A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) emitiu nota a respeito da denúncia de extorsão feita, nesta segunda-feira, 4, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, contra o promotor de Justiça Zanony Passos Filho. O promotor teria exigido nomeações em cargos na Câmara Municipal para amenizar investigações contra o poder legislativo municipal.
No comunicado oficial, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que “providências cabíveis” serão tomadas em relação ao caso. A nota informa que o Procurador-geral de Justiça está agindo junto com a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão.
A denúncia de Paulo Victor inclui prints de conversas entre ele e Zanony, além de diálogos entre o promotor e uma assessora do vereador. Nas conversas, são abordadas nomeações na Câmara e a suposta paralisação de investigações. O presidente da Câmara alega que as evidências comprovam o crime de extorsão.
Eis a íntegra da nota:
“O Ministério Público do Maranhão informa que o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis”.
Zanony se manifesta e diz que foi “vítima de uma maldade” – O promotor Zanony Filho respondeu às acusações do vereador Paulo Victor, alegando que pediu emprego para um primo, o que, segundo ele, não caracteriza improbidade. Ele se diz “vítima de uma maldade” praticada por Paulo Victor.
O promotor afirmou que outras vagas foram oferecidas pelo próprio presidente da Câmara. Zanony negou atuar em processos criminais contra o vereador, reiterando sua atuação em ações cíveis.
Ele garantiu seguir normalmente suas atividades mesmo após a demissão de indicados, e planeja emitir uma nota oficial após reunião com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). (O Informante)
Paulo Victor protocola no CNMP pedido de afastamento de Zanony
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público pedido de afastamento do promotor Zanony Passos Silva Filho, bem como a suspensão do procedimento investigatório criminal até a decisão final do CNMP.
Veja clicando: Reclamação Disciplinar Paulo Victor no CNMP contra Zanony
NOTA À IMPRENSA.
Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís PAULO VICTOR MELO, esclarecemos que são falaciosas as denúncias.
O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35ª Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos.
O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.
Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.
Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.
Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.
Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.
Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público.
Atenciosamente,
Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior
Advogado OAB-MA 9472-A
