A Justiça do Maranhão decidiu manter o prefeito afastado de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, longe do comando do município por mais 180 dias. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), e faz com que o gestor complete pelo menos um ano fora do cargo.
O despacho também preserva as medidas cautelares impostas à vice-prefeita Janaína Soares Lima, à presidente da Comissão Permanente de Licitação, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, e à chefe do Setor de Compras, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes.
Ao justificar a prorrogação das medidas, a magistrada destacou que o relatório da intervenção apontou a existência de “fatos novos e contemporâneos”, que indicariam vínculo entre as supostas irregularidades investigadas e os cargos ocupados pelos agentes públicos.
“Fica mantido o afastamento cautelar do prefeito, da vice-prefeita e das respectivas servidoras. O relatório de intervenção sinalizou indícios de fatos novos e contemporâneos, os quais apontariam nexo causal e jurídico entre as supostas condutas em apuração e os cargos ocupados”, registra trecho da decisão.
Além dos integrantes do Executivo, a decisão também mantém afastados oito vereadores da base de apoio do prefeito. Segundo a relatora, houve descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, além da identificação de novos elementos durante a intervenção no município, fatores que justificam a continuidade das restrições. Também foi prorrogada a suspensão do exercício profissional do contador Wandson Jonath Barros.
As investigações apuram a suposta existência de uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Turilândia, com suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Para a desembargadora, permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção das medidas cautelares, sobretudo diante do risco de interferência na instrução criminal.
Desde fevereiro deste ano, a administração municipal está sob intervenção judicial. O município é comandado pelo defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, nomeado interventor por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão. (O Informante)
