A presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, vereadora Vanusa Sousa Fernandes, anunciou para esta terça-feira (26), às 10h, a Sessão Solene de posse do vice-prefeito, José Antônio Lisboa Mendes, no cargo de chefe do Executivo.
A medida ocorre após a Justiça ter determinado o afastamento do prefeito João Carlos Teixeira da Silva, no bojo de uma investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto esquema de corrupção e desvios de recursos públicos na merenda escolar.
O vice inicia um período de 90 dias no comando da máquina pública, como determinou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Além do prefeito, a decisão do magistrado também afastou secretários municipais. Todos os denunciados deverão utilizar tornozeleira eletrônica, com exceção da deputada estadual Edna Santos Silva, que também se tornou ré.
A partir do momento em que assumir o comando da prefeitura, José Antônio Lisboa decidirá sobre a suspensão de contratos suspeitos que são mantidos pela administração.
É possível que ele também nomeie auxiliares de confiança para o período provisório de 90 dias.
Esquema na merenda escolar e “caixa dois”
As investigações focam em supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o Ministério Público, houve um conluio entre a administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar rendas públicas.
Um parecer técnico detalhou vícios no processo licitatório, como falhas na publicidade do edital e indícios de superfaturamento. A acusação sustenta que a estrutura administrativa de Buriticupu foi utilizada para operar um esquema de “caixa dois” e lavagem de capitais, com movimentações financeiras atípicas detectadas por órgãos de inteligência.
Os réus da ação
A denúncia do Ministério Público imputa crimes como peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Entre os denunciados estão:
- João Carlos Teixeira da Silva: Prefeito de Buriticupu;
- Edna Santos Silva: Deputada Estadual;
- Vandecleber Freitas Silva: Secretário de Administração;
- Chrystiane Piancó Lima: Secretária Municipal de Saúde;
- Áurea Cristina Costa Flor: Secretária Municipal de Assistência Social;
- Antônio Pereira da Silva: Empresário;
- Antonio Leandro Lima do Nascimento: Ex-secretário e atual vereador.
Justificativa para o afastamento
Para o magistrado, a permanência do prefeito e de seus secretários nos cargos representaria um risco à instrução criminal, permitindo a ocultação de documentos e a influência sobre o depoimento de servidores subordinados. A decisão menciona que houve, inclusive, resistência ao atendimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase de inquérito.
A Justiça autorizou ainda a realização de busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados para arrecadar documentos, computadores e celulares. (Imirante)
