A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra. Após a análise de destaques, o texto será encaminhado para o Senado.
Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. Os contrários ao projeto dizem que, ao estabelecer a data de 1988, a Câmara ignora todo o histórico de perseguição contra povos indígenas, em que muitas etnias precisaram deixar seus territórios originários para evitar serem dizimados. Assim, não ocupavam o local a que teriam direito na época.
Defensores do projeto, por sua vez, dizem que o texto dá “segurança jurídica”. A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas. Além do marco temporal, o projeto também abre margem para contato com povos isolados caso haja “utilidade pública”, além de dar margem para garimpo, construção de estradas e de usinas hidrelétricas em terras indígenas. Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja como votou cada deputado do Maranhão
Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
Amanda Gentil(PP) – ausente
Cleber Verde(Republicanos) – Sim
Detinha(PL) – ausente
Dr Benjamim(União) – Sim
Duarte(PSB) – Não
Fábio Macedo(Podemos) – Sim
Josimar Maranhãozinho(PL) – ausente
Josivaldo JP(PSD) – Sim
Junior Lourenço(PL) – Sim
Márcio Honaiser(PDT) – ausente
Márcio Jerry(PCdoB) – Não
Marreca Filho(Patriota) – Sim
Pastor Gil(PL) – Sim
Pedro Lucas F.(União) – ausente
Roseana Sarney(MDB) – ausente
2 respostas
Algumas ausências, ou todas elas foram propositais? Por que tantos deputados ausentes do seu local de trabalho? Sim. Algumas ausências são para confundir. As excelências gostariam de votar contra os indígenas, mas, não quer aparecer na fita. Hipocrisia reclusa.
Lamentável que na votação de um projeto tão importante para o Maranhão, seja por possuir diversos povos indígenas, seja por ter imensa quantidade de maranhenses diretamente ligados a produção rural, 1/3 dos deputados ausentes.
Vamos votar neles novamente em 2026.