PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
** Afinal de contas, por que o ministro Alexandre de Moraes retirou o seu voto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão!!! Ultimamente, o Supremo Tribunal Federal anda vivendo, vez ou outra, momentos em que o que deixa de ser dito pesa tanto quanto as palavras registradas em seus votos!!! E foi o que aconteceu “no caso em tela”, como diriam nossos ‘avós jornalistas”!!! O voto de Alexandre de Moraes, manifestado no ambiente virtual do Supremo, desapareceu do sistema oficial da Corte após dias de intensos debates jurídicos e políticos sobre seu conteúdo!!! A exclusão do voto, embora não justificada oficialmente até o momento, abriu espaço para reflexões importantes: o ministro estaria revendo sua manifestação???!!! Teria sido induzido a erro por informações falsas da parte autora da ação, o partido Solidariedade???!!! Ou sentiu o peso de um julgamento que passou a revelar contornos mais complexos do que parecia à primeira vista???!!! O voto de Moraes foi publicado pouco tempo após a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, apresentar uma manifestação considerada tecnicamente sólida e irrepreensível!!! O voto dela demonstrou, com apoio em pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR), que o critério de desempate por idade – utilizado na eleição que reconduziu a deputada Iracema Vale à presidência da Alema – está presente no regimento interno desde 1991, tendo apenas passado por renumeração recente!!!
*** Ao divergir parcialmente da relatora, Moraes concentrou-se na aplicabilidade da nova resolução (Resolução nº 1300/2024) às vésperas da eleição, invocando o princípio da anualidade eleitoral!!! No entanto, sua manifestação trouxe sinais de possível elaboração apressada!!! Além de não ‘conversar’ de maneira mais direta com os argumentos já solidificados no voto da relatora, o texto de Alexandre apresentava erros formais incomuns em peças do Supremo, como a grafia da palavra “divirjo” escrita incorretamente como “diviro”!!! Mais do que um deslize ortográfico, o erro acabou se tornando simbólico: um voto que pareceu, ao menos externamente, produzido sob pressão ou rapidez –, em contraste com a serenidade e profundidade do voto de Cármen Lúcia!!!
*** A situação ganhou nova dimensão após a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão enviar uma manifestação ao STF intitulada “Esclarecimento de fato”!!! O documento afirma que a petição inicial da ADI 7756 parte de uma narrativa incorreta: a de que o critério de desempate por idade teria sido criado apenas poucos dias antes da eleição!!! Segundo a Procuradoria, isso é inverídico – o critério existe há mais de 30 anos, o que afasta qualquer alegação de favorecimento pontual ou casuístico!!! Esse esclarecimento levanta uma possibilidade sensível: teria o ministro Alexandre de Moraes sido induzido ao erro por uma fundamentação inicial equivocada???!!! Se sim, a retirada do voto poderia sinalizar uma reavaliação legítima diante de novas informações – uma conduta comum e institucional no âmbito do Supremo, onde ministros têm a prerrogativa de revisar ou complementar seus votos antes do encerramento do julgamento!!!
*** Embora o julgamento esteja tecnicamente suspenso devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o episódio já provocou repercussões relevantes!!! O placar atual é de 2 a 0 pela validade do critério de idade, mas o desaparecimento do voto de Moraes alimentou novas narrativas nos bastidores políticos do Maranhão – inclusive teses criativas que sugerem a aplicação do regimento da Câmara dos Deputados, que utiliza o número de mandatos como critério de desempate, o que beneficiaria Othelino Neto, adversário de Iracema!!! Na prática, o STF está diante de um teste institucional: como lidar com ruídos processuais que emergem não apenas dos autos, mas também das interpretações externas???!!! Como manter o equilíbrio entre a técnica jurídica, a legitimidade política e a clareza de comunicação em um tribunal que funciona sob constante escrutínio???!!!
