Justiça Eleitoral condena Enoque Mota e confirma veracidade da pesquisa

A coligação Juntos para continuar o trabalho, que tem como candidato Enoque Mota (PTB), foi condenada a pagar multa de R$ 5.320,50, por litigância de má-fé.

Após tomarem conhecimento da pesquisa eleitoral registrada no TSE sob o protocolo nº MA-04250/2020, que apontou vitória de Matheus Mota, os advogados de Enoque protocolaram uma representação, alegando que a pesquisa era falsa.

Enoque até conseguiu uma liminar, mas foi provado que a pesquisa, além de ser verdadeira, também estava sofrendo com ataques.

Na decisão, a magistrada também puniu Enoque. “todos possuem o dever processual de agir com lealdade frente aos demais agentes processuais para que o processo chegue ao seu final o mais rápido possível, buscando a decisão mais adequada, considerando os fatos verdadeiros constantes nos autos. Obviamente, aquele que busca, de forma deliberada, de meios processuais para se evitar estes objetivos, certamente deve ser punido, punição esta que não tem o principal objetivo de punir por punir, mas sim prevenir que indivíduos tragam ações desleais e inadmissíveis ao processo. Caracteriza, então, a Litigância de má-fé ao praticar a deslealdade processual em omitir propositadamente fatos, ou relatá-los sem fidedignidade, induzindo o julgador em erro, a fim de obter medida de urgência, julgo Improcedente a presente Representação Eleitoral e CONDENO a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA CONTINUAR O TRABALHO” ao pagamento de multa no valor 10% estabelecido no art. 18 da Res TSE 23.600/2019, totalizando de 5.320,50”, diz parte da decisão.

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