 48 milhões. As tratativas, entretanto, ainda estão em fase preliminar, dizem os dirigentes das três siglas a interlocutores.

Valdemar Costa Neto tem afirmado a aliados ver dificuldades para concretizar a união porque, de certa forma, o movimento engessaria os partidos, visto que precisariam se manter juntos também nas eleições municipais de 2024. Na avaliação do cacique do PL, a união, mesmo que temporária, dificultaria a vida de alguns políticos. Em conversas com deputados, Marcos Pereira também se mostra reticente ao plano. A pessoas de sua confiança, no entanto, ele diz que levará a ideia para ser debatida em reunião com o restante do partido na próxima terça-feira, em Brasília.

Bolsonaro é empecilho

A possível chegada de Bolsonaro ao PP também pode ser um empecilho. Hoje, as siglas têm a opção de liberar seus diretórios estaduais a apoiarem o candidato mais conveniente naquela região, com a possibilidade de darem palanque inclusive ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável adversário do presidente da República no ano que vem. Bolsonaro vem afirmando a aliados que tem 99% de chances de acertar sua filiação ao PP.

Em outra mesa de negociações estão MDB, Avante e Solidariedade. Dirigentes das três siglas já conversaram sobre a possibilidade de uma união temporária. Chegaram, inclusive, a esboçar cálculos de como ficariam os cenários nos estados. Reservadamente, no entanto, eles admitem que é difícil a união sair do papel. Atualmente, o MDB tem 34 deputados, Avante tem oito e Solidariedade tem 13. Juntos, somariam 55 parlamentares na Câmara.

Na visão de participantes das discussões, um eventual acordo beneficia o MDB, mas gera dificuldades para os demais. Por isso, as chances de prosperar são baixas. Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força diz que os estudos estão em fase muito preliminar. Ele admite ainda que mantém conversas com outras siglas, como o PDT.

Já o presidente do Avante, Luis Tibé, foi mais categórico e descartou a possibilidade de uma federação com o MDB.

— É difícil compor com os estados — justificou.

Siglas menores também discutem laço temporário

Diversos partidos de esquerda e centro mantêm conversas sobre a formação de federações no ano que vem. As tratativas ocorrem principalmente entre Cidadania, Rede e PV. Também há possibilidade de uma união entre PSB e PCdoB. Os dirigentes admitem, no entanto, que é cedo para bater o martelo.

— Estamos ainda tentando aprender, estamos ouvindo muita gente para escolher o nosso caminho. É uma coisa nova. Depois, ainda será necessário lidar com as resistências regionais — ponderou o presidente do PV, José Luiz Penna, cuja legenda já iniciou conversas com o PSB, PCdoB, Cidadania e Rede.

O Cidadania, por sua vez, já abriu diálogo com a Rede, além do próprio PV. No passado, as legendas cogitaram uma fusão, mas a ideia não prosperou. A expectativa agora é que a união possa ser viabilizada por meio da federação.

Integrantes de outras legendas também sinalizaram interesse em dialogar com o Cidadania, a exemplo do Podemos, embora as conversas tenham estagnado.

— Eu seria até favorável a uma união com o Cidadania, porque isso pode ajudar a coligação nas majoritárias. Não vejo dificuldade, não —disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

Recentemente, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) publicou uma foto ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que os dois trataram do assunto.

“Conversarmos sobre as federações partidárias, a conjuntura política atual e de que forma podemos a trazer a esperança para o povo brasileiro. A democracia vencerá”, escreveu Almeida, sem deixar claro sobre qual proposta de federação teriam tratado.

Outro partido que não descarta uma união é o PDT. O presidente da sigla, Carlos Lupi, disse que a fase é “de muita conversa, mas nada definido”.

— O processo está muito cedo, acabou de ser aprovado. A federação obriga a ter uma unidade nacional que não é simples —declarou Lupi.