*** A retirada do voto de Alexandre de Moraes – somada à percepção de uma eventual pressa em sua elaboração e à denúncia de distorção factual feita pela Procuradoria da Alema – mostra que, no Supremo, a forma importa tanto quanto o conteúdo!!! O erro ortográfico em uma palavra-chave como “divirjo” pode parecer pequeno, mas serve de metáfora para um voto que talvez precise ser revisto, não apenas na escrita, mas em sua essência!!! Mais do que uma disputa sobre uma eleição interna, o caso da ADI 7756 expõe os desafios de interpretar a Constituição com precisão, transparência e responsabilidade!!! Mesmo quando um voto sai do ar, o compromisso do STF com a verdade dos fatos deve continuar visível; para as partes, para a sociedade e, acima de tudo, para a democracia.
*** E inda sobre o Supremo Tribunal Federal, gerou polêmica nacional a decisão da Corte que manteve os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro!!! Uma ótima pauta para Dr. Pêta tratar sobre o legal, o moral e os limites da imparcialidade do STF!!! Pois bem…, a Constituição é clara: ninguém pode ser juiz de um processo em que tenha interesse direto ou indireto!!! A imparcialidade é um princípio fundamental!!! No entanto, a jurisprudência do próprio Supremo exige que qualquer pedido de afastamento de um ministro por suspeição ou impedimento seja sustentado por provas concretas de parcialidade, e não por opiniões passadas, relações políticas ou brigas públicas!!! É exatamente ai que o que o presente caso se complica!!! O ministro Flávio Dino, por exemplo, fez duríssimas críticas a Jair Bolsonaro quando ainda era governador do Maranhão!!! Em determinado momento, chegou a chamá-lo de “diaahbo”, uma declaração que, ainda que política, carrega uma carga emocional difícil de ignorar!!! Cristiano Zanin foi advogado pessoal de Lula, principal adversário político de Bolsonaro; e Alexandre de Moraes já foi alvo direto de ataques e ameaças de aliados do ex-presidente!!!
*** Diante disso, ainda que não haja ilegalidade na permanência dos três ministros no julgamento – e não há –, é plausível perguntar: até que ponto é saudável para o sistema de justiça que ministros com esse histórico permaneçam na linha de frente de um caso tão sensível???!!! O STF tem razão quando afirma que a atuação anterior de um juiz, por si só, não o torna parcial!!! Mas também é verdade que a imparcialidade não é apenas um dever técnico – ela é, sobretudo, um símbolo público!!! E símbolos importam!!! Não basta ser imparcial; é preciso parecer imparcial!!! A Justiça, para ser respeitada, precisa se comunicar de forma clara e convincente com a sociedade!!! Quando ministros que já foram adversários declarados do réu permanecem no julgamento, mesmo que legalmente amparados, o efeito é o oposto: gera desconfiança e alimenta a narrativa de que o processo já estaria decidido antes mesmo de começar!!! E, num país tão polarizado, essa percepção é fatal para o descrédito nas instituições!!!
*** Longe de ser jurídica, a questão aqui é institucional!!! Os ministros poderiam, por prudência, ter optado pelo afastamento voluntário – não porque a lei exige, mas por bom senso!!! Seria um recuo importante, não diante da lei, mas em nome da legitimidade!!! O julgamento de Bolsonaro será histórico, qualquer que seja o resultado, mas ficará, inevitavelmente, marcado por essa dúvida: mesmo que tenha seguido todos os ritos legais, terá seguido também os da Justiça percebida como justa???!!!
*** E o clima voltou a ficar ameno entre ‘dinistas’ e ‘brandonistas’, indicando, “de velho”, que os dois lados estarão perfeitamente alinhados para as eleições de 2026, quando será conhecido o novo governador do Maranhão!!! Resta saber, depois das novas conversas realizadas, quem vai ‘surtar’ e dar outra esticadinha na corda!!! Sim, porque toda vez que os dois lados ‘sentam’ vem ‘bomba’ pela frente, como aconteceu com a eleição do ‘Poder Rangedor’!!! Lembram???!!! O governador Brandão foi ‘anestesiado’ por aliados de Flávio Dino, em uma conversa no próprio Palácio dos Leões, passou o ‘clima de paz’ para Iracema Vale e quando os dois menos esperavam, lá veio o empate no pleito!!! Enfim…, aguardemos!!!
