Foram definidos os vereadores que irão compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que inicia na próxima semana, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 210/2024 – acompanhada da Mensagem do Executivo nº 008/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
Os cargos dentro das comissões são definidos pelos membros que as compõem, durante a primeira reunião do grupo. Na Comissão de Orçamento, no entanto, o entendimento é que o vereador Octávio Soeiro (PSB), siga como presidente do colegiado. O grupo é responsável por analisar aspectos econômicos e financeiros do Poder Executivo.
A CMSL volta a se reunir no próximo dia 3 de fevereiro, em sessão extraordinária, para analisar a peça orçamentária do exercício financeiro deste ano. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou que os nomes que formarão as demais comissões serão definidos apenas após a volta dos trabalhos, quando o Legislativo retorna do período de recesso.
De acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2025, publicada nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial do Município (DOM), a COFPPM será composta por 6 (seis) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 1 (um) suplente, para o biênio 2025-2026 da atual Legislatura.
Composição:
Os membros titulares do colegiado são os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos) – (suplente). É de responsabilidade da comissão garantir o amplo debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Apreciação do orçamento
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB) uma convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, conforme ato assinado pelo chefe do Legislativo ludovicense na manhã de ontem.
De acordo com o edital de convocação, a sessão acontecerá no dia 3 de fevereiro, a partir das 11h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas deste ano é de R$ 5,8 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões são transferências correntes; R$ 1,4 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 49,5 milhões são operações de créditos.