O grande articulador da aprovação das federações e posterior derrubada do veto foi o PCdoB, de olho numa aproximação com o PSB, já que se via ameaçado pela cláusula de barreira. Pela regra, só terá acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito partidos que atingirem 2% dos votos válidos para a Câmara na eleição do próximo ano, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação ou conseguirem eleger 11 deputados distribuídos em nove estados. O Globo

A advogada Márcia Cavalcante, presidente da subseção da OAB/Imperatriz, divulgou vídeo resposta às acusações  feitas pelo pré-candidato Gustavo Carvalho, após assistir seu grupo ser esvaziado.

No vídeo, Márcia rebate as acusações e compara sua trajetória de sucesso e reconhecimento na advocacia com a de Gustavo, que não  tem conseguido unir um maior número de advogados em torno do seu projeto.

“Errei sim, por ter confiado em uma pessoa mesmo sendo alertada por outro grupo aqui de Imperatriz que já tinha abandonado seu grupo pelos mesmos motivos, a falta de compromisso com aquilo que fala”, diz parte do vídeo.

No final, a advogada dá prazo de 48h para Gustavo Carvalho apresentar provas sobre as acusações que ofenderam os advogados de Imperatriz e acabam beneficiando Kaio Saraiva, pré-candidato Thiago Diaz, atual presidente da OAB/MA.

“Você dispõe de até 48 (quarenta e oito) horas para apresentar a comprovação daquilo que você disse. Caso contrário, torna-se necessário as providências cabíveis às acusações irresponsáveis”, diz a advogada.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

Novo cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Política de preços

Dr. Jaziel, relator do projeto Fonte: Agência Câmara de Notícias

O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, disse Dr. Jaziel.

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”

Acordo entre partidos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou.

Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje.

Pontos rejeitados
Na votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados.

Foram rejeitadas:

– emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados.

– emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais.

– emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços.

– emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados.

– emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado Yglésio Moyses disse que a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL) tentou roubar R$ 6 milhões do município. A denúncia foi feita em discurso na tribuna da Assembleia, na sessão plenária desta quarta-feira (13).

“Quando ela [prefeita Belezinha] vem dizer que não tem condições de custear uma UPA, por exemplo que custa aí 400 e 500 mil reais por mês de custeio e ela, por exemplo, pega 6 milhões e meio de reais de recursos federais que conseguiu principalmente mediante emendas do deputado do seu partido, e tenta colocar no esquema de seis milhões e meio de reais, isso é esquema, isso aqui eu estou falando, prefeita, a senhora tentou roubar Chapadinha, tentou, o instituto EMET é uma tentativa de roubo de dinheiro público”, afirmou o deputado.

Yglésio se refere ao que pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses na contratação da empresa EMET Instituto. O objeto do contrato, no qual envolve Chapadinha (R$ 5.792.000,00), é a suposta realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia.

“Todo deputado que tem o mínimo de formação aí dentro da questão da saúde sabe que a senhora [prefeita Belezinha] tentou roubar seis milhões e meio de recursos em emenda da questão do recurso da saúde para fazer esse esquema com o EMET. Eram exames que não seriam feitos, resultados que não seriam condizentes com a realidade e que a senhora tentou, claro, não foi só a senhora, foram mais vinte e dois prefeitos no Maranhão, um verdadeiro conluio com uma organização criminosa que tentou praticar crimes no estado”, denunciou Yglésio.

Ainda durante a sessão, os deputados Thaiza Hortegal (PP) e Paulo Neto (DEM) bateram boca por conta da notícia de que o governador Flávio Dino teria constrangido a prefeita Belezinha em um ato de inauguração em Chapadinha. (veja no vídeo abaixo)

Thaiza disse que o governador Flávio Dino foi vítima de uma “injustiça” durante seu discurso em Chapadinha. “Não ouvi, em nenhum momento, o governador se referindo à atual prefeita. Acho que esse alvoroço todo serviu para que ela, infelizmente, vestisse ali a carapuça, porque ele, em nenhum momento, a agrediu. Fez uma prestação de contas do seu mandato para a população de Chapadinha. Inclusive se colocou à disposição para assumir a UPA de Chapadinha, que a prefeita reclamou que só recebe R$ 70 mil por mês do Governo Federal e que deve gastar ali algo em torno, pelo tamanho da UPA e pelos municípios do tamanho de Chapadinha, algo em torno de R$ 500 mil talvez”.

