O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal investigar uma bateria de 100 emendas Pix após irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O prejuízo aos cofres públicos é calculado em R$ 49 milhões.
Entre os alvos, estão recursos indicados pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros parlamentares. Os congressistas que se manifestaram negam irregularidades.
Os parlamentares não são investigados, mas podem virar alvo da Polícia Federal no andamento das apurações. O ministro citou “a persistência de um estado de inconstitucionalidade” ao analisar os achados do TCU.
O TCU fiscalizou 100 emendas, destinadas a 74 entes, entre Estados e municípios, que somaram R$ 198,11 milhões de 2020 a 2024. Entre as irregularidades, estão falta de transparência, superfaturamento em projetos e dinheiro que deveria ter ido para obras onde nada foi construído.
O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 49 milhões pelo TCU, que representa 25% dos recursos fiscalizados.
Dino mandou a Polícia Federal priorizar emendas que tiveram irregularidades com prejuízos concretos para os cofres públicos, como obras com superfaturamento e entregas não realizadas. As emendas de outros parlamentares que não têm essas características também serão investigadas.
Nesse grupo, são 24 políticos, sendo 12 deputados, cinco senadores, cinco ex-deputados e dois ex-senadores.
Entre os deputados do Maranhão estão Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gil (PL-MA), Josivaldo JP (União-MA), Márcio Honaiser (Solidariedade-MA). Entre os ex-deputados, estão Silvio Antonio, Zé Carlos e João Marcelo Souza.
