O presidente Lula (PT) afirmou, em entrevista ao UOL, que afastará o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se ele for denunciado pela PGR (Procuradoria-geral da República). Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de verbas de emenda parlamentar. O ministro nega.
Juscelino sai se for denunciado. “O que eu disse ao Juscelino: ‘a verdade, só você sabe. Se o Procurador [Geral da República, Paulo Gonet] indiciá-lo, você sabe que tem de mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro”, declarou ao UOL(Veja no vídeo acima). Na verdade, o indiciamento já foi feito pela Polícia Federal. Agora, cabe à PGR receber o relatório do indiciamento e apresentar denúncia ou não ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Se for aceita [a denúncia], vai ser afastado, ele sabe disso”, completou Lula. “A informação que eu tive é que ele ficou agradecido depois que eu disse que todo mundo é inocente até provar o contrário.”
“Não sei, vamos discutir”, disse o presidente sobre o futuro do ministério. Questionado se o União Brasil seguirá com a pasta das Comunicações caso Juscelino seja demitido, o presidente desconversou.
Embora Lula use o termo indiciamento, o indiciamento já foi feito pela PF e Juscelino não deixou o cargo. O indiciamento foi feito pela Polícia Federal e agora cabe à PGR oferecer ou não uma denúncia com base na investigações apresentadas sobre o ministro de Lula. Juscelino foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Lula também citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas o relator do caso no Supremo é o ministro Flávio Dino.
Na fase atual, o processo está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que decide, a partir do indiciamento, se denuncia Juscelino à Justiça.
Se isso acontecer, o tema passa às mãos do STF – que primeiro analisa se “recebe” a denúncia, ou seja, se torna Juscelino réu. Neste caso, o ministro vai a julgamento pelos supostos crimes.
Caso a denúncia seja aceita, Lula disse que Juscelino “tem que ser afastado”.
O caso do ministro das Comunicações
Juscelino Filho é investigado, enquanto deputado federal, por suposto envolvimento em desvios da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Ele foi investigado pelo desvio de emendas parlamentares, no período em que atuava como deputado federal, para a pavimentação das ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada por sua irmã Luanna Rezende. A investigação foi baseada em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro.
O documento aponta que a pavimentação de 80% de uma estrada financiada com emendas parlamentares de Juscelino beneficiaria apenas o ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e seus familiares. A CGU também afirma que o trecho entre as propriedades da família do ministro beneficiado com a pavimentação já havia sido favorecido por uma obra de 2,5 milhões de reais em 2017.
Lula e Juscelino apareceram juntos pela primeira vez após o indiciamento na semana passada. O presidente disse estar “feliz” com o ministro, afirmou que ele “está prestando um bom serviço” e negou qualquer intenção de reforma ministerial.
Em nota, o ministro afirmou que “o indiciamento é uma ação política e previsível”. Na avaliação de Juscelino Filho, a investigação “distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
