Assembleia deve votar nesta terça-feira projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA

O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão deve ser apreciado, nesta terça-feira(12), pela Assembleia Legislativa.

O projeto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e logo depois votado em plenário.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Leia aqui a íntegra da mensagem governamental.

2 pensou em “Assembleia deve votar nesta terça-feira projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA

  1. Governador Vagabundo desse!!! Colocar uma lei em pauta só pra ganhar tempo, sabendo q já tem uma Lei federal aprovada cm a redução do ICMS, PILANTRA TAMPÃO!!!!

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