A campanha do presidente Lula fez uma manobra jurídica para garantir que a ação sobre possível interferência eleitoral dos Estados Unidos no pleito brasileiro – potencialmente prejudicial para Flávio Bolsonaro (PL) – caísse nas mãos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado à Corte pelo petista.
Na manifestação desta quarta-feira, 23, o PT pediu a Dino para participar de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração que discute a atuação de municípios brasileiros em ações judiciais no exterior, tema que não tem relação direta com o teor do pedido da campanha petista.
Com isso, Lula evitou que a solicitação fosse relatada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo e alvo de ataques do presidente e do PT. Mendonça é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será relator da representação eleitoral apresentada nesta quarta pelo presidenciável Renan Santos, do Missão. Ele acionou o TSE alegando haver uma propaganda irregular e possível interferência estrangeira nas eleições que favorecem Flávio Bolsonaro.
Bolsa Família nas mãos de Gilmar
A manobra da campanha petista é semelhante ao caso do reajuste do Bolsa Família concedido por Lula às vésperas do primeiro turno. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Gilmar Mendes que o Supremo reconhecesse que o decreto que reajustou o benefício em 15,04% não viola a Lei Eleitoral.
Ele atendeu ao pedido da AGU e considerou legal o reajuste anunciado pelo governo Lula. A decisão do ministro se antecipou à análise do caso pela Justiça Eleitoral, que também estava nas mãos de André Mendonça.
Renan Santos havia questionado o aumento alegando que o presidente e candidato à reeleição cometeu ilegalidade eleitoral ao conceder o reajuste a poucas semanas da eleição presidencial.
