Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do Estado aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso. São 119 deputados e 21 senadores nesse grupo. Outros 56 se declaram publicamente contra em ambas as Casas. Mais avançada, a CCJ da Câmara aprovou uma PEC, na semana passada, nesse sentido. A proposta altera os artigos 102 e 105 para reduzir a possibilidade de recursos. No Senado, a CCJ cogita votar uma mudança no Código de Processo Penal.
Veja como se posiciona os deputados e senadores do Maranhão.
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Senadores
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