Após a repercussão acerca da compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores ao custo total de R$ 573.399,50, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) divulgou nota com esclarecimentos sobre a compra dos smartphones.
De acordo com o TJMA, por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória e não é imediata. O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.
Abaixo a nota.
Em resposta às solicitações de esclarecimento acerca da tramitação do Processo Administrativo nº 675422024, que trata do Registro de Preços para a aquisição de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) presta os seguintes esclarecimentos:
– Por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória e não é imediata. O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.
– A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A previsão de aquisição dos dispositivos não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário, como:
- Baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
Realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
Acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
Permitir a realização de filmagens e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de Comunicação, que atualmente não dispõem de aparelhos e cujos servidores enfrentam dificuldades ao utilizar seus smartphones pessoais.
Critério Técnico: iPhone 16 Pro Max e sua capacidade tecnológica
A indicação iPhone 16 Pro Max foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais. O aparelho é referência mundial em desempenho, confiabilidade e integração entre hardware e software, garantindo:
- Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;
Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;
Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;
Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.
– A contratação está devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas. Os recursos são provenientes do Fundo do Judiciário (FERJ), destinados à modernização e suporte à infraestrutura do Tribunal.
– O procedimento de contratação segue rigorosamente os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, e prevê a modalidade de Pregão Eletrônico, assegurando ampla concorrência e obtenção da melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública.
Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.
O TJMA reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, buscando modernização e investimento em tecnologia de ponta, seja em infraestrutura, sistemas processuais eletrônicos ou equipamentos que otimizam a prestação jurisdicional e asseguram seus serviços de forma mais célere, acessível e eficiente ao jurisdicionado do Estado.
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Respostas de 15
Todos na contramão da lei, se acham eternos, mas só que não!
As sepulturas os aguardam, entrarão para o esquecimento e nada levarão, até os seus ternos importados apodrecerao!
E muitos deles ja estao a caminho…
Acho isso uma vergonha, uma farra com o dinheiro público. Nunca vi e nem tem cabimento um iPhone 16 pro max proporcionar produtividade para servidores que são pagos com o nosso dinheiro
Muito bla bla bla mas em resumo:
Padronizem o que quiserem e que os usuários das ferramentas paguem por elas. Compra em quantidades em troca de descontos é o mercado.
Usarão um chip para o serviço público e o e-chip caberá seu uso pessoal tudo num só aparelho.
Que paguem essa conta. Afinal deve estar sobrando dinheiro do auxílio paletó e outras mordomias incorporadas à revelia da população.
Sem vergonhas! Pertencemos a um estado dos mais pobres, mas eles se fazem de conta que são deuses. Acima do bem e do mal. Quem vai colocá-los no seu devido lugar? Os quintos dos infernos!
A mamata do poder judiciário de primeira e segunda estância é de fazer inveja a outros países bem mais evoluídos que o Brasil. O pior é que não se constrangem e ainda apresentam uma justificativa mais esfarrapadas do mundo. Existem aparelhos celulares similares e infinitamente bem mais baratos no mercado. É uma vergonha esse judicial Brasileiro. Não é a tia que alguns ficam milionários de modo estranho.
Palhaçada viu, como se já não bastasse a politicada farrando com dinheiro público
Quer dizer que IPhone é “instrumento de trabalho” e que os salários dos desempregados não dá para comprar ??? Imagine aí se toda vez que um pedreiro for fazer um serviço ele tenha que comprar uma pá ou enxada e que o contratante tenha que pagar por isso, quanto não sairia a “obra”?? Até onde os “dotôres” chegarão com tanta fome pelo dinheiro público ???
Já que perdemos o Oscar de melhor atriz, sugiro o TROFÉU ÓLEO DE PEROBA aos ilustres desembargadores pela tamanha CARA-DE-PAU…
O TJ debochando da cara da populacao. Enquanto isso, um processo após audiencia de conciliacao demora quase 100 dias para ser julgado pelo Juiz.
Talvez assim nossos processos sejam julgados com mais rapidez. O “bicho” fica concluso para decisão por um século.
Kkkkk
Esses iPhones vão acelerar essas decisões.
Uma vergonha, os policiais que precisam de comunicações mais céleres com suas unidades não tem esse benefício. Enquanto esses desembargadores não querem mais ir ao tribunal, querem julgar processos através de um IPhone dentro de casa ou na praia. E o processo onde fica para analisar os autos?. Eita Brasil velho sem escrúpulos.
Pode até não ser ilegal, mas é IMORAL, uma vergonha com dinheiro público, uma farra, já recebem um excelente salário, mais auxílio isso, auxílio aquilo, ainda precisam GANHAR telefone….UMA VERGONHA
Nada mais nada menos que farra com os impostos suado dos brasileiros, ainda tem os penduricalhos. A elite podre dos funcionários público, uma facção legalizada pela imoralidade dentro do poder judiciario. O legislativo e o executivo permanecem calado diante de tamanha atrocidade. Todo dia assistimos as mamatas dos penduricalhos e agora os iphone
Só do cu do diabo 😈 mesmo que esse maranhão véi vai pra frente desse jeito. Um exemplo:Tô com um processo de busca e apreensão no TJMA parado desde setembro de 2024, e ainda cumpam a falta de tecnologia.
Vou te dizer mesmo só no rabo do capiroto mesmo.
Essa patifaria vai durar até quando? Senhores de idade, com filhos, netos, deviam proceder como homens, e não como moleques, achando que dinheiro é feito para jogar fora.