Após reportagem com a menina Érica, que criou um espaço denominado Escolinha Esperança, no bairro Bonsucesso, do município de Coelho Neto, o Ministério Púbico do Maranhão, por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça da referida comarca, vai apurar a situação das crianças em idade escolar e a oferta de ensino público naquela comunidade. A matéria televisiva foi elaborada pela jornalista Nayara Pinheiro e teve repercussão nacional.
Conforme foi informado, a menina Érica, de 12 anos, criou o espaço, em uma casa de taipa, ao lado de sua residência, com doações e coleta de diversos materiais. O intuito foi reunir as crianças da comunidade e do entorno e entretê-las com atividades recreativas e de cunho educativo.
No dia 18 de fevereiro, os promotores de justiça Elisete Pereira dos Santos e Gustavo de Oliveira Bueno visitaram o local e constataram que a Prefeitura de Coelho Neto derrubou as edificações de taipa e construiu uma casa de alvenaria para a família de Érica e outra para abrigar o estabelecimento.
Depois da vistoria, o MPMA abriu procedimento administrativo para averiguar a situação das crianças e adolescentes do bairro Bonsucesso: quantas estão em idade escolar e quais possuem documento de registro, entre outras informações. O objetivo é saber se o Município de Coelho Neto oferta educação pública para o loteamento, uma obrigação constitucional, e se vai oferecer suporte pedagógico para a escolinha em construção.
“O papel do Ministério Público, depois da reportagem, é acompanhar o desenvolvimento da obra executada pela Prefeitura de Coelho Neto e fazer um levantamento das necessidades daquela localidade: crianças em idade escolar e sem certidão de nascimento, se existe infraestrutura e saneamento básico”, relatou o promotor de justiça Gustavo Bueno.
O representante do Ministério Público acrescentou que o resultado do estudo vai definir se a espaço em construção vai se tornar uma escola e estará adequada para atender a demanda das crianças do bairro. Caso contrário, será necessária a edificação de outra unidade.
Sobre o assunto, a promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos comentou: “A comovente iniciativa da Érica revela uma possível ausência do Estado que dever ser suprida. Desta forma, a Promotoria da Infância e Educação da Comarca de Coelho Neto empreenderá esforços no sentido de iniciar diálogos com o Município para que ela e as demais crianças residentes no loteamento Bonsucesso tenham os seus direitos fundamentais, previstos na Carta Magna, devidamente respeitados pelo Poder Público.”
Paredes de barro, piso de terra batida, livros usados, ventiladores e móveis resgatados de lixão, com um cartaz na frente da pequena choupana, escrito à mão “Escolinha da Esperança”. Essa é a realidade de Érica Leal, adolescente de 12 anos que ganhou notoriedade, nos últimos dias, ao viralizar na internet por dar aulas para crianças carentes em Coelho Neto.
PROCEDIMENTO
Pelo documento, o secretário Municipal de Educação deve, no prazo de cinco dias, informar ao MPMA quais as unidades escolares que atendem às crianças e aos adolescentes residentes no loteamento Bonsucesso, bem como esclareça quais as modalidades de ensino adotadas para tais escolas durante a pandemia da Covid-19.
A Secretaria Municipal de Educação deve, ainda, comprovar o efetivo cumprimento das 800 horas da carga horária prevista em lei, em todas as escolas que absorvem os estudantes residentes no local.
O MPMA vai colher igualmente informações sobre a qualificação, endereço e dados escolares das crianças que frequentam a Escolinha Esperança, para que seja avaliado se existem crianças que não estejam matriculadas regularmente no sistema de ensino municipal.