A deputada ressaltou que como mulher e parlamentar, “jamais aceitaria ser oprimida por um governador ou por qualquer tipo de homem que seja”.

“Saiu na Internet que o governador desrespeitou e quis oprimir uma mulher por ser prefeita, o que não é verdade. Ou seja, é mais uma ‘fake news’ típica da própria prefeita de Chapadinha, acostumada a se vitimizar com postagens nas redes sociais. É uma forma injusta, covarde, uma politicagem baixa que estão tentando fazer contra o governador, porque tanto eu como a Deputada Ana Gás estávamos presentes, estão são duas parlamentares que temos acompanhado o governador e nunca presenciamos essa falta de respeito, nunca presenciamos ele tentar nos oprimir, nos tentar diminuir pelo fato de sermos mulheres.”, frisou a parlamentar.

O deputado Paulo Neto, em aparte, saiu em defesa da prefeita Belezinha. “Essas notícias falsas surgiram de uma entrevista que ela concedeu há mais de 90 dias. Chapadinha não é só UPA, não, a Chapadinha, vocês conhecem bem Chapadinha, seu pai é médico, lá tem um hospital, o Hospital Pontes de Aguiar, lá tem o Hospital lá do Arial, lá tem diversas clínicas. Quando ela diz que não tem condição de sustentar a UPA, mas a UPA não está fechada não, a UPA está atendendo, hoje está atendendo, ela estava pedindo ao governador era o auxílio e o governador ofereceu, e ela está analisando se vai entregar a UPA para o Estado”, salientou.

A deputada rebateu a fala de Neto e lembrou que no vídeo a prefeita fala “em dez meses” da sua gestão que o governador não ajudava a contento a saúde do município. “Deputado Paulo Neto, pelo amor de Deus. O senhor, como um parlamentar nesta Casa, vem me dizer que a UPA está em pleno funcionamento, onde teve o maior número de óbitos e que não tinha condição de ser atendida porque só tinha um médico. Eu não vou discutir medicina com V. Ex.ª, Deputado Paulo Neto, todo respeito que eu tenho por V. Ex.ª, mas não venha querer passar maquiagem naquilo que não tem como”, finalizou.

O governador Flávio Dino participa, nesta quinta-feira (14), às 10h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse dos secretários Diego Galdino (Casa Civil), Marcela Mendes (Secretaria de Estado de Governo), Ricardo Barbosa (Secretaria de Estado de Articulação Política), Ana do Gás (Secretaria de Estado da Mulher), além de Sebastião Madeira (diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás).

Com a ida da deputada Ana do Gás para a secretaria da Mulher, assume na Assembleia a suplente Valéria Macedo, conforme o blog anunciou em primeira mão.

O deputado Ciro Neto participou na manhã desta quarta (13), das festividades em comemoração aos 62 anos do município de Graça Aranha, distante cerca de 378km da capital São Luís.

Na ocasião, Ciro Neto esteve prestigiando o evento juntamente com o governador Flávio Dino, o prefeito do município Bira Soares, vereadores e diversas lideranças politicas de todo estado.

Durante o evento, foi anunciada uma emenda parlamentar do deputado Ciro Neto, no valor de R$ 1 milhão, para pavimentação asfáltica, para ligar o centro da cidade ao povoado Creoli do Sinhá, um dos maiores povoados do município.

Durante o evento, o governador Flavio Dino assinou a Ordem de Serviço autorizando a pavimentação asfáltica.

“Não temos dúvida que esse asfalto depois de implantado, irá ajudar a melhorar a qualidade de vida dos nossos amigos de Graça Aranha, sem falar da agilidade na hora de escoar suas produções na área da agricultura familiar que é muito forte na região”, disse Ciro Neto.

Antigos aliados, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), trocaram farpas e acusações nas redes sociais nesta quarta-feira (13). A disputa se deu após Ciro Gomes afirmar, em entrevista ao portal “Uol”, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria conspirado pelo impeachment de sua sucessora. Dilma não gostou e reagiu à declaração.

“Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”, criticou Dilma no início da tarde.

Não demorou mais do que 40 minutos para o pedetista reagir.

“Na vida nunca menti. Mas errei algumas vezes. uma delas quando lutei contra o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela presidência. Claro que estou falando de você, Dilma”, reagiu Ciro, que continuou:

“Para alívio de consciência, na época do impeachment eu não estava defendendo seu mandato em si mesmo, mas a integridade do cargo que você toscamente ocupava. Se hoje você prefere estar ao lado dos que a traíram, obrigado por me poupar de sua incômoda companhia”.

O pedetista ainda reiterou que Lula teria sido um dos maiores responsáveis pela desestabilização de Dilma e que “passou anos falando mal” dela.

“Quem sabe ele estava retribuindo seu gesto de não aceitá-lo candidato (Ingratidão? Chantagem?). No fundo, vocês dois se merecem. Mas o Brasil merece pessoas melhores que vocês. Guarde suas ofensas e diatribes para quem possa ter medo de você”, completou. O Tempo

Nesta quarta-feira, 13, em frente à sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram de um ato público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 005/2021, que pode causar prejuízos à atuação do MP brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. A mobilização recebeu o apoio de integrantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Federal e representantes da sociedade civil organizada.

A mobilização ocorreu em todo o país sob a coordenação dos MPs estaduais e de entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

Na abertura, foi lido um manifesto em que o CNPG e a Conamp se posicionam contra a PEC 05/2021.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior; corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; procurador-chefe da República no Maranhão, José Leite Filho; procurador da República Juraci Guimarães Júnior; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Cristiano Matos; diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino. Pela sociedade civil, participou a presidente da Federação da União de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Estado do Maranhão (Fumbesma), Aldeci Ribeiro.

O promotor de justiça Gilberto Câmara Júnior chamou a atenção para o retrocesso que a possível aprovação da PEC 05/2021 poderá trazer para a democracia brasileira. “Irá afetar um dos pontos mais sensíveis para a instituição que é a nossa autonomia e independência funcional, que são a proteção contra perseguições políticas e punições seletivas. Membros e instituições fortes e independentes não são bem vistos por certos tipos de políticos. Não à PEC 05/2021, não ao desmonte do Ministério Público!”, proferiu.

O presidente da Ampem completou afirmando que “o Ministério Público e a imprensa são pilares da democracia e não podem sofrer retrocessos em sua atuação”.

A presidente da Fumbesma manifestou solidariedade à ação do Ministério Público. “Viemos defender o Ministério Público, que sempre tem atuado ao nosso lado em defesa dos nossos direitos. Por isso, eu defendo um MP forte e atuante. Estamos à disposição para colaborar nessa luta”, declarou.

A procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho enalteceu as palavras da líder comunitária, por demonstrar a verdadeira face do Ministério Público, “que deve ser parceiro do cidadão”. “Precisamos muito desse apoio para manter as nossas garantias, que mais uma vez estão em risco. Juntos com a sociedade vamos dizer aos nossos representantes no Congresso Nacional que não aceitamos a PEC 05/2021”, afirmou.

Ao se manifestar, Rodrigo Maia Rocha ressaltou que o interesse público está ameaçado no atual momento por meio de uma série de medidas, que segundo ele, visam desconstruir o pacto civilizatório erigido a partir da Constituição de 1988. “Vivemos tempos sombrios. Porém, há uma energia cívica aqui hoje que reúne, não só o MP mas todo o sistema de justiça e a sociedade civil, que tem nessas instituições um instrumento importante de defesa dos seus interesses diante de uma série de retrocessos”.

UNIÃO

Ao defender a união de todas as instituições democráticas, o defensor público-geral, Alberto Bastos, considerou que a PEC 05/2021 torna vulnerável o Ministério Público, o sistema de justiça e a própria democracia. “A Defensoria se solidariza com o Ministério Público, porque as instituições precisam estar unidas para enfrentar os desafios que atingem todo o sistema de justiça”.

