O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não teme propostas de candidatos a cargos federais na eleição deste ano sobre o impeachment de magistrados da corte.
Segundo o ministro, essa plataforma de campanha é um “equívoco compreensível”, porque chama votos, mas teria dificuldade de se tornar realidade, porque todas as instituições tendem a caminhar no sentido contrário.
— Certamente se alguém com essa bandeira se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la. Por quê? Porque o todo institucional caminhará talvez num outro sentido — disse Gilmar após participação no evento Fórum Saúde, organizado pelo Esfera Brasil e EMS. — Eu sou um enfermeiro que já viu sangue. Então não me impressionam essas promessas de campanha — completou.
Questionado se uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto aumentaria o risco de propostas como essa se tornarem realidade, o ministro respondeu que não, mas que não iria trabalhar em cima de cenários.
Sobre se há risco de interferência estrangeira, particularmente dos EUA, nas eleições deste ano, Gilmar afirmou esperar que não e destacou que o Brasil tem uma democracia sólida, cujo um dos pilares de confiança é o sistema eletrônico de votação.
Quanto à chance de novas sanções americanas contra ministros do Supremo, ele disse que o país tem instituições fortes, que têm dado “respostas adequadas”.
— Nós temos sabido lidar com a defesa das nossas posições e o país tem instituições fortes que sabem dar respostas adequadas. Agora, recentemente, voltou-se a questão do tarifaço e o país começa a responder também com as chamadas medidas de reciprocidade.
Gilmar também comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou busca e apreensão contra informantes do jornalista Luís Pablo, do Maranhão, e que foi considerada um precedente perigoso sobre a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística.
— É um fato complexo que envolve uma série de crimes e demais práticas, daí a necessidade do combate. Todas as prerrogativas que se dão em relação às mais diversas profissões, caso, por exemplo, do advogado, a toda hora vocês notificiam busca e apreensão em escritórios de advocacia. Isso acaba por restringir a liberdade profissional, o sigilo profissional. Isso pode ocorrer quando há elementos fortes indicando práticas de crime.
Em relação aos penduricalhos no salário de servidores públicos, Gilmar afirmou que a situação já melhorou de maneira significativa depois que o Supremo começou a se posicionar contra os rendimentos superiores ao teto do funcionalismo.
— Estamos em um bom caminho. Desde o ano passado, nós começamos a nos posicionar e acredito que chegamos a um bom termo e agora o ministro Mauro (Campbell), no CNJ, conseguiu ter uma plataforma e está conseguindo fazer um controle e só autorizar os pagamentos depois de feita a verificação. Acredito que já mudamos esse quadro de maneira bastante significativa.
