O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, após o recebimento de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão que investiga um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos relacionados à merenda escolar do município.
A decisão também atinge secretários municipais, empresários e outros investigados por supostas irregularidades envolvendo contratos da alimentação escolar.
Investigação apura fraude em licitação da merenda escolar
Segundo a investigação, o grupo teria atuado no Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado para aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Ministério Público aponta indícios dos crimes de:
peculato;
corrupção ativa e passiva;
fraude em licitação;
lavagem de dinheiro;
organização criminosa.
A denúncia afirma que a empresa A. Pereira da Silva LTDA teria sido favorecida no processo licitatório.
Decisão do TJMA afasta prefeito de Buriticupu
Na decisão, o desembargador entendeu que existem indícios suficientes para abertura da ação penal e determinou o afastamento cautelar do prefeito João Carlos Teixeira da Silva pelo prazo de 90 dias.
Também foram afastados secretários municipais denunciados no processo pelo mesmo período.
Além disso, o magistrado autorizou:
busca e apreensão em residências e órgãos públicos ligados aos investigados;
monitoramento eletrônico por tornozeleira para os denunciados, exceto a deputada estadual;
comunicação imediata à Câmara Municipal de Buriticupu para posse do substituto legal;
manutenção dos salários e subsídios dos afastados durante o período cautelar.
Segundo a decisão, as medidas foram adotadas para evitar interferência nas investigações e preservar a produção de provas.
Investigação aponta suposto esquema na merenda escolar
A investigação do Ministério Público aponta suposto favorecimento no Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos da merenda escolar.
De acordo com o processo, relatórios técnicos identificaram falhas na publicidade do edital, ausência de elementos obrigatórios no termo de referência e indícios de superfaturamento.
Relatórios de inteligência financeira e análises de quebra de sigilo bancário também apontaram movimentações consideradas incompatíveis com a capacidade financeira declarada pelos investigados.
O desembargador afirmou ainda que existem indícios de que a estrutura administrativa da Prefeitura de Buriticupu teria sido utilizada para operacionalizar o suposto esquema criminoso.
Operação Comensal cumpriu mandados no Maranhão
Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Maranhão deflagrou a Operação Comensal para cumprimento de mandados de busca e apreensão em Buriticupu, São Luís e Bom Jardim.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e mídias eletrônicas que passarão por análise técnica.
A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar.
Investigados ainda apresentarão defesa
A decisão do Tribunal de Justiça não representa condenação dos investigados.
Neste momento, o processo:
recebe formalmente a denúncia;
inicia a ação penal;
estabelece medidas cautelares durante a tramitação do caso.
Os denunciados terão prazo de 15 dias para apresentação de defesa. (Imirante)
Uma resposta
Fraudes em licitações no Brasil é quase uma regra. Pode ser que em alguns processos licitatórios haja lisura, se for um contrato insignificante, mas para contratos gigantes com valores enormes, não creio na lisura. Eu acompanho, esporadicamente, licitações no portal Comprasnet, sobretudo da prefeitura de São Luís, e até o momento não acreditei na lisura de nenhum.