No encerramento da manifestação, o procurador-geral de justiça conclamou membros do Ministério Público, das demais instituições e da sociedade civil para se manterem vigiantes contra as medidas que vêm acontecendo no cenário nacional e que atingem o modelo constitucional do MP brasileiro. “Vejo com muita satisfação esse movimento, sobretudo pela adesão de outras instituições e da sociedade. Vamos continuar conversando com os nossos representantes no Congresso para convencê-los da indignidade dessa proposta”.

Eduardo Nicolau destacou, também, que o Ministério Público “precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatizou.

A PEC 005/2021

Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional do CNMP não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.

Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.

Ampliando os investimentos de sua gestão para a preservação e recuperação do patrimônio histórico de São Luís, o prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (13), a ordem de serviço para a restauração da estátua de Benedito Leite, no Centro. O monumento, que fica localizado na praça que leva o nome do político, magistrado e jornalista maranhense, foi vandalizado em 2017 e teve sua placa de bronze roubada. Com o restauro, o item voltará a compor a obra que é parte da história da capital maranhense.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância de Benedito Leite. “Quando foi governador do estado, Benedito Leite convidou o presidente Afonso Pena para uma viagem pelo rio Itapecuru para mostrar a dificuldade de viajar até Caxias e assim conseguiu que fosse autorizada a construção da rodovia São Luís-Teresina. Além disso, ele foi um defensor da educação. Por isso, a importância da restauração da estátua, para reforçar a nossa sensação de pertencimento e fazer com que todos entendam a necessidade de preservação do nosso patrimônio histórico”, assegurou.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, afirmou que a restauração da estátua de Benedito Leite tem um simbolismo importante para a preservação do patrimônio histórico da capital. “Cada monumento ou casarão recuperado no nosso Centro Histórico reforça para a população a importância de cuidar desse tesouro que nós temos e que faz de São Luís uma cidade única. Por isso, assumimos o compromisso de cuidar do nosso patrimônio”, disse.

Restauração

A obra de restauração da estátua de Benedito Leite será feita pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), que elaborou o projeto técnico de restauro, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esta é mais uma parceria entre a Prefeitura e o Iphan para a preservação do nosso patrimônio e que vai permitir que a estátua de Benedito Leite possa voltar à sua composição original com a recolocação de sua placa de identificação que foi vandalizada e roubada. Por meio deste trabalho, vamos chamar a atenção da população para a preservação do patrimônio”, afirmou Maurício Itapary, superintendente do Iphan no Maranhão.

O projeto de restauração contempla o levantamento dos danos existentes na estátua e os serviços que serão necessários para que ela retome suas características originais. Serão executados higienização com limpeza mecânica e química do monumento, aplicação de anticorrosivo e inibidor de oxidação, obturações das lacunas superficiais e profundas, lixamento das áreas obturadas, recomposição das partes e peças faltantes e aplicação de anticorrosivo e inibidor de oxidação e o tratamento de proteção química da estátua e sua base.

A placa de bronze que ficava fixada aos pés da estátua e identificava o monumento foi furtada em 2017, quando o monumento foi vandalizado. O item foi recuperado por meio de um esforço conjunto do Iphan, a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Após a recuperação, a estátua foi levada para a sede do Museu Histórico e Artístico do Maranhão. Atualmente, ela está guardada na sede da Superintendência do Iphan/MA, na Rua do Giz, Praia Grande.

Estátua de Benedito Leite

Benedito Pereira Leite nasceu em Rosário, cidade do interior do Maranhão, em 4 de outubro de 1857, e morreu em Hyeres, na França, 6 de março de 1909, sendo um importante político, magistrado e jornalista brasileiro.

Após sua morte, o então governador do Maranhão, Luís Domingues, determinou a formação de uma comissão encarregada de erigir uma estátua em memória do ilustre estadista. A estátua foi executada em Paris pelo escultor francês François Emile Decarchemont, tendo sido inaugurada na manhã do dia 28 de fevereiro de 1912.

Benedito Leite está representando sem uma mão na estátua, por ter dito “prefiro cortar a mão a assinar a supressão da escola Normal ou Modelo”, em um momento de crise econômica e corte de gastos quando foi governador do Maranhão (1906-1908). A frase foi grafada em uma placa de bronze junto à estátua.

