O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a se manifestar pela manutenção da prisão domiciliar do ex-secretário estadual do Maranhão Raimundo Cutrim, desafeto do ministro Flávio Dino, um dos principais aliados de Moraes no Supremo.
Em 20 de julho, o próprio Dino afastou Cutrim da Secretaria de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão e determinou a prisão domiciliar dele em uma investigação por coação e obstrução de Justiça.
Moraes já havia rejeitado, em agosto, um pedido da defesa do ex-secretário contra sua prisão domiciliar. Na ocasião, o ministro não chegou a analisar o mérito do habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça no STF. Ele considerou que não é possível apresentar esse tipo de questionamento contra decisões de ministros de tribunais superiores, o STF e o STJ.
Raimundo Cutrim recorreu e a Primeira Turma do Supremo analisa o agravo em julgamento virtual. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes voltou a rejeitar tirá-lo da prisão domiciliar. Para o ministro, Cutrim “não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”. Cristiano Zanin seguiu o posicionamento do relator. O colegiado também inclui Dino e a ministra Cármen Lúcia.
Ainda em relação a Raimundo Cutrim, Alexandre de Moraes já havia tomado no mês passado uma polêmica decisão, que envolveu quebra do sigilo de fonte jornalística. O ministro ordenou buscas contra Cutrim após investigações apontarem que ele foi a fonte do jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo, em reportagens sobre suposto uso irregular de carros oficiais por familiares de Flávio Dino no Maranhão.
A Polícia Federal chegou a Raimundo Cutrim a partir do acesso a dados de um notebook do jornalista, apreendido em março. (Guilherme Amado)
