Corrida contra o tempo: prazos do TSE e impasses nos partidos ameaçam formação de federações

Diante de impasses políticos entre as legendas e de resistências na Justiça Eleitoral em ampliar o prazo para sua formalização, cresce a possibilidade de que nenhuma federação partidária saia do papel para as eleições deste ano. A dificuldade para conciliar interesses locais e nacionais alcança todas as negociações em curso hoje. Estão empacadas as conversas de PT e PSB, a mais avançada delas; entre PSDB e Cidadania; assim como os diálogos de PDT, Avante e Rede; e PCdoB, PV, PSOL.

Nesse tipo de aliança, os partidos precisam permanecer unidos e agir como um só por pelo menos quatro anos. A união vale para a atuação nos Legislativos e nas campanhas eleitorais em todo o país.

— Com toda sinceridade, acho a federação uma complexidade muito difícil de se concretizar. São 27 unidades da federação. E é muito difícil conciliar. Neste momento, está todo mundo conversando com todo mundo. Já falei com Cidadania, Rede, Avante, mas cada estado é uma fotografia — resume o presidente do PDT, Carlos Lupi.

No caso dos pedetistas, há problemas na composição com a Rede. Dirigentes da legenda, as ex-senadoras Heloísa Helena e Marina Silva defendem o apoio a Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial. Elas enfrentam a resistência do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável à candidatura do ex-presidente Lula (PT).

Divergências semelhantes se repetem nas mesas de negociações em que estão as demais siglas. O plano A de seus dirigentes é pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estenda o prazo para oficialização das federações, hoje previsto para abril. Parte deles, como os caciques de PT e PSB, defendem a dilação para junho. Argumentam que, embora o limite seja abril, as siglas precisam apresentar os processos junto à Corte até março, de modo que haja tempo suficiente para que eventuais pendências burocráticas, como falta de documentos, por exemplo, sejam sanadas.

A negociação mais robusta, entre PT e PSB, encontra dificuldade para costurar um acordo em São Paulo, onde o PT pretende lançar Fernando Haddad para o governo, mas o PSB não abre mão da pré-candidatura de Márcio França. A indefinição repercute diretamente no Congresso. Na bancada do PSB na Câmara, 22 deputados estão elaborando um documento a favor da federação com o PT para entregar ao presidente do partido, Carlos Siqueira. Ele ontem voltou a questionar o argumento defendido pelos petistas de que as pesquisas eleitorais devem nortear a escolha dos candidatos nos estados — Haddad aparece à frente de França no estado.

Os socialistas dizem que já declararam apoio a petistas na Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe que, segundo Siqueira, não lideram os levantamentos de intenção de voto.

— Diferentemente do PT, o PSB não está esperando resultado de pesquisa. Já declaramos apoios nesses estados. E da parte deles não tem sinalização nenhuma. Não estamos pedindo concessão. Trata-se de reciprocidade — afirma Siqueira.

O PT já declarou apoio aos candidatos do PSB em Pernambuco, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Esses estados eram prioritários para os socialistas.

Em outra frente, o diálogo do PSDB com o Cidadania emperrou. E só deverá prosperar se o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pré-candidato à Presidência, abrir mão para apoiar o governador de São Paulo, o tucano João Doria. Presidente do PSDB, Bruno Araújo admite que será necessário mais discussão:

— É possível que saia a federação, mas não temos o que falar nesse momento.

Presidente do PSOL, Juliano Medeiros diz que está conversando formalmente com PCdoB e Rede, mas há também a tentativa de incluir o PV na costura. A crise instalada na Rede sobre qual candidato apoiará ao Palácio do Planalto, porém, também prejudica o entendimento. O PCdoB está diante de divergências internas. As incertezas podem provocar a saída de quadros importantes da sigla, como Orlando Silva (SP) e Manuela D’Ávila (RS).

Resistência no TSE
Entre integrantes do TSE, a tendência é que o pedido para a dilação dos prazos, se for oficializado pelas legendas, não prospere. A questão é alvo de uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que será analisada logo na volta do recesso do Judiciário, no próximo dia 2 de fevereiro. Em dezembro, o ministro da Corte e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deu uma decisão liminar em que estabeleceu que as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos. O magistrado argumentou também ser “imprescindível” que o TSE possa analisar com antecedência o estatuto nacional e programa comum das federações.

Ao formarem uma federação, os partidos que a integram se comprometem a caminhar juntos por no mínimo quatro anos. Nesse período, eles são obrigados a atuar como uma bancada única. A legislação sobre o tema estabelece que a legenda que se desligar antes do fim do quadriênio será punida.

Entraves

PT e PSB
Discussão sobre candidatura em São Paulo trava a negociação. Há ainda preocupações sobre a governança interna resultante da união por quatro anos e dúvidas sobre o peso de caciques na escolha de candidatos nas eleições municipais de 2024.

PSDB e Cidadania
Tucanos ainda não se aprofundaram nas necessidades locais de ambas as siglas. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também teria que retirar sua pré-candidatura à Presidência e apoiar João Doria (PSDB).

PDT, Avante e Rede
Incompatibilidades regionais fizeram o PDT praticamente desistir de uma união. Também houve descontentamento com o apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a Lula.

PCdoB, PV, PSOL e Rede
Enquanto PSOL e PCdoB caminham para apoiar Lula, a Rede está dividida entre o petista e Ciro Gomes (PDT). O Globo

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