Está marcado para às 18h desta quarta-feira (13), o retorno dos 791 presidiários que receberam o benefício da saída temporária do Dia das Crianças.

Os apenados que não retornarem ao sistema prisional até o prazo estipulado serão considerados como foragidos da justiça.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto tiveram autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Do MA 10

De acordo com pesquisa do Instituto Exata, o senador Weverton lidera com 30% das intenções de votos para o governo em Pinheiro, seis pontos à frente da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que pontua com 24%.

O terceiro colocado é Josimar de Maranhãozinho (PL), que registra 7%.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) e o atual prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahésio (PSL), estão empatados em quarto lugar, com 6%, um ponto à frente do senador Roberto Rocha (sem partido), que soma 5%.

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) registra 3% das intenções de votos em Pinheiro.

Nos cenários em que Roseana, Roberto Rocha e Simplício saem da disputa, Weverton cresce e vai a 36%, mais de três vezes o percentual de Josimar, que aparece com 11%.

No cenário apenas com Weverton, Brandão e Edivaldo, o senador do PDT vai a 45%, contra 15% de Edivaldo Júnior e 8% de Brandão.

Em Pinheiro, Weverton conta com o apoio do prefeito Luciano Genésio, da vice Ana Paula e do presidente da Assembleia, Othelino Neto.

O Instituto Exata ouviu 420 eleitores em Pinheiro, entre os dias 3 e 5 de outubro; a margem de erro é de 4,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com informações do site do Wellington Sérgio

Eliziane Gama vai sugerir a Renan Calheiros a inclusão de um capítulo no relatório final da CPI da Covid dedicado exclusivamente às mulheres.

A ideia é dar espaço ao tema a partir de duas perspectivas.

A primeira é abordar como as brasileiras foram atingidas pela pandemia, especialmente as vítimas fatais.

Nesse aspecto, a senadora vai pedir que o relator recomende ao Congresso a aprovação de um projeto dela que cria um fundo de amparo para os órfãos da Covid, estimados em 130 mil.

No Nordeste, governadores criaram um auxílio mensal aos órfãos.

Em outra linha, Eliziane quer também que Renan inclua recomendação de alteração no regimento do Senado para criar a obrigatoriedade da participação de mulheres em todas as comissões instaladas na Casa.

A senadora já apresentou um projeto com essa previsão.

Ela vai destacar que, embora sem assento oficial na composição da CPI, seja como titulares, seja como suplentes, as senadoras tiveram participação importante no colegiado, sendo responsáveis, inclusive, pela elaboração de dois sub-relatórios. Lauro Jardim

A Alumar está contratando profissionais de nível superior, técnico e médio para atuação na unidade de São Luís. No Brasil, a Alcoa possui três unidades produtivas, em Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA), escritórios em São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Brasília (DF). Segundo a empresa, são mais de 7000 colaboradores, diretos e indiretos, no Brasil.

As contratações fazem parte da reativação de parte da empresa que estava suspensa desde 2015.

O cargo de Engenheiro (a) Mecânico (a) Pleno será responsável por obter melhorias contínuas no processo produtivo para atender ou superar as necessidades da sua área de atuação, dentro de menores custo e prazo e de acordo com os padrões de qualidade. Para se candidatar é necessário graduação em Engenharia Mecânica; inglês avançado; desejável pós-graduação em Engenharia de Manutenção, Gestão de Ativos e/ou Engenharia de Confiabilidade; experiência com engenharia de manutenção em ambientes industriais e conhecimentos sólidos de cálculos e resistência dos materiais e conhecimentos de NR13, técnicas de manutenção preditiva, análise de dados e emissão de laudos e de Integridade Estrutural de Ativos. As vagas estão abertas até o dia 17/10 e as inscrições podem ser feitas AQUI.

