O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu licitação milionária da Prefeitura de Afonso Cunha, administrada por Arquimedes Bacelar. O caso em questão, registrado sob o número 1110/2024-TCE/MA, envolveu uma denúncia feita por um cidadão qualificado contra o Gabinete do Prefeito da cidade.
A denúncia envolveu o Pregão Eletrônico nº 008/2024, que buscava contratar uma empresa para fornecer materiais de informática, utensílios de cozinha e equipamentos permanentes para o município. Entre os objetos licitados estavam computadores, impressoras, tablets, refil de tinta, câmeras fotográficas, e cadeiras, com valores que somam o valor de R$ 2,7 milhões.
O prefeito Arquimedes Bacelar pretendia comprar 172 computadores/notebooks, inclusive com alguns equipamentos pelo preço unitário de R$ 21.350,00 mil, totalizando o valor de R$ 653.116,67 mil; 120 impressoras por R$ 497.983,33 mil; 1.000 mil tablets por R$ 790.000,00 mil; 4.400 mil refis de tinta e tonners para serem utilizados nas impressoras, totalizando o valor de R$ 268.833,34 mil; 44 câmeras fotográficas e acessórios, totalizando o valor de R$ 116.726,67 mil; 750 cadeiras por R$448.750,00 mil.
O TCE-MA determinou a suspensão cautelar da licitação, além de proibir quaisquer medidas administrativas decorrentes até que se decida sobre o mérito da questão. Tal decisão foi motivada pelo fundado receio de lesão ao erário, devido às quantidades e valores expressivos dos materiais licitados. Uma multa de R$ 50.000,00 foi aplicada ao prefeito de Afonso Cunha em caso de descumprimento da determinação.
