O depoimento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, à Comissão de Justiça da Câmara nesta quarta-feira foi marcado pelo esvaziamento de bolsonaristas. A oitiva ocorreu poucas horas depois da realização de uma operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um condomínio de Brasília. O ex-presidente estava na residência no momento das buscas. O seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outras cindo pessoas foram presas na mesma ação que apura a atuação de um grupo que teria inserido dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi intimado para prestar depoimento ainda nesta quarta-feira.
Dos considerados “bolsonaristas raiz”, apenas André Fernandes (PL-CE) compareceu ao depoimento. A função de questionar Dino em relação aos atos extremistas do dia 8 de janeiro e sobre a visita ao Complexo da Maré coube a Kim Kataguiri (União-SP) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que não se autodeclaram como defensores de Bolsonaro. A ausência dos parlamentares do PL contrasta com o que pôde ser visto nas últimas três ocasiões em que Dino foi convidado a depor a outras comissões da Câmara sobre os mesmos temas, quando as sessões foram marcadas por trocas de farpas, ironias e ataques ao ministro.
Presidente da Comissão, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o esvaziamento de membros do seu partido se deveu à presença de outros ministros na Casa Legislativa naquele momento.
Dino defende o PL das Fake News
Questionado sobre a aprovação do PL das Fake News, Dino afirmou que as plataformas não podem ser “terra sem lei”.
— A lei é uma exigência constitucional. Não podemos ter um faroeste digital no Brasil. Fake News mata — disse sobre a validade do PL.
Dino também criticou as plataformas digitais fizeram “editoriais” e publicidades consideradas abusivas sobre o projeto.
— Quem faz editorial é meio de comunicação, plataforma não faz editorial. No caso da plataforma temos a publicidade cifrada — completou.
Combate à corrupção no governo Lula
Questionado pelo deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre o combate à corrupção no governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o combate continua, mas “sem espetáculo”. E citou as operações da Polícia Federal, inclusive a que foi realizada nesta quarta-feira e que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Em Brasília, seis pessoas foram presas e os policiais fizeram buscas na casa do ex-presidente e apreenderam seu celular. A suspeita é que o grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação, inclusive de Bolsonaro.
Deltan Dallagnol disse que a escala dos casos investigados antes do atual governo era maior: “Antes, eu via um Estado processando e investigando corrupção de bilhões de reais e hoje eu vejo um Estado processando e investigando uma falsificação de carteira de vacinação. Não que não deva ser investigado. Todos devem ser colocados embaixo da lei. Mas a questão é a proporção e a gravidade dos fatos.”
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) rebateu, afirmando que o caso não é menor e pode resultar em mais denúncias: “Vamos nos lembrar que Al Capone, depois de ter assassinado, assaltado, organizado máfia… foi preso por sonegação de imposto. Às vezes um fio solto faz com que tudo venha à tona e apareça e espero que seja assim neste caso.”