Para se candidatar a uma vaga de Superintendente de Overhaul e Oficina Central é preciso possuir graduação em Engenharia, Administração, Economia ou Contábeis; inglês avançado; sólida experiência com a gestão planejamento e execução em atividades de manutenção e de grandes paradas de manutenção (Overhaul); conhecimentos específicos de engenharia, qualidade, gestão de ativos, gestão de custos, planejamento e controles; conhecimentos específicos de movimentação de carga e equipamentos móveis e experiência com a gestão de equipe. As inscrições ficam abertas até 15/10 e podem ser feitas AQUI.

Para a vaga de Mecânica (Redução) é necessário possuir formação Técnica em Mecânica; CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais – Ativo; disponibilidade para trabalhar em regime de turno e/ou horário administrativo e é desejável conhecimento/experiência em manutenções corretiva e preventiva em equipamentos mecânicos industriais e facilidade na elaboração de relatório e histórico de equipamentos. Mais informações, acesse AQUI.

Para se candidatar a uma das 50 vagas de Eletricista (Redução) é necessário possuir formação Técnica em Elétrica/Eletrotécnica/Eletromecânica; CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais – Ativo; disponibilidade para trabalhar em regime de turno e/ou horário administrativo; treinamentos desejáveis: NR10 (Básico – 40 horas) / SEP (Sistema Elétrico de Potência) e é desejável conhecimento e experiência em manutenção corretiva e preventiva em equipamentos elétricos industriais e facilidade na elaboração de relatório e histórico de equipamentos. Mais informações, acesse AQUI.

Serão contratadas 450 pessoas para o cargo de Operador de Redução, que exige ensino médio completo; ter participado de algum Programa de Formação de Operadores da Alumar ex: Jovem Aprendiz (OPMA) e/ou conhecimento/experiência com operação de redução; conhecimento de fundamentos de ABS (Alcoa Business System), TPM (Manutenção Produtiva Total) e EHS (Saúde, Segurança e Meio Ambiente) e disponibilidade para trabalhar em regime de turno e/ou horário administrativo. Acesse AQUI para se inscrever. Do Jornal Pequeno

O Maranhão recebeu mais 114.660 doses da vacina Pfizer que vão garantir a continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no estado. Ao desembarcar, as doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes, onde passarão por conferência para serem distribuídas aos 217 municípios maranhenses.

“Esses imunizantes serão destinados à segunda dose dos públicos que já tomaram há doze semanas a vacina Pfizer e a terceira dose para trabalhadores da saúde e população de 60 anos ou mais. Garantindo assim a continuidade da campanha de vacinação em todo o Maranhão”, destaca a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Para a distribuição em tempo recorde, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 9.369.725 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.959.275 doses da AstraZeneca, 2.821.420 doses da Pfizer e 113.750 doses da Jansen.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão divulgou nota, na noite desta segunda-feira (11), contestando versão dada pelo deputado Josimar Maranhão de que estaria sendo vítima de perseguição política por conta de uma operação da Polícia que contou com o apoio da secretaria.

A SSP diz que deu todo o apoio policial ao Ministério Público do Maranhão, para apurar a movimentação suspeita de R$ 159.745.884,37 (cento e cinquenta e nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), tendo o deputado Josimar Maranhãozinho como beneficiário a partir de licitações suspeitas de empresas pertencentes ou ligadas ao parlamentar.

Confira a íntegra da nota da Secretaria de Segurança.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho, desde que foi alvo de mais uma operação da Polícia, tem mirado a metralhadora na direção do governador Flávio Dino.

Ainda pouco, para defender sua aliada, a prefeita de Chapadinha, Josimar fez uma publicação onde chega a se referir a Dino como “ridículo”.

Dias atrás, também se referindo a Flávio Dino, Maranhãozinho postou, em sua rede social, que “ratazanas se escondem em alcovas de leões”.

Apesar dos ataques ao governo, Josimar ainda mantém espaços no governo do estado. O mais coerente, até para que não pairem dúvidas sobre o seu rompimento, seria o deputado pedir a seus indicados que entreguem os cargos.

Segundo informações, Josimar tem a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e ainda indicados nas regionais de Educação e Saúde em várias cidades que fazem parte do seu reduto eleitoral. Somando tudo, são centenas de cargos.

