Governadores falam em autorização automática de vacinas caso Anvisa seja omissa

Embora o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha mencionado prazo de 60 dias para obtenção de registro de qualquer vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), governadores que participaram da reunião destacaram que caso haja algum imunizante aprovado em agências do exterior e o órgão brasileiro não se manifeste em 72 horas, a vacina estará automaticamente aprovada e poderá ser usada. De acordo com os gestores, 8,5 milhões de doses da Pfizer chegam ao Brasil em janeiro.

Segundo o artigo 3° da lei 13.979, proposta e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde, as autoridades poderão adotar autorização excepcional para  importação e distribuição de insumos que tenham sido registrados por ao menos uma entre quatro autoridades sanitárias estrangeiras listadas no texto. São elas: a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), na Europa; a Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), no Japão; ou a National Medical Products Administration (NMPA), na China.

Além disso, a vacina precisa já ter autorização para distribuição comercial em seus respectivos países. Neste caso, o imunizante poderá ser autorizado no Brasil automaticamente, se a Anvisa não se manifestar sobre pedido feito por autoridade para sua utilização.

— Se a Anvisa não se manifestar em 72 horas sobre a autorização, a vacina automaticamente estará autorizada — explicou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, complementando:

— Temos a fala final do ministro de que vai adquirir toda e qualquer vacina. E que o processo vai ser feito pelo Ministério da Saúde e não pelo governador A ou B.

Vacinas da Pfizer em janeiro
A partir dessa lógica, a vacina da Pfizer, que pode receber o registro do FDA a qualquer momento, deve ser uma das primeiras a poder ser utilizada no Brasil. Segundo Wellington Dias, governador do Piauí, o governo brasileiro deve receber em janeiro as primeiras doses da vacina da Pfizer.

—  Pelo que foi informado pelo ministro o ministério está garantindo a compra de 70 milhoes de doses da pfizer. A previsão é de que é possível já em janeiro receber cerca de 8,5 milhões, esse número de vacinas tem solução para parte de armazenagem — relatou o governador do Piauí, Wellington Dias. — Elas serão aplicadas dentros das regras do plano estratégico em cada uma das fases e na proporção de cada estado para essas vacinações. Também colocamos o setor de educação na ordem de prioridade, como pessoal da saúde, de segurança, de transporte.

O governador do Pará afirmou que a expectativa é que a Anvisa confirme a certificação dada pela FDA.

— No caso da Pfizer, se confirmar a informação de que os Estados Unidos estão na iminência de aprová-la, de acordo com a lei federal, em 72 horas estará a Anvisa em condições de poder habilitá-la — afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho. O Globo

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