Candidatos e partidos podem entregar mídias relativas à prestação de contas também na sede do TRE

Até as 19h do desta terça-feira (15 de dezembro), os candidatos eleitos até o terceiro suplente podem entregar presencialmente as mídias eletrônicas geradas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O horário de funcionamento para recebimento das mídias é entre 13h e 19h, porém nos dias 14 e 15 de dezembro funcionará das 9h às 19h.

A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) está responsável pelo recebimento das mídias oriundas das zonas eleitorais e a Seção de Protocolo (SEPRO) pelas mídias dos diretórios estaduais.

No caso dos candidatos não eleitos e partidos municipais, eles podem entregar também no mesmo período ou entre 7 de janeiro e 8 de março de 2021.

A autorização de recebimento está prevista na Portaria-Conjunta número 15/2020(formato PDF), assinada pelos presidente e corregedor, desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, respectivamente.

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