Josimar não pode é esperar que o governador demita seus aliados, até porque não é Dino que está rompendo com o deputado, mas o contrário.

A ausência de caciques do Senado no jantar de Luiz Inácio Lula da Silva com políticos do MDB em Brasília, na semana passada, não reflete apenas as dificuldades que o PT pode vir a enfrentar para recompor a aliança com os velhos parceiros. Mostra também que Lula vai ter que ter muito jogo de cintura para se equilibrar entre as disputas internas dos emedebistas.

Ao faltar ao evento, promovido pelo ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) alegaram que não era conveniente se reunir com Lula, para não serem acusados de parcialidade ao aprovar um relatório da CPI da Covid que vai propor o indiciamento de Jair Bolsonaro. José Sarney (MDB-AP) também não foi, porque a mulher, dona Marly, estava adoentada.

Naquela mesma noite, Calheiros e Braga se encontraram com Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, e outros aliados do MDB, no apartamento de um amigo a poucos quilômetros do jantar de Eunício.

Nesse “jantar do B”, a conversa era outra: que Lula havia escolhido o interlocutor errado para começar sua reaproximação com o MDB. E que, se o petista quiser mesmo forjar uma aliança com o partido, terá que recorrer a eles. “Eunício está querendo se fazer de importante. Mas o tempo dele passou”, me disse um dos presentes ao convescote alternativo.

A relação do ex-senador cearense com a dupla, antes muito próxima, está estremecida desde a derrota de Calheiros para Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pela presidência do Senado, em fevereiro de 2019.

Calheiros e Braga até hoje debitam a derrota na conta de Eunício, que era então o presidente do Senado. Acham que ele conduziu de forma frouxa o processo de sucessão, que acabou com a aprovação do voto aberto para a presidência e acabou elegendo Alcolumbre.

O voto aberto foi aprovado depois que a primeira votação, secreta, trouxe um voto a mais do que o número de senadores presentes. Depois disso, Flávio Bolsonaro divulgou seu voto em Alcolumbre, e Renan saiu da disputa dizendo que o Palácio do Planalto estava exercendo pressão indevida sobre o processo.

Eunício, que não se reelegeu, agora quer voltar ao Congresso, e sua estratégia tem sido colar sua imagem à de Lula. Depois do jantar, aliados de Eunício passaram a dizer que Lula acenou com a possibilidade de lhe dar um ministério caso seja eleito presidente (ele está em primeiro lugar nas pesquisas).

Também disseram que Lula sonha com Renan Calheiros na presidência do Senado. Ainda há bastante tempo até a eleição para que os dois retomem a parceria. Resta saber apenas que espaço teria Eunício nesse triângulo. O Globo

São Luís têm obtido excelentes dados desde a retomada do turismo. Neste feriado, de 09 e 12 de outubro, a taxa de ocupação hoteleira chegou a 60% nos hotéis situados nas praias da cidade. Em relação aos hotéis de toda São Luís, a taxa chegou a 58%. Esses dados são obtidos pela coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís.

“Estamos animados com esses números. Entendemos que ainda estamos na retomada do turismo, mas o aumento no fluxo turístico é nítido. A Prefeitura de São Luís está trabalhando para atrair mais turistas e também para aumentar o tempo de permanência na cidade”, explica Saulo Santos, secretário municipal de turismo.

A pesquisa levou em consideração hotéis que fazem parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Entre as regiões mais procuradas pelos turistas, destacam-se os bairros do Calhau e Ponta do Farol, ambos localizados na área de praias da cidade.

Como aproveitar o feriado em São Luís

A capital maranhense possui uma ampla oferta turística, portanto, os visitantes podem conhecer as praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Caolho, Guia e Olho d’Água, aproveitando a gastronomia rica em frutos do mar (como o caranguejo toc toc) nesta área.

Além disso, há a possibilidade de visitação no Centro Histórico, que possui o maior conjunto de construções luso-brasileiras da América Latina, onde também podem ser saboreados os pratos regionais, como o arroz de cuxá, a juçara e os doces de frutas típicas como cupuaçu, bacuri e buriti nas diversas opções de restaurantes da região.