*** Rapaz, o passado insiste em dar as caras na telinha!!! Na abertura do JMTV do meio-dia, quinta-feira, 20, traída pelo inconsciente, a apresentadora anunciou o novo quadro “Chame a Mirante” pelo nome antigo “Chame o Douglas”, jogando a audiência diretamente para a época do ex-repórter “do outro lado da ponte”!!! O deslize não ‘passou batido’, e a internet, claro, fez a festa!!! E essa não foi a única polêmica da semana!!! Dois dias antes, ao anunciar o retorno do ‘Chame a Mirante’, a apresentadora leu um “textão” alfinetando o ex-colega de trabalho!!! No ‘textão’, a emissora, por meio da jornalista, acusa o hoje vereador mais votado da ‘Grande Ilha’ de ter usado o programa politicamente!!! As redes ‘pegaram fogo’!!! É, meu amigo, tem nome que fixa na memória do povo!!!
*** Eita, que o povo não aprende!!! Uma jovem quis ‘lacrar’ na internet e acabou virando meme!!! E não foi dos bons, viu!!! Ao decidir ‘descer a lenha’ na sua ‘terrinha’, dizendo que “já tinha até desacostumado” de morar lá e que o ar poluído estava deixando-a doente, a garota sentiu o peso da internet, que não perdoa!!! A ‘lacração’ não caiu bem, e logo teve gente comparando a moça ao polêmico ‘Besouro Pagodinho’, que fez fama espalhando ódio contra os maranhenses!!! Agora, a moça teve que aguentar a ‘chuva’ de comentários e xingamentos!!! Pois é…, quis abalar e saiu abalada!!!
*** Rapaz, e não é que uma brincadeira de décadas, muito utilizada por seu fundador, o saudoso jornalista Ribamar Bogéa, e “ressuscitada” pelo Portal Dr. Pêta, provocou o furor exasperado de dois deputados adversários do governador Carlos Brandão!!! Pois é…, na segunda-feira, 17, Dr. Pêta pegou uma matéria que saiu, em nível nacional, sobre a prisão, no Rio de Janeiro, de um dos ladrões de banco mais procurados do Brasil, de nome Diego Galdino, 42 anos, e postou com o título “Diego Galdino é preso no Rio de Janeiro”!!! Foi o bastante para que os deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula “perdessem as estribeiras”, e, totalmente tresloucados, fizessem duas postagens idênticas, com o mesmo texto, como se um tivesse feito para o outro ou alguém para os dois!!! “Minha solidariedade ao amigo e secretário Executivo do ministério dos Esportes (SIC), Diego Galdino, vítima de abjeta matéria que dissemina desinformação, ao divulgar suposto fato ocorrido no Rio de Janeiro com um homônimo seu. Jornalismo sem ética não é jornalismo, é mau-caratismo”, escreveu Rodrigo Lago!!! Carlos Lula praticamente reproduziu a postagem de Lago, 22 minutos depois!!! Enquanto os dois deputados protagonizavam a histeria, o ex-secretário de governo Diego Galdino, por celular, conversava de forma tranquila e bem humorada com meu chefe, o jornalista Lourival Bogéa!!! E ressaltava que levou um susto, a princípio, pois muita gente tinha ligado para ele, e que as mensagens iniciais enviadas ao meu chefe, inclusive classificando a matéria como “muita irresponsabilidade”, foram feitas no calor da emoção, devido ao momento que começaram a procura-lo para falar da postagem!!! Enfatizou que depois de ler o texto e ver que fora publicado pelo Portal Dr. Pêta entendeu perfeitamente a brincadeira motivada pelo homônimo!!! Quanto aos dois deputados, que falaram que a matéria “dissemina DESINFORMAÇÃO ao divulgar SUPOSTO FATO ocorrido no Rio de Janeiro, o portal sugere que procurem se informar melhor dos fatos, que são absolutamente verdadeiros!!!
