Retotalização
O juiz eleitoral da 78ª Zona, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, atendeu à recomendação do Ministério Público e ordenou a retotalização dos votos dos candidatos ao cargo de vereador no município de São João do Carú(MA). O objetivo é ajustar a composição da Câmara Municipal, reduzindo o número de vagas de 11 para 9. A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Manoel Carvalho Júnior, que baseou o pedido nos dados do Censo do IBGE de 2022.
Recontagem
De acordo com o novo levantamento, a população de São João do Carú é de 12.251 habitantes, o que, conforme a Constituição, exige a redução das cadeiras no legislativo local para nove. O juiz Philipe Silveira concordou com os argumentos apresentados e determinou que a recontagem dos votos seja realizada com base no coeficiente eleitoral e partidário, limitando as vagas na Câmara Municipal a nove. Ele também ordenou a exclusão dos candidatos que ultrapassarem esse número de vagas e a publicação de um edital, informando a população sobre a recontagem.
Negado
O vereador Edeilson do Sindicato (PSDB) entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão que determinou a retotalização dos votos em Buritirana(MA), visando a redução do número de vereadores no município. O pedido de liminar do parlamentar foi rejeitado pelo corregedor eleitoral, desembargador Paulo Velten. Em sua decisão, Velten destacou que há um conflito entre a Lei Orgânica de Buritirana e a Constituição Federal. A legislação municipal prevê 11 vereadores, enquanto a Constituição estabelece que municípios com população abaixo de 15 mil habitantes devem ter no máximo 9 vereadores. A decisão liminar de Paulo Velten ainda será analisada no mérito pela Corte Eleitoral.
Sarney e Dino
O poeta Salgado Maranhão tomou posse na Academia Maranhense de Letras (AML), assumindo a Cadeira nº 7, que tem como patrono Gentil Homem de Almeida Braga. A cadeira foi ocupada pelo jornalista e escritor Antônio Carlos Lima, o Pipoca. Na cerimônia, chamou a atenção a reverência do ministro do STF, Flávio Dino, ao ex-presidente José Sarney (MDB). Dino, ao cumprimentar Sarney, que estava sentado, inclinou-se para apertar a mão do emedebista. Durante o evento, Dino ficou entre Sarney, o desembargador do TJMA Lourival Serejo, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal e que estava representando a Assembleia Legislativa.
Reencontro
Flávio Dino e Sarney devem se reencontrar no dia 30 de novembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) oficializará sua união estável com Daniela Lima em um casamento civil, que ocorrerá em uma casa de eventos na estrada do município de Raposa, na região metropolitana de São Luís.
Afastamento
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rosário para decidir sobre o afastamento do prefeito de Rosário, Calvet Filho está marcada para segunda-feira (25). O processo de cassação de Calvet Filho foi aberto pela Câmara Municipal após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A ação alega que o prefeito nomeou Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica na Secretaria de Finanças com a intenção de dividir seu salário com a prima, Rosana Nunes, que supostamente teria um relacionamento extraconjugal com o gestor.
FPM bloqueado
O Maranhão é o estado com o maior número de municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Atualmente, 50 cidades em todo o país estão impedidas de acessar os recursos do FPM, sendo 12 delas no Maranhão. Os bloqueios no FPM geralmente ocorrem devido a dívidas não pagas e a pendências com a previdência. Os 12 municípios maranhenses com o FPM bloqueado são: Alto Paranaíba, Anapurus, Bacuri, Marcaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Soter, São José dos Basílios, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Vila Nova dos Martírios.
Uma resposta
Esse Flávio Dino não passa de um embuste. A maior decepção dos maranhenses. Se elegeu governador prometendo livrar o Maranhão de Sarney. O que ase viu o inverso. Um cabra arreado aos pé do oligarca como o próprio o Dino o definia. Se elegeu para a Academia Maranhense de Letras sob as bençãos de Sarney, se tornou ministro do STF por que se curvou ao ‘dono do Maranhão’. Esse é Dino um sujeito submisso a tudo que “Ele” condenava.