MISTÉRIO
*** Qual é a faculdade que está infiltrando funcionários entre os estudantes para serem representantes discentes???!!! Eita, que se fosse nos anos 1930/40, Maurício de Nassau, em vez de obras de infraestrutura, seu forte, criaria era um grupo educacional!!!
*** Qual será o magistrado que, nos próximos dias, emitirá sentença em Apelação Cível aguardada por uma centena de empregados públicos há mais de um ano???!!!
*** Quem foi a ‘aliançada’ de parlamentar que o perseguiu e ‘bisbilhotou’ tanto, que encontrou a “outra” dentro de uma loja???!!! Pense num ‘barraco’!!! É, meu amigo, a jovem se fez de doida e o pau achou ela!!!
*** Quem foi o ‘cara de madeira’ que teve a coragem de levar sua “mina” em um ‘date’ ‘num’ restaurante popular da ‘Grande Ilha’???!!! Rapaz, a comida até que é boa, mas a questão é o bolso ‘se superando’, hahahahahaha!!!
*** Qual assessor preparou um discurso ‘megaelaborado’ e acabou fazendo seu chefe parlamentar passar vergonha na tribuna, sem conseguir ler e entender o que estava escrito???!!!
*** Quem foi a jovem que quis abalar falando mal da sua cidade, dizendo que até o ar de lá a adoece, e saiu ‘abalada’ pelas redes sociais???!!! Ô ‘povo’ “desumilde”!!!
*** Qual causídico postou um vídeo chamando de recalcados os policiais que prenderam uma influenciadora e o marido no interior do Maranhão???!!! Em tese, ele ‘tá’ certo, pois não houve resistência à prisão e o casal não apresentava qualquer tipo de perigo!!! O doutor escrachou os PMs, e ainda disse que eles estavam era com inveja da casa e da piscina dos dois!!! Rapaz, o causídico virou foi um verdadeiro ‘tigre’!!!
AS MANCHETES DA SEMANA –
BRANDÃO CONFIRMA AFASTAMENTO DE DINO, MAS NEGA ROMPIMENTO
(Ué, Dino já se afastou?!)
O TELHADO DE VIDRO DO SUPREMO, SEGUNDO SEUS PRÓPRIOS MINISTROS
(O telhado do STF pode ser de vidro, mas o de Alexandre de Moraes é de pouca telha)
MORAES EMBARCOU EM UMA ‘FAKE NEWS’ EM JULGAMENTO NO STF
(E agora, Moraes vai punir o autor da fake News que o colocou em situação desconfortável???!!!)
FERROVIA CARAJÁS É DESINTERDITADA APÓS PROTESTOS DE INDGENAS, MAS TREM DE PASSAGEIROS PERMANECE SUSPENSO
(Eita, haja força desses indígenas para manter o trem de passageiros suspenso)
CHEGADA DE DALTON ARRUDA NA ALEMA PODE TER CUSTADO R$ 800 MIL
(Que nada! Nem precisa disso! Esse aí já tem a ‘ma kôba’ no sobrenome)
JUSTIÇA ELEITORAL MARCOU AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO QUE VAI CASSAR TRÊS VEREADORES DE SÃO LUÍS
(Jornalista vidente já sabe té que os vereadores vão ser cassados!!!)
REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROATÁ VAI CUSTAR MAIS DE R$ 100 MIL
(Pronto! Agora o telhado será de vidro)
GUSTTAVO LIMA DESISTE DA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO BRASIL
(Aquele que foi sem nunca ter sido)
NOME DE ORLEANS BRANDÃO É SUBSTITUÍDO POR FELIPE CAMARÃO PARA REPRESENTAR BRANDÃO EM AGENDA NA REGIÃO TOCANTINA
(E qual é a novidade? Felipe é o vice e Orleans disputará vaga na câmara federal